INFORME FOLHA
No bolso
Essa é para fazer a alegria do servidor (que também é eleitor). O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, garante que o quadro próprio vai receber reajuste no ano que vem. Vale a pena lembrar que a lei eleitoral limita o prazo para que esse tipo de agrado seja concedido. São mais seis meses, em média, para o governo ficar de mão aberta.
Não pode
E por falar em lei eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem o calendário do ano que vem. Uma das datas mais importantes é 1º de julho. A partir desse dia, os agentes públicos ficam proibidos entre outras condutas que agradam aos apadrinhados de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
A última cruzada (do ano)
Cansados de viajar a Brasília com o pires na mão, os prefeitos continuam a saga para garantir um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais gordinho. Nos dias 13, 14 e 15 de dezembro acontece a mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A intenção é aumentar os repasses do fundo em um ponto percentual. Atolados em contas a pagar, os prefeitos consideram essa a última esperança para este ano. Muitos têm dificuldade para pagar o 13º e vão dar férias coletivas.
Invisíveis
''Há dois anos os prefeitos têm sido tratados com descaso pela Câmara dos Deputados, e quem acaba sendo prejudicado é o cidadão, pois 25% do que recebermos será investido em Educação e 15% em Saúde'', reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Prefeitos de todo o Brasil reclamam que o Congresso tem feito ouvidos moucos a seus pleitos e que a União fica com uma fatia exagerada do bolo tributário, em detrimento das prefeituras.
Panela de pressão
Segundo os prefeitos, no mês passado, os ministros Antônio Palocci (Fazenda) e Jaques Wagner (Relações Institucionais) garantiram que o governo trabalharia pela votação da reforma tributária. Em contrapartida, os prefeitos deveriam se mobilizar para pressionar os deputados para que a proposta fosse aprovada. Tarefa para a qual os prefeitos têm experiência de sobra.
Enxugando a máquina
Com o caixa apertado e seguindo o exemplo de cidades menores, o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), resolveu propor esta semana uma reforma administrativa. A ordem geral é cortar despesas. O prefeito quer, entre outros cortes que precisam de aprovação da Câmara de Veradores, a extinção da Fundação Cultural Ponta Grossa, da Fundação Promover e do Instituto de Saúde. O prefeito acredita que, transformando ou absorvendo essas fundações em secretarias, as despesas vão cair.
Os Robertos e a aftosa
O Ministério da Agricultura, comandado por Roberto Rodrigues, rotulou um foco de febre aftosa no Paraná. O governador Roberto Requião (PMDB), que chamava Rodrigues de ministro da Monsanto, protesta e ameaça ir à Justiça. Enquanto isso, a pequena São Sebastião da Amoreira fica no olho do furacão.
Satisfação
O banco paulista Itaú, que está perdendo as contas do funcionalismo para o Banco do Brasil, por determinação do governador, tem distribuído folderes entre os servidores do Estado. Os folhetos começaram a circular há cerca de duas semanas e dizem que o banco terá a ''maior satisfação'' em mantê-los como clientes, além de listar uma série de benefícios. Uma servidora até estranhou tanta atenção. Disse que nunca tinha recebido cartinha do banco antes e ficou feliz da vida com a concorrência.
Retaliação
O Itaú nega de pés juntos que tenha sido retaliação a cobrança da dívida contraída pelo Paraná em decorrência dos compromissos que assumiu com a União e o Banco Central do Brasil para o saneamento do Banestado. Segundo o banco, a execução judicial foi ajuizada no final do ano passado, ''em razão da inadimplência do Estado do Paraná no pagamento da referida dívida''. O decreto do governador (número 5434), anulando a prorrogação do monopólio do banco paulista sobre as contas, foi assinado em setembro deste ano.
Conta salgada
O saneamento do Banestado, comprado pelo Itaú por R$ 1,6 bilhão em outubro de 2000, custou caro para os paranaenses. Todo mês a Fazenda estadual desembolsa cerca de R$ 50 milhões, para pagar uma conta próxima a R$ 5 bilhões.
Aos poucos
Já o Banco do Brasil continua o corrido processo de transferência das contas. A expectativa é que até janeiro todos os funcionários da ativa recebam o salário pelo BB, segundo Marília do Prado Lima, gerente de Mercado de Governo. E no dia 9 deste mês sai o 13º dos servidores, também pelo BB. Já o salário de aposentados e pensionistas deve ficar com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Tucanos e peemedebistas
Mais um instantâneo para deixar irritada a ala que torce o nariz para a relação amistosa de setores do PMDB de Requião com o PSDB. O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), vai hoje, às 15 horas, à solenidade de homenagem a seu pai, o ex-governador José Richa. Requião vai denominar a Usina de Salto Caxias de Hidrelétrica Governador José Richa.
Perguntinha
Não é mais fácil os prefeitos pedirem recursos para o Papai Noel ao invés de tentarem convencer a União a abrir mão de parte do bolo?
Maria Duarte e equipe
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