INFORME FOLHA
Veja bem...
Muitos deputados - principalmente os da base de apoio do governo - que visitam seu eleitorado no Interior do Estado, estão suando a camisa para explicar a aliados e eleitores as denúncias de ''mensalão'', ''valerioduto'' e o recebimento de jetom (dois salários de R$ 12,8 mil) pela convocação extraordinária da Câmara, durante o recesso parlamentar. Apesar de a crise dar sinais de arrefecimento, os parlamentares ainda estão sendo cobrados. Eles visitam as bases para tentar costurar a campanha, fazer contatos e articulações, mas acabam dedicando boa parte do tempo para justificar o recebimento de jetom e as denúncias de corrupção.
Tudo igual
O deputado federal César Silvestri (PPS-PR) disse que a cobrança atinge os parlamentares de maneira generalizada, independente de quem foi acusado de envolvimento nas denúncias ou não.
Massacre
Para Silvestri, a mídia nacional ''massacrou'' os congressistas por causa da convocação extraordinária, que dá direito a dois salários. Ao mostrar imagens do plenário vazio e falar do pagamento do jetom, avalia Silvestri, a mídia tirou a atenção das denúncias envolvendo o Partido dos Trabalhadores e permitiu que o Executivo tirasse uma folga das denúncias, concentrando assim o desgaste no Congresso. Até por isso Lula teria subido nas pesquisas, avalia o deputado.
Cassações
Se tudo correr conforme o esperado em Brasília, os processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento no mensalão devem começar a movimentar a pauta da Câmara dos Deputados a partir do dia 8 de março.
Nepotismo
Assim como a Câmara, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), pretende colocar em votação em março a lei que proíbe o nepotismo contratação de parentes para cargos de confiança no Estado. A comissão especial que analisa o projeto deve apresentar seu relatório até o dia 8 de março.
Projeto
A proibição está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 40/05. Segundo o texto, a nomeação de parentes em até terceiro grau pelos detentores de cargos públicos será vedada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado. A medida valerá para deputados estaduais, desembargadores de Justiça, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores e procuradores do Ministério Público e o governador.
Apoio
A expectativa da Assembléia é que o Paraná seja o primeiro Estado a proibir o nepotismo nos três poderes. A proposta já tem o apoio de mais de 30 dos 54 deputados estaduais. Segundo o deputado Durval Amaral (PFL), presidente da comissão especial criada para analisar a PEC, a medida deve ser ampliada para empresas públicas e autarquias.
Trâmite
A PEC precisa passar por dois turnos de votação e obter três quintos dos votos (33). Depois de aprovada, a validade da PEC será imediata. O descumprimento implicará, de acordo com a Assembléia, em consequências cíveis e criminais.
Crise no campo
De acordo com pefelistas, agricultores do Estado programam novos atos públicos, na tentativa de sensibilizar o governo federal para que crie uma política agrícola eficaz, e que ela seja efetivamente cumprida. Já aconteceram atos públicos em Tibagi, Palmeira e Castro, incluindo tratoraços e protestos.
Proibição
A Casa Civil ainda não sabe o que fazer em relação à decisão do Tribunal de Contas (TC) do Estado, que decidiu, no início da semana passada, pela impossibilidade de cessão de servidores comissionados (indicados por critérios políticos e não por concurso público) que prestam serviços em órgãos do governo onde não estão lotados. O secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, está aguardando uma cópia da decisão para só então decidir as providências a serem tomadas.
Espalhados
A postura do TC pode desfalcar diversos órgãos do Estado, especialmente a Casa Civil e a Administração, que concentram a maior parte dos cargos comissionados da administração estadual. Boa parte desses funcionários presta serviços para outras secretarias.
Municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promovem em Curitiba, no dia 14 de março, o Fórum Regional em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no Hotel Bourbon e funcionará como preparatório para a 9 Marcha a Brasília que a CNM vai organizar.
Perguntinha
O eleitor está engolindo as explicações de seus representantes? Como explicar, por exemplo, os dólares na cueca de petista, mensalão, etc ?
Maria Duarte e equipe
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