Feriadão


A Assembléia Legislativa do Paraná começou o ano legislativo, na última semana, com discussões quentes no plenário. Mas os debates serão congelados por causa do Carnaval. Depois das sessões desta semana quando acaba o prazo para os interessados na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas se manifestarem a Casa suspende os trabalhos no plenário no feriado de Carnaval. Apesar do feriadão, o presidente da Casa, deputado Hermas Brandão (PSDB), disse que vai marcar sessão para o dia 1º de março, quarta-feira. Ele só não sabe se os deputados vão dar o ar da graça.


Cortando na carne


Pressionados pela opinião pública em ano de eleição, os Legislativos estaduais estão correndo para mostrar serviço. Levantamento feito pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) mostra que as Assembléias Legislativas estão reduzindo as férias parlamentares e cortando pagamento de convocação extraordinária.


Campanha


A Unale lançou uma campanha nacional pelo enxugamento do recesso e pelo fim do pagamento por convocação extraordinária, o jetom. Diversas Assembléias pretendem seguir o caminho da Câmara Federal, que reduziu as fárias de 90 para 55 dias. Uma delas é a do Paraná.


Sem privilégios


O presidente da Unale, deputado estadual José Távora (PFL-RJ), disse que a Unale está fazendo contato com as assembléias para que a iniciativa da Câmara seja seguida em todo Brasil. ''Após as denúncias de corrupção, a população e a própria mídia passaram a cobrar resultados sérios dos parlamentares. Não há mais lugar para privilégios'', admite.


Panorama geral


De acordo com a Unale, em Santa Catarina já tramita a redução do recesso. As assembléias do Rio Grande Sul e Ceará apresentaram projeto à mesa diretora para reduzir as férias de 90 para 55 dias. Em São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Pará, Alagoas, Acre e Bahia, os deputados estaduais se mostraram favoráveis à redução. Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não pagam jetom por convocação extraordinária. E na Assembléia do Amazonas um projeto propõe o fim do pagamento por convocação extraordinária.


Pioneiros


A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi a primeira Casa do País a acabar com pagamento extra. Também foi pioneira na redução do recesso parlamentar de 90 para 60 dias, desde março de 2004. A Assembléia Legislativa do Amazonas promoveu um corte ainda maior nas férias dos deputados, de 90 para 45 dias, desde fevereiro do ano passado.


(In)definições


O fato de o PMDB e o PPS acertarem, no plano nacional, a realização de um seminário para debater projetos não significa que, no Estado, o partido se empolgue com uma eventual aliança. Pelo menos segundo o presidente do PPS paranaense, Rubens Bueno. Para ele, existe uma grande distância entre considerar a aproximação uma possibilidade de aliança ou apenas um debate de propostas e idéias.


Contatos


''Faz parte do planejamento estratégico do PPS realizar esses seminários. Já fizemos com vários partidos, incluindo o PSDB e o PDT'', disse. No entanto, no plano nacional, a polarização PMDB-PPS é vista como alternativa ao confronto PT x PSDB. Nesse cenário, o presidente Lula disputaria com um tucano o governador de São Paulo Geraldo Alckmin ou o prefeito José Serra. No Paraná, o PPS já fez contatos com o PSB, PCdoB, PL, PHS, PAN e PFL. ''Enquanto não clarear no plano nacional, não podemos fazer nada por aqui''.


Pedágio


A partir de manhã os deputados estaduais devem começar a receber cartas da liderança do governo na Assembléia, pedindo apoio contra a instalação de uma praça de pedágio perto da Estrada da Graciosa, na BR-116. O autor dos pedidos é o líder governista, Dobrandino da Silva (PMDB). A instalação de novos pedágios em ano eleitoral vai sem um prato cheio para a oposição.


ONU


Cerca de dois mil voluntários se cadastraram para receber delegações da ONU, em Curitiba. Segundo a Prefeitura, o Projeto Voluntários, batizado de World Friends pelo Comitê Local de preparação da cidade para a realização das conferências das Nações Unidas sobre biodiversidade e biossegurança, recebeu duas mil inscrições de voluntários entre de 18 e 72 anos de idade.


Biossegurança


De 13 a 31 de março, a cidade será sede da 3 Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3) e a 8 Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8). A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional assinado e ratificado por 187 países e a Comunidade Européia. As reuniões oficiais da Organização das Nações Unidas devem trazer à cidade cerca de seis mil visitantes estrangeiros.


Perguntinha


Redução do recesso parlamentar, fim do jetom, demissão de parentes de juízes. É tudo para compensar o escândalo do mensalão?

Maria Duarte e equipe
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