Rodonorte


Mais uma ação contra o pedágio. O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Grossa propôs uma ação civil pública contra a concessionária Rodonorte, exigindo o cumprimento integral do contrato de concessão dos trechos das BRs 373 e 376. De acordo com o MPF, o contrato prevê que a Rodonorte deve manter a qualidade da pavimentação entre ''boa e ótima'', conforme o índice estabelecido no próprio contrato de concessão. No entanto, o Ministério Público argumenta que usuários dessas rodovias reclamam da má qualidade do asfalto, que provoca solavancos e trepidações e traz riscos à segurança dos motoristas. O MPF pede a devolução das taxas cobradas no período em que o contrato não foi cumprido à risca.


Autuações


Segundo o MPF, ao longo de 2004 a Rodonorte foi autuada 12 vezes pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pela má qualidade da pavimentação nas BRs 373 e 376. O MPF pede, na ação, que a Rodonorte seja condenada a manter a qualidade do pavimento e a devolver os valores cobrados no pedágio durante o período em que as exigências do contrato não foram cumpridas.


Repique


A Rodonorte informou ontem que desconhece essa ação civil pública e só vai se pronunciar quando for citada oficialmente. Em compensação, as concessionárias obtiveram esta semana decisões favoráveis na Justiça.


Negado


O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou ação do Procon contra todas as seis concessionárias, com o objetivo de impedir o reajuste médio de 8% aplicado em dezembro. Outra decisão favoreceu a Ecovia. O Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre (RS) manteve a decisão de que o processo movido pelo DER contra a empresa deve tramitar na Justiça Federal. O governo estadual defendia que a ação corresse na Justiça Estadual.


Federal de Londrina


O deputado Alex Canziani (PTB) afirmou ontem que agora, o processo de instalação de uma unidade da Universidade Tecnológica Federal (UTF) em Londrina ''é irreversível''. Segundo o deputado, o reitor da UFT, Eden Januário Netto, garantiu ontem que a proposta será analisada na próxima semana pelo Conselho Universitário da instituição e que em seguida será protocolado oficialmente o projeto de Londrina. A expectativa é que a universidade inicie o funcionamento em 2007. ''Mas vou trabalhar para que comece ainda no segundo semestre deste ano'', afirmou o deputado.


Legislativo 1


A Assembléia Legislativa do Estado reabre as portas a partir de 15 de fevereiro com clima de campanha no ar. Vários parlamentares vão tentar vaga em Brasília, a começar pelo presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), que se mantém firme na decisão de ser senador. Outro que tem a mesma meta é Barbosa Neto (PDT). Outros vão buscar uma cadeira de deputado federal, como Marcos Isfer (PPS).


Legislativo 2


O plano de Hermas Brandão, de deixar o Legislativo estadual, abre espaço para o atual chefe da Casa Civil, Caíto Quintana que é deputado estadual e vai disputar a reeleição conquistar o comando da Casa. Já tem lista de adeptos.


Nos States


O relator da CPMI dos Correios do Congresso Nacional, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve embarcar rumo aos Estados Unidos na segunda-feira. A assessoria da CPMI aguarda confirmação, mas a princípio Serraglio embarca no final da tarde.


Documentos


O relator vai em busca de informações e documentos sobre as supostas operações irregulares feitas pelo publicitário Duda Mendonça e deve viajar acompanhado dos relatores-adjuntos da CPI, deputados Mauricio Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ).


Em Curitiba


Antes da viagem, Serraglio deve visitar a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, onde fala à imprensa sobre os motivos da viagem. A comitiva da CPMI deve começar as investigações na terça-feira, em Nova York, onde o grupo visitará a Promotoria Distrital. No dia seguinte, os deputados embarcam para Washington, onde vão se reunir com autoridades do Departamento de Justiça e do Financial Crimes Enforcement Network, o setor do Departamento do Tesouro dos EUA que analisa crimes financeiros.


Agenda


O ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) não participou da implantação do centro profissionalizante em Asseio e Conservação, ontem pela manhã em Curitiba, mas marca presença hoje em Arapongas, na posse da diretoria da Associação Paranaense de Avicultores (Apavi). Bernardo saiu ontem à tarde de Brasília, com destino a Curitiba. Depois iria a Londrina e em seguida a Arapongas.


Esfinge


''Palocci é um monumento de sinceridade, um monumento de inteligência''. Elogio rasgado de Lula (PT), após o depoimento do ministro Antonio Palocci (Fazenda) à CPI dos Bingos.




Faz sentido


Tem lógica o elogio de Lula. Depois de tantas suspeitas sobre esse governo, mensalões, dólares nas cuecas, escândalos nos Correios, Banco do Brasil, Caixa, Instituto de Resseguros, etc, pode-se dizer que Palocci é um santo.

Perguntinha


Serraglio volta dos Estados Unidos com munição explosiva?

Maria Duarte e equipe

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