Falso alívio



''Graças a Deus 2005 está acabando''. Com essa frase, o ministro Roberto Rodrigues teria sintetizando o fraco desempenho do agronegócio neste ano. Muita gente deve ter discordado. A frase sugere também um sentimento de alívio. Mas não deveria ser esta a sensação do ministro. Afinal, o ano civil termina mas o calendário de crises da defesa sanitária continua. No caso da aftosa, os problemas criados (por uma sucessão de erros do Mapa e Secretaria da Agricultura do Paraná) também continuam. É provável, portanto, que numerosos produtores não devem partilhar desta sensação de alívio. Ao contrário do que deixa entrever a frase do ministro, as consequências vão emplacar 2006.



Toque de caixa


Nas próximas duas semanas a Assembléia Legislativa acelera o ritmo para limpar a pauta de votações, antes de entrar em recesso, em 15 de dezembro. Os temas importantes que aguardam votação neste final de ano são o Orçamento do Estado para 2006, que envolve mais de R$ 15 bilhões em recursos, e as regras para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pela proposta do governo, quem pagar o imposto à vista e antecipadamente terá direito a um desconto. Entre o dia 13 e 24 de fevereiro, o desconto é de 15%. Entre 8 e 21 de março, o desconto é de 5%. Depois disso, o pagamento será feito em cinco parcelas, mas sem direito à redução de valores. São essas as regras que os deputados vão analisar.


Surpresas?


Este ano não há tantos temas polêmicos pendentes para os últimos dias de votação. Mas nada impede que algum tema delicado seja incluído na pauta na última hora.


Hora errada


O governador Roberto Requião (PMDB) não quer saber de seus subalternos pedindo para despachar às pressas assuntos administrativos, como assinar papéis, durante a reunião do secretariado, a ''escolinha''. Quem tenta, não costuma se dar bem.


Prestação de contas


O secretário de Saúde de Curitiba, Michele Caputo Neto, vai prestar contas na Câmara de Curitiba na quarta-feira, dia 7, a partir das 16 horas. Segundo o presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), o secretário vai apresentar relatório detalhado sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na saúde pública, as auditorias concluídas ou iniciadas no terceiro trimestre deste ano e a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria.


Rescaldo


''O PT cometeu um grave equívoco. Se alguém deveria investigar e eventualmente punir o José Dirceu, esse alguém era o próprio Partido dos Trabalhadores. E não o PSDB ou o PFL.'' A avaliação foi feita pelo deputado federal Doutor Rosinha, do PT do Paraná.


Comprometidas


''Até porque a grande maioria dos demais partidos tem, em seus quadros, pessoas muito mais comprometidas, ética e moralmente, do que Dirceu'', alfinetou Doutor Rosinha. Na visão dele, o PT cometeu um ''grave equívoco'' ao não determinar a abertura, pela Comissão de Ética do partido, de um processo contra o ex-deputado José Dirceu.


Grave


Já o presidente do PT no Paraná, deputado estadual André Vargas, entende que a cassação do mandato de Dirceu ''abre um precedente grave''. ''A cassação foi política. Não havia nenhuma prova contra ele. Foi um precedente grave que abriram no Congresso com consequências futuras'', avaliou. ''Ele foi cassado porque a maioria faz oposição política ao PT e ao governo. Era previsível a cassação. É a mesma dificuldade que o governo tem para passar projetos importantes. É lamentável, mas esperamos que agora o Congresso Nacional volte a trabalhar'', disse.


Homenagem a Richa


O governador Roberto Requião (PMDB) marcou para o dia 8 de dezembro uma solenidade de homenagem ao ex-governador José Richa, que morreu em dezembro de 2003, aos 69 anos. No dia 8, a Usina de Salto Caxias será denominada Usina Hidrelétrica Governador José Richa, conforme o decreto número 14.467. Quem está feliz da vida com a homenagem é o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), filho do ex-governador. Apesar de adversários políticos, Requião e Beto tem andado às boas.


Donas de casa


A proposta vai gerar polêmica. Um projeto de lei apresentado na Câmara Federal garante a aposentadoria às donas de casa e trabalhadores autônomos de baixa renda, dentro do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária. O projeto, apresentado pela deputada Clair da Flora Martins (PT-PR), prevê que a contribuição mensal desses trabalhadores à Previdência será de 5% do salário mínimo, o que hoje corresponde a R$ 15.


Bento


Na próxima terça-feira será lançado na Biblioteca Pública do Paraná (BPP) o livro ''Bento Munhoz da Rocha o intelectual na correnteza'', escrito pelo jornalista Wanderlei Rebelo. A pesquisa sobre a vida do ex-deputado federal, ex-ministro e ex-governador durou dois anos. O prefácio do livro foi assinado pelo jornalista da Folha Luiz Geraldo Mazza.


Fim da farra


Se a proposta vai vingar, só o tempo dirá. Nenhum parlamentar poderá mais retirar sua assinatura de requerimentos por ocasião da criação ou prorrogação de prazos de funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito, sob pena de ser submetido a inquérito por falta de decoro parlamentar. Essa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Osmar Dias (PDT-PR). Não é novidade para ninguém que parlamentares assinam e retiram suas assinaturas de apoio a investigações conforme os humores do poder.


Repugnante


Na opinião do senador, ''a sociedade está repugnada com os recentes fatos no Congresso, relacionados à criação ou prorrogação do prazo de funcionamento de CPIs, quando se criaram expectativas a respeito da manutenção de assinaturas em requerimento com essa finalidade''. Ele disse que ''em tais oportunidades, desconfia-se de que alguns signatários aproveitam o evento para 'abrir o balcão de negócios' com vistas a extrair do Poder Executivo promessas em benefício da comunidade que representam ou mesmo para gáudio próprio''.


Perguntinha


Será que os petistas ainda acreditam que Dirceu é inocente?

Maria Duarte e equipe
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