INFORME FOLHA
Relações perigosas
O ano está acabando no embalo de uma crise que, apesar de focada no PT, atingiu diversos partidos, da direita à esquerda. Para parte dos petistas mais à esquerda, a crise é decorrência da proximidade do Partido dos Trabalhadores com legendas que nunca tiveram identificação com o partido. O fato de o PT ter se aproximado do PTB de Roberto Jefferson, PP e PL, por exemplo, na visão dessa corrente, foram um péssimo negócio. Eles reclamam que essas alianças prejudicaram a imagem do partido. Defendem esse ponto de vista desde a campanha de 2002, mas agora estão mais ácidos. Reclamam no estilo ''Viu? Eu avisei''.
O povo acredita?
Mas a dúvida é a seguinte: será que o povo vai acreditar nessa desculpa? O PT fez alianças para se garantir no poder; para dar sustentação ao seu projeto de poder e, com apoio comprado via mensalão e distribuição de cargos, governar a seu estilo. A desculpa tipo ''fomos contaminados'' não cola. Como não cola a história do ''golpismo''. A sorte do PT é que a oposição é frouxa.
Timidez
O PT, que se colocava como porta-estandarte da ética, foi acusado de patrocinar o pagamento de mensalão, uma mesada a aliados para garantir apoio. Apesar da gravidade da denúncia, a oposição não tem feito, curiosamente, o barulho que poderia. Por aqui, os petistas do Paraná juram lealdade eterna a Lula e prometem lançar candidato próprio ao governo e ao Senado.
'Golpismo'
''Se a oposição fosse golpista, Lula não seria mais presidente, diante de tantos escândalos. Aliás, Lula não teria sequer sido eleito.'' Bombardeio do líder da oposição na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (PFL-BA), ao rebater as declarações de Lula em Montevidéu, de que os adversários querem arrancá-lo do poder.
Emendas
A Comissão de Orçamento planeja levar amanhã ao plenário da Assembléia Legislativa as emendas acatadas ao Orçamento do Estado do próximo ano, em torno de R$ 17 bilhões. Foram apresentadas nada menos que 2.364 emendas de despesas, 502 emendas programáticas e 34 no texto da lei. Conforme a proposta, 16% do total será aplicado em obras, projetos e ações de desenvolvimento, de acordo com o deputado Marcos Isfer (PPS), relator do Orçamento.
Rodovias
Segundo o relator, aproximadamente R$ 100 milhões devem ser destinados para obras em estradas e pavimentação, prioridades para o governo Requião, que vive às turras com as concessionárias do pedágio. Outros R$ 50 milhões devem ser destinados às emendas produzidas a partir das audiências públicas e mais R$ 80 milhões para as emendas individuais dos deputados.
Fio de esperança
Os deputados apresentam emendas individuais mas sabem que dificilmente o governo vai acatá-las. Isso não tem acontecido, há anos. Mesmo assim, os parlamentares não perdem a chance de propor mudanças ao orçamento na esperança de, no ano que vem, poderem chegar nos municípios e dizer que aquela pavimentação ou posto de saúde foi conquista deles. Com o dinheiro do contribuinte, claro.
Carrinho de mão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa terá uma pilha de projetos para analisar na próxima terça-feira, última sessão do ano. Os trabalhos da Assembléia se encerram na próxima semana. Na CCJ, são 34 projetos que aguardam análise. Um dos mais importantes é uma mensagem do governo, com o objetivo de regularizar créditos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), através do parcelamento e dispensa de multas. Essa proposta será relatada pelo deputado Nelson Justus (PFL), ex-presidente do Legislativo.
Anistia
A mensagem prevê a insenção da multa e dos juros às empresas que estão devendo ICMS, inscritas ou não em dívida ativa, que quitarem numa única parcela. O projeto prevê ainda o parcelamento em até 48 vezes, mas nesse caso será cobrado 10% do valor da multa. É uma tentativa de o governo receber o pagamento desses débitos, ainda que em partes.
Publicidade barrada
A CCJ pode votar também um projeto espinhoso. Está previsto na pauta o projeto de lei número 527/2005, com o objetivo de proibir que o Poder Executivo realize contratos de publicidade nas emissoras de rádio e televisão com políticos em mandato eletivo (caso de vários deputados). Como mexe com interesses diversos, o projeto do deputado Neivo Beraldin (PDT) pode ficar para o ano que vem.
Infância
Um grupo de vereadores de Curitiba lança na próxima quinta-feira, dia 15, a Frente Parlamentar em Defesa da Infância. Organizada por vereadores do PT, PV, PDT, PL e PSDB, a Frente ficará encarregada da discussão das questões da infância no Poder Legislativo municipal. A intenção é diagnosticar e apontar soluções para os problemas envolvendo crianças e adolescentes na cidade. Um dos mais escancarados está nas crianças que estão fora da escola, vendendo balas nos sinaleiros.
Mínimo do mínimo
O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC) propôs iniciar a discussão do aumento do salário mínimo em R$ 340. O mínimo será arma importante na eleição do ano que vem, pois mexe com boa parte do eleitorado. E o cartaz do governo federal com a classe média já está queimado.
Perguntinha
Iniciado o recesso, a crise enfraquece?
Maria Duarte e equipe
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