Caso Itaú


Vai sobrar para todo lado. A 'escolinha' de terça-feira será sobre as broncas jurídicas do governo estadual. A apresentação ficará a cargo do procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda. Um dos principais alvos será o banco paulista Itaú, que arrematou o Banestado em outubro de 2000 e levou por tabela o direito de administrar as contas do governo estadual. Roberto Requião (PMDB), no entanto, decidiu acabar com o privilégio e passou as contas do Estado para bancos públicos. O primeiro escalão não vê hora para a questão se encerrar. O secretário da Fazenda, Heron Arzua, aposta que a briga de liminares vai longe.


Pendenga judicial


No ano passado o governo inicou o processo de transferência das contas públicas para bancos públicos no caso, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF). No final de janeiro o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre (RS) suspendeu as transferências das contas e investimentos do Estado do Itaú para o BB e a Caixa. Mas o governo do Estado se apóia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).


Apagar das luzes


Ao comprar o Banestado, o Itaú ganhou o direito de manter as contas do Estado por cinco anos. Prazo que foi prorrogrado por mais cinco anos no final do governo Jaime Lerner (PSB). Requião reclama que a prorrogação foi concretizada no fim da gestão do adversário, quando ele já estava eleito. Com o pagamento da folha dos servidores já retirada do Itaú, a briga do governo agora será para não ter que devolver as contas ao banco paulista.


Planejamento


Outro que vai falar na 'escolinha' será o secretário do Planejamento, o ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes. Ele vai fazer um balanço das ações da sua pasta, que tem entre as principais obrigações a elaboração do orçamento do Estado.


Menina dos olhos


Tudo indica que a Petrobras será para o presidente Lula (PT) uma mola propulsora de votos, no embalo da auto-suficiência do petróleo. Aliada ao aumento do salário mínimo, será um dos trunfos do PT. Na opinião do deputado estadual Natálio Stica (PT), que trabalhou entre petroleiros de 1976 até 1992, a auto-suficiência é um motivo justo para o Palácio do Planalto se beneficiar, devido à geração de empregos na área. Stica explica que o Brasil ainda importa petróleo leve e vende o nacional, que é mais pesado. O detalhe é que o leve é mais caro.


Eleições


Independente de qual seja a estratégia para amealhar votos, na opinião do deputado estadual, a militância do PT vai exigir que Lula saia candidato à reeleição. Stica diz que é natural o PMDB querer lançar candidato próprio a presidente, mas espera que, mesmo que sejam adversários no primeiro turno, PT e PMDB caminhem juntos num bastante provável segundo turno.


Contas pendentes


O Tribunal de Contas (TC) do Estado começou uma espécie de ''mutirão'' em suas diretorias. A determinação é zerar até julho a pauta de julgamentos de todos os processos atrasados há anos, de várias gestões. O desafio é baixar a cota de aproximadamente nove mil processos que tramitam no TC. O volume excessivo de processos se deve ao fato de que muitos deles, quando protocolados no Tribunal de Contas, estão incompletos e devem voltar ao órgão de origem para serem complementados com mais documentos.


Todo tipo


Entre os processos atrasados no TC estão prestações de contas, comprovações de convênios, auxílios e subvenções, aposentadorias, pensões, revisões de proventos, reservas e admissões de pessoal. Segundo o TC, além dos mais de nove mil processos em trâmite este ano já foram protocolados 3.787 documentos, dos quais 1.137 foram transformados em processos.


Londrina


Entre os processos que aguardam julgamento dos conselheiros do TC estão as contas de 2002 do prefeito Nedson Micheleti (PT). Em setembro, o plenário do tribunal recomendou a desaprovação das contas daquele ano. Entre os problemas apontados nas contas estão a abertura de créditos acima da autorização do orçamento, inconsistência no saldo das contas patrimoniais e a remuneração do vice-prefeito (na época Luiz Carlos Bracarense, do PPS), que teria extrapolado o permitido.


Defesa


A Prefeitura alegou, na época, que tudo foi feito dentro da legislação e já encaminhou defesa. Depois que os conselheiros votarem as contas, caberá à Câmara de Vereadores decidir pela desaprovação ou não das contas do prefeito.


Bola de neve


Quem já andava de cabelo em pé com mensalão e valerioduto tem mais um motivo para se indignar. Furnas e um suposto esquema de caixa 2 ganharam as manchetes dos últimos dias. O eleitor só aguarda o que mais vai aparecer até outubro.


Perguntinha


O eleitor separa o joio do trigo em outubro?

Maria Duarte e equipe
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