Aposentadoria


O comandante do Policiamento do Interior, Nemésio Xavier, é o novo comandante-geral da Polícia Militar do Paraná. Xavier assume o posto do coronel David Pancotti, que vai para a reserva. Xavier ficou bastante conhecido durante as rebeliões de presos que aconteceram no governo Jaime Lerner (PSB), quando se encarregava das negociações.


Jetom na mira


Salvo mudança de estratégia, a antiga Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2000), que reduz o recesso parlamentar e acaba com a remuneração extra dos parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso, deve ser incluída na pauta de votações na próxima quarta-feira, dia 18. Pelo menos é o que pretende o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara Federal também tramita proposta semelhante.



Gol


''Agora é uma guerrinha para ver quem faz o gol primeiro'', comparou o deputado federal Eduardo Sciarra (PFL-PR), em entrevista à Folha. Independente de qual Casa vote o fim da benesse, o deputado diz que a pressão popular pela redução de benefícios desse tipo é positiva.


''Excrescência''


O próprio Renan Calheiros considerou o pagamento dobrado durante as extraordinárias como uma excrescência. Como se não coubesse aos parlamentares dar um basta a essas regalias.


Lista


A lista de parlamentares que desistiram de receber o jetom continua aumentando. Ontem, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) doou os R$ 12,7 mil ao Pequeno Cotolengo, que atende portadores de necessidades especiais. E o deputado federal Assis Miguel do Couto (PT-PR) comunicou à direção da Câmara que vai devolver as duas parcelas do jetom no total de R$ 25 mil.


Fumantes de plantão


Londrina decidiu implantar um programa antitabagismo nas unidades básicas. Maringá quer impedir fumantes de atuarem no Programa Saúde da Família. Em Curitiba, a ''cidade ecológica'', não é raro que fumantes ignorem a proibição de fumar em locais fechados ou joguem as bitucas em canteiros de flores. Mas é claro que isso não acontece só em Curitiba.


Ópera de Arame


A Prefeitura de Curitiba corre contra o tempo para deixar a Ópera de Arame, um dos cartões postais da cidade, prontinha até março, para as conferências das Nações Unidas sobre biodiversidade e biossegurança. Começou ser vendido o edital de tomada de preços das obras de recuperação da estrutura metálica do teatro. A Ópera foi construída pelo então prefeito e ex-governador do Estado Jaime Lerner (PSB), em 1992.


Interditada


Por falta de segurança na estrutura, a Ópera de Arame foi interditada pela Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis (Cosedi) em novembro passado. A decisão da Cosedi foi baseada no relatório de uma empresa contratada para fazer esta análise que concluiu que haveria ''risco eminente de colapso parcial ou total'' pelo uso, a força do vento e pela presença e circulação de platéia. Portanto, desde novembro a visitação está autorizada apenas na passarela de acesso sobre o lago.


Custo


A estrutura metálica sofreu um processo de corrosão, especialmente na base das colunas. A previsão inicial de custo da obra de reforma é de R$ 1.455.000,00. Em seguida serão feitos os trabalhos na cobertura e as adequações da parte elétrica.


Emater 1


O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3612) proposta pelo PFL contra a lei que transformou a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em autarquia. A lei que instituiu a mudança (Lei estadual 14.832) foi aprovada no ano passado. Na visão do PFL, a transformação da empresa pública em autarquia é inconstitucional porque a atividade a ser desempenhada pela nova autarquia é incompatível com o regime autárquico.


Emater 2


O PFL argumenta que a empresa Emater exerce atividade econômica em sentido estrito, própria das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, segundo o disposto no artigo 173, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Mas para o Palácio Iguaçu a função da Emater não era compatível com sua natureza jurídica anterior e, transformando-a em autarquia, a administração será mais fácil. Os funcionários, porém, temem receber reajustes menores. A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).


Perguntinha


Os parlamentares vão acabar com o jetom e por tabela com a brecha para fazer doações?

Maria Duarte e equipe
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