TV Assembléia


Dezenove empresas do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo já retiraram o edital da licitação para prestar ao Legislativo paranaense o serviço da TV Assembléia, que vai levar ao ar o funcionamento da Casa. O edital está disponível desde dezembro e pode ser retirado até o mês que vem. A empresa escolhida vai fornecer os equipamentos e profissionais, produzindo a programação com a orientação da Assembléia. A intenção do presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), é fazer a cobertura da rotina dos deputados sessões plenárias, comissões, audiências, reuniões das CPIs e incluir uma programação cultural, com artistas locais.


Custo


O valor máximo que será gasto com a TV Assembléia foi fixado em R$ 4 milhões por ano, conforme as regras da licitação. O resultado deve sair em fevereiro ou março.


Reformas


A TV Assembléia vai funcionar em salas no segundo andar da Casa, acima do plenário. As obras já estão em andamento. A Assembléia do Paraná é uma das poucas, entre os maiores estados, que ainda não têm uma TV própria. Os vizinhos Rio Grande do Sul e Santa Catarina já lançaram as suas.


Capivari-Cachoeira


Para não deixar passar em branco o aniversário de um ano queda da ponte na BR-116, entre São Paulo e Curitiba, o secretário estadual dos Transportes, Waldyr Pugliesi, criticou a demora para a reconstrução da obra. ''Enquanto o País bate recordes de arrecadação, a União contingencia boa parcela da Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico) e tem dificuldades em reerguer uma das pontes mais importantes do País. Como crescer, se o País não investe o necessário em infra-estrutura?'', reclamou.


Bernardo na terrinha


Depois de assinar convênios com a Prefeitura de Curitiba, na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) deve voltar ao Paraná no final de semana, mas desta vez ao Interior. Bernardo foi convidado pela Associação Paranaense de Avicultores (Apavi) para a posse da nova diretoria, que acontece no sábado, em Arapongas.


Em aberto


O ministro ainda não confirmou presença, pois não tem a agenda fechada. Além de Bernardo, devem participar o vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, e o secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi.


Professores


A APP Sindicato, entidade que representa os professores do Paraná, foi à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) contra a Secretaria de Estado da Educação para reivindicar o pagamento de direitos trabalhistas de funcionários administrativos e professores demitidos em dezembro do ano passado. A direção da APP se já reuniu com a delegada substituta Leila Raboni e um grupo de promotores, e tem nova reunião no próximo dia 31, quando devem comparecer representantes da secretaria.


Reclamação


De acordo com o professor José Lemos, presidente da APP, os demitidos não receberam seus direitos trabalhistas, como a guia do seguro-desemprego e as férias. Lemos diz ainda que parte deles recebeu a demissão mesmo estando em licença-maternidade ou doente. A APP calcula que foram demitidas cerca de 14 mil pessoas. Lemos reclama que o Estado não quer pagar porque entende que os contratos são nulos, pois não poderiam ter sido prorrogados através de uma portaria.


Outro lado


A Secretaria da Educação contesta as afirmações da direção da APP. O diretor-geral da pasta, Ricardo Bezerra, disse que não entende os protestos dos professores. Segundo ele, o Estado está fazendo todos os pagamentos dos direitos trabalhistas. ''O único que não foi pago foi a multa do FGTS, porque há uma decisão judicial proibindo'', afirmou Bezerra. Ele disse ainda que o Estado fez dois concursos públicos para professor e um para pessoal administrativo, para ocupar as vagas com estatutários.


Grávidas


Bezerra questiona o número de demitidos fornecido pela APP. De acordo com a Educação, são cerca de sete mil, a metade. O diretor-geral disse que, se houve algum erro eventual de demitir uma funcionária grávida, isso será corrigido. ''Pedi uma revisão de tudo'', declarou.


PM


A Assembléia Legislativa deve receber, em fevereiro, três mensagens do governo do Estado contendo mudanças para a Polícia Militar. Uma delas cria o 20º Batalhão da Polícia Militar, o que permitirá ao Regimento de Polícia Montada atuar em todo o Estado. Outra proposta será a abertura para a ascensão dos policiais militares de qualquer posto. A terceira propõe uma corregedoria para a corporação.


A Grande Cartilha


Os conselheiros do Tribunal de Contas (TC) do Estado estão felizes. Aprovaram ontem, por unanimidade, o novo regimento interno da Casa, que desde 1969 não sofria mudanças significativas. O regimento traz as regras para funcionamento do TC. O documento já ganhou o apelido de ''A Grande Cartilha''.


Perguntinha


Em pleno ano eleitoral, a TV Assembléia vai ter espaço para os deputados candidatos?

Maria Duarte e equipe
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