Derrubada


A oposição sumiu do plenário da Assembléia Legislativa ontem e a sessão foi derrubada, impedindo a votação da mensagem do Palácio Iguaçu que permitia a abertura de créditos suplementares, no valor de R$ 67 milhões, ao orçamento do Estado. O texto vai voltar para análise das comissões e só depois deve retornar ao plenário.


Parentada


Se tudo correr conforme o planejado na Assembléia Legislativa, o projeto que proíbe o nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Paraná será votado antes do fim das águas de março. A proposta inicial, que proibia a contratação de parentes até terceiro grau, será alterada e a proibição valerá mesmo para parentes até segundo grau. Se aprovado, o projeto inegavelmente terá um efeito moralizador nos três poderes.


Brecha


Mas não vai impedir que um determinado político contrate, para outra repartição, os parentes do colega e vice-versa. Prática, aliás, que não é incomum no País.


Novela mexicana


A discussão em torno das contas do governo do Paraná retiradas do Itaú e repassadas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) está bem longe de acabar, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter cassado, na semana passada, a liminar que devolvia ao banco paulista as contas do governo estadual.


Coisa pública


Requião retirou as contas do banco privado argumentando que dinheiro público tem que ser movimentado em banco público.


Nos conformes


Agora, uma proposta do deputado estadual Ailton Araújo (PPS) torna obrigatória a realização de licitação para escolher a instituição financeira que vai gerir os recursos financeiros dos órgãos públicos do Estado.


Cargos na Câmara


A Câmara de Curitiba regulamentou os cargos em comissão (preenchidos sem concurso) nos gabinetes dos vereadores e das lideranças partidárias. Entre eles estão os 50 cargos criados no final do ano passado. A regulamentação é de praxe. Todo início de ano ela é feita para que os assessores possam ser nomeados. Conforme a regulamentação para este ano, os vereadores devem enviar à mesa diretora, até o dia 15 de cada mês, o controle de frequência dos assessores nomeados.


Polêmica


A criação dos 50 novos cargos comissionados gerou discussão entre o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e a vereadora Professora Josete (PT). A vereadora contestou a necessidade de tantos assessores técnicos parlamentares, que devem aumentar em R$ 3,5 milhões os gastos com a folha de pagamento. A vereadora defendeu concurso público para o preenchimento de vagas no Legislativo municipal.


Violência


O Grupo Dignidade, que defende os direitos dos homossexuais no Paraná, promove hoje na Assembléia Legislativa, a partir das 19 horas, uma audiência pública sobre direitos humanos para discutir os casos de violência contra homossexuais. ''O Paraná é um dos Estados mais atrasados em relação aos direitos homossexuais no Brasil'', avalia Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade.


População


O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) divulgou ontem que a população de Curitiba e municípios da região metropolitana ultrapassou, no ano passado, a marca dos 3,1 milhões de habitantes. No ano 2000, quando foi feito o último censo do IBGE, a população de região era de 2,7 milhões. Nesse período, só a população de Curitiba passou de 1,587 milhão para 1,757 milhão.


Me dê motivo...


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da ala que defende com unhas e dentes uma aliança com o PT de Lula disse não ver motivos para que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, volte a depor na CPI dos Bingos sobre as denúncias de que teria frequentado a casa alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto. A declaração do presidente do Senado não agradou nem um pouco a corrente de peemedebistas que quer candidato próprio. É mais um ingrediente para elevar a temperatura dentro do PMDB.


Contra a catraca


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3690 ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A CNT contesta a Lei paranaense 14.970/05, que proíbe a utilização de catracas eletrônicas e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo do Estado.


Invasão


Na ação, a CNT alega que a lei é inconstitucional por vício de competência e vício de iniciativa, pois a Assembléia Legislativa do Estado legislou sobre trânsito e transporte e sobre direito do trabalho, invadindo portanto uma competência privativa da União (artigo 22, inciso I e XI da Constituição Federal).


Não pode


A lei questionada proíbe a utilização, pelo prazo de 25 anos, de catracas eletrônicas nos veículos coletivos pertencentes às empresas que, mediante concessão ou permissão, exploram linhas urbanas, metropolitanas, municipais e intermunicipais.


Perguntinha


Quantos votos favoráveis, entre os 54 deputados, terá o projeto que proíbe o nepotismo?

Maria Duarte e equipe
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