Mais um



O líder dos sem-terra José Rainha Júnior está criando a Federação das Associações de Assentamentos e Acampamentos. Tudo indica que será mais uma dessas ONGs que recebem polpudas verbas públicas do governo federal, a menos que crie instrumentos próprios de arrecadação. É defensável até, que cooperativas de sem-terras e ONGs afins recebam ajuda financeira oficial. O poblema, já denunciado pela oposição, é que ninguém presta conta de nada. E os dirigentes adoram viajar e organizar eventos.




Boas festas


Os empresários paranaenses não podem reclamar da política tributária praticada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Neste mês, o governo concedeu anistia a devedores de impostos, isentou os produtos da cesta básica do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e aumentou de 127 mil para 150 mil o número de empresas beneficiadas com a isenção do ICMS. Um presente de Natal para o setor produtivo.


Dinheiro não é problema


Os benefícios fiscais demonstram que os impostos que deixarão de ser arrecadados não vão fazer falta ao erário. Requião sustenta que as isenções não terão impacto significativo nas receitas - de acordo com ele, mais de dois terços da arrecadação do Paraná com ICMS vêm de poucos insumos, e estes continuarão sendo tributados: caso da energia elétrica, combustíveis e do setor de comunicação.


Mas com o meu?


Mas nem todos estão felizes com o espírito natalino de Requião. Os municípios, em especial, acreditam que o governador está fazendo caridade com o chapéu alheio - meio chapéu, pelo menos. Isso porque toda a receita do ICMS arrecadado no Estado é dividida, ficando metade para o governo estadual e metade para o município onde a mercadoria foi vendida ou o serviço foi prestado.


Ressarcimento


Para o diretor financeiro da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Henrichs, o governo tem que criar algum mecanismo para compensar a queda nos repasses. ''Para as prefeituras, o dinheiro vai fazer falta. Tem que haver algum mecanismo de compensação, especialmente porque os dados mostram que a arrecadação com o Porto de Paranaguá também vai cair'', disparou Henrichs.


Mexer com o Leão


Independentemente da chiadeira dos prefeitos, economistas defendem a redução dos impostos sobre os produtos. Como as empresas acabam repassando as despesas com tributos para o produto final, o impacto desse tipo de imposto acaba sendo maior sobre os consumnidores com baixa renda. Para os defensores dessa tese, o ideal seria que os impostos fossem aplicados sobre a remuneração dos mais ricos, através de alterações na tabela do Imposto de Renda. Recentemente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), elaborou uma carta com posicionamento semelhante.


Sem perdão


Quem não quer saber de clemência com os devedores de impostos é o prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). A prefeitura já avisou que o prazo para pagar as parcelas atrasadas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o último dia útil dos bancos. Quem não honrar os compromissos com o Fisco municipal será inscrito na dívida ativa, sem direito a choro nem vela. A inscrição na dívida ativa causa uma série de transtornos especialmente às empresas, que não podem mais realizar contratos com o poder público.


Jogando no mesmo time


Crítico contumaz do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), o líder da oposição na Assembléia Legislativa Valdir Rossoni (PSDB) mostrou pelo menos um ponto de afinidade com o chefe do Executivo nacional - o gosto pelas alegorias futebolísticas. Analisando o desempenho da bancada de oposição neste ano, Rossoni destacou: ''Marcamos alguns gols, isso é inegável, mas estamos em número inferior, estamos desfalcados.''


Jogo de várzea


Para Rossoni, vai ser pesado o clima no plenário no ano que vem. ''Os ânimos devem se acirrar por que está chegando a hora deste governo ser julgado nas urnas e nós vamos lembrar à população todas as promessas que não foram cumpridas'', alerta Rossoni. Ou, traduzindo para a linguagem dos boleiros: a partida vai ser difícil, o adversário merece respeito, mas a oposição quer sair da retranca e partir para o ataque em busca dos três pontos.


Carreata


Várias viaturas das Polícias Civil e Militar estão engrossando as filas de carro que seguem para o litoral no período das festas. Assim como nos anos anteriores, quando utilizou helicópteros, a Secretaria Estadual de Segurança pretende intensificar as operações nas praias na Operação Verão. É um dos (poucos) momentos em que a saraivada de críticas dos deputados estaduais sobre a pasta cessa.


S.O.S. Malibu


Além dos policiais, o Corpo de Bombeiros também reforçou seu pessoal no litoral. E desta vez, com a inclusão de mulheres entre os salva-vidas. Já entram na lista para serem eleitas as musas do verão pelo marmanjos de plantão no litoral.


Perguntinha


A nova entidade dos sem-terra, fundada por José Rainha Júnior, é mais uma ONG a viver às custas do erário?

Rodrigo Sais (interino) e equipe
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