INFORME FOLHA
Tempo quente nas cancelas
O terceiro ano de governo Roberto Requião (PMDB) termina como os anteriores em relação ao pedágio: protestos contra os aumentos, que as concessionárias conseguem garantir na Justiça. Antes foi o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que tomou as praças, trazendo dores de cabeça às concessionárias. Este ano foi o novo movimento MURB, Movimento dos Usuários de Rodovias Brasileiras, que tem aliados do governo entre seus quadros. Por enquanto, os advogados das concessionárias estão estudando as medidas jurídicas que podem ser tomadas em relação aos integrantes do MURB. A briga entre governo e concessionárias não dá sinais de enfraquecer, pelo menos não tão cedo.
Ações e invasões
A trama vem ganhando contornos pitorescos. Enquanto o governo Requião bombardeia as concessionárias, buscando até enquadrar os aumentos como crime contra a economia do Estado, o Ministério Público Federal preparou uma ação acusando o governo anterior de improbidade administrativa em aditivos contratuais firmados com a Caminhos do Paraná, a empresa que fez acordo com o governo Requião, em 2003, para baixar as tarifas, o que garantiu a abertura da praça da Lapa. Está sobrando para todo lado, principalmente para o contribuinte, que continua pagando tarifas mais caras a cada ano, enquanto o salário, ó.
Reunião secreta
A executiva estadual do PFL tem reunião marcada amanhã, em Curitiba, com os pré-candidatos a deputado estadual e federal. O local da reunião está sendo mantido sob sigilo pelo comando estadual da legenda. Possivelmente para evitar tumulto.
Indiciamentos
Nos cálculos do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios deve ter pelo menos 100 pedidos de indiciamento. O número estimado subiu, pois antes a CPMI falava em cerca de 50 pedidos em dois ou três processos investigados. Como agora são quase 40 processos, Serraglio jogou a expectativa para o alto.
Conclusão
Os trabalhos da CPMI devem ser concluídos em fevereiro, com exceção do trabalho da sub-relatoria de Fundos de Pensão, conforme a previsão do relator. Serraglio lembrou que uma das funções das comissões parlamentares de inquérito é propor soluções para coibir problemas futuros, como os investigados.
Para Hércules
Se levado ao pé da letra, o trabalho é hercúleo. ''Teremos que desenhar uma proposta que venha impedir caixa dois, prevendo uma punição grave, rígida, na esteira do que o Tribunal Superior Eleitoral está apresentando, mudar as regras de fiscalização sobre lavagem de dinheiro, enfim, mazelas que precisam ser dificultadas'', enumerou Serraglio.
Depoimentos
Na próxima terça-feira, a sub-relatoria de Contratos planeja continuar a tomada de depoimento de Ioannis Amerssonis, sócio da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), iniciado na quinta-feira, dia 15. No mesmo dia também devem ser ouvidos os funcionários da Skymaster Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Reginaldo Reges Menezes Fernandes.
Prestação de contas
Na quarta-feira, 21, a CPMI dos Correios promete divulgar um relatório com uma prestação de contas referente a tudo que já foi investigado até agora. Devem ficar de fora deste relatório apenas as informações relacionadas à sub-relatoria de Fundos de Pensão, que serão integradas ao documento final da comissão.
Stand by
O sub-relator deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) decidiu suspender a divulgação de informações sobre as investigações dos Fundos de Pensão após o recebimento de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a quebra de sigilo da Prece, fundo de previdência da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro.
Custo extra
A convocação extraordinária do Congresso vai custar caro ao contribuinte. Para dar conta do trabalho pendente, a Câmara desembolsará R$ 50 milhões e o Senado outros R$ 45 milhões, incluindo a remuneração extra aos parlamentares e custos administrativos. No total, são R$ 95 milhões, dinheiro mais que suficiente para fazer a duplicação do trecho de 45 quilômetros entre Cascavel e Toledo. A obra vai custar R$ 65 milhões, de acordo com o governo do Estado. Pela extraordinária, cada um dos 513 deputados e 81 senadores receberá R$ 25.694,40 (dois salários), fora os vencimentos normais.
Perguntinha
O desgaste político gerado pela convocação extraordinária será refletido nas urnas?
Maria Duarte e equipe
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