Água comprometida


A água do Igapó está comprometida, conforme análises a pedido deste jornal. O IAP alegou, dias atrás, que não faz o acompanhamento das condições da água porque o convênio com a prefeitura não foi renovado. E o compromisso do órgão (do governo do Estado) com a saúde pública? Precisa de convênio para prestar um serviço relacionado com a segurança das pessoas?
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Nepotismo


Um grupo de promotores novos do Ministério Público (MP) do Paraná lançou a moda de combater o nepotismo e a moda pegou em diversas comarcas. Ao longo das últimas semanas, a nomeação de parentes para cargos em comissão (que não precisam de concurso público) foi o alvo preferido dos promotores. O MP enviou recomendações contra essa prática para as prefeituras e câmaras de vereadores de Bela Vista do Paraíso, Santa Mariana, Loanda, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, São Pedro do Paraná, Arapongas e Sabáudia. Já em São Jerônimo da Serra (78 km ao sul de Cornélio Procópio), foi uma reportagem publicada ontem pela Folha que revelou a ocorrência dessa prática, pois o MP na cidade não tem conhecimento formal do caso.


Exonerações


Apesar de não haver uma lei federal ou estadual proibindo expressamente a prática do nepotismo, ela é considerada imoral. O documento do MP recomenda que as autoridades exonerem de seus quadros, se for o caso, todos os funcionários comissionados com quem mantêm relação de parentesco de até 3º grau, num prazo de 90 dias.


Proposta


Na Assembléia Legislativa, os partidos indicaram os deputados que deverão analisar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que proíbe da contratação de parentes para cargos de confiança em órgãos públicos estaduais. A proibição vale para os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A comissão será formada pelos deputados José Maria Ferreira (PMDB), Renato Gaúcho (PDT), Tadeu Veneri (PT), Durval Amaral (PFL) e Luiz Fernandes Litro (PSDB).


Sem pressa


A audiência pública sobre o Porto de Paranaguá aguarda a boa vontade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Só depois da audiência é que será votado o projeto de decreto legislativo que já tem o aval da Câmara suspendendo por 90 dias a delegação do porto ao governo do Paraná. A avaliação de paranaenses ligados às atividades portuárias é que se a audiência não sair logo vai ficar feio para o lado dos nossos senadores, Alvaro (PSDB) e Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PT).


Feriadão


Na próxima semana, a Assembléia Legislativa do Paraná só vai realizar sessão na segunda-feira. O dia do servidor, comemorado dia 28 (sexta), será transferido para a semana que vem, emendando assim com Finados, na quarta-feira. As sessões plenárias de terça e quarta, portanto, não acontecerão.


Pendenga


Os governos federal e estadual estão aguardando decisão definitiva da Justiça sobre as Unidades de Conservação Ambiental no Paraná. Quando o governo federal tentou viabilizá-las, houve resistência e os agricultores conseguiram uma liminar impedindo a criação de unidades.


Merenda


O processo contra o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (PFL) que investiga suposto superfaturamento em licitação de merenda escolar, em 2000, será julgado pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual. A decisão foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a pedido formulado pela defesa do ex-prefeito em um habeas-corpus.


Argumento


No entendimento do relator, ministro Paulo Gallotti, presidente da Sexta Turma, Cassio Taniguchi não poderia ser julgado pela Justiça estadual porque se trata de delito praticado, em tese, em prejuízo de bens de uma autarquia federal. É que parte dos recursos utilizados era de convênio com o Ministério da Educação.


Antonina


O Porto de Antonina poderá ter até dezembro o seu próprio Conselho de Autoridade Portuária (CAP), como tem o Porto de Paranaguá. O Ministério dos Transportes já deu um parecer favorável à criação, que ainda depende de acertos técnicos entre o governo federal e o governo estadual, segundo o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), que conversou com representantes do Ministério dos Transportes. A criação do CAP no Porto de Antonina é o primeiro passo para a instalação do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), que hoje está subordinado ao Porto de Paranaguá.


PFL em Castro


O presidente do PFL do Paraná, deputado federal Abelardo Lupion, reúne hoje em Castro a executiva estadual do partido. O encontro regional será na Colônia Castrolanda e terá a presença da bancada federal e estadual do partido e do presidente do Instituto Tancredo Neves (ITN), o ex-prefeito Cassio Taniguchi. Os pefelistas vão falar sobre as eleições do ano que vem.


E agora?


O Ministério da Agricultura e a Secretaria da Agricultura tomaram uma série de providências nos últimos dias (depois que a aftosa fez todo estrago que poderia ser feito). O Mapa liberou recursos e barreiras sanitárias foram instaladas nas pontes que ligam o Paraná ao Mato Grosso do Sul e São Paulo. Também instalou barreiras volantes. E serão criados Conselhos Municipais de Sanidade. Depois que o ladrão entrou na casa o morador colocou cadeados nas portas. Ou fazem isso para confessar o descuido?





Perguntinha


Está difícil explicar o atraso no resultado dos exames da aftosa?

Maria Duarte e equipe
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