Trilha do dinheiro


Dentro de duas semanas a Polícia Federal em Brasília vai receber uma pilha de documentos sigilosos, vindos de Nova York, sobre os casos Banestado e Mensalão. A documentação fornecida pelas autoridades norte-americanas vai ajudar nas investigações da polícia brasileira sobre envio de dinheiro ao exterior. Uma equipe de policiais federais reuniu-se com os promotores distritais de Nova York, com o objetivo de acertar os detalhes da cooperação internacional para obtenção dos documentos relativos aos casos Banestado (alvo também de uma força-tarefa que envolve PF, Receita Federal e Ministério Público Federal) e Mensalão. A PF informou ontem que a documentação vai ajudar a identificar quem fez os depósitos e qual o destino do dinheiro.


Pente-fino


Os documentos já foram apresentados à PF e foi feita uma análise preliminar que revelou a importância do material para o avanço das investigações. A PF se comprometeu a manter todo o material sob sigilo.


Burocracia


O prazo de duas semanas para recebimento do material é necessário para o cumprimento das exigências burocráticas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Tempo suficiente para muita gente ficar nervosa e roer todas as unhas.


Via fax


O gabinete do governador Roberto Requião (PMDB) recebeu ontem um fax do deputado federal Assis Miguel do Couto (PT-PR), negando que poderia apoiar o PDT de Osmar Dias, conforme notícia que correu no Interior do Estado. No fax, Couto negou ''veementemente'' que apoiaria o PDT, adversário cotado para a sucessão em 2006. O alto escalão do Palácio Iguaçu espalhou aos quatro ventos o desmentido de Couto. Uma cópia do fax foi encaminhada ao presidente estadual do PT, André Vargas. Pelo próprio Couto, não por Requião.


Era ministro...


Uma 'pérola' a defesa que o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de barrar o processo que pode cassar seu mandato. O argumento é o seguinte: as acusações ocorreram quando ele era ministro, portanto, não deveriam ser julgadas pelo Conselho de Ética da Câmara. Juridicamente, o raciocínio até pode valer. Mas, para os comuns mortais, causa estranheza.


...ou deputado?


Afinal, ele era ministro, mas deputado eleito. Tanto que retomou a cadeira na Câmara, da qual havia se licenciado. Sem entrar no mérito se Dirceu é inocente ou culpado, o que cabe apenas à Justiça decidir, as investigações e os processos devem correr, absolvendo inocentes e punindo culpados.


Ecovia


O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná encaminhou ontem à Justiça Federal o pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão firmado com a Ecovia, que cobra pedágio na BR-277, entre Curitiba e o Litoral. Ainda não se sabe qual juiz federal julgará a ação.


Dívidas


Esta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa deu parecer favorável a um projeto de lei prevendo que as dívidas contraídas junto à Agência de Fomento do Paraná, inferiores a R$ 10 mil, tenham isenção de pagamento. Já as dívidas abaixo de R$ 250 mil terão condições especiais para serem quitadas.


Valor


O projeto foi apresentado pela bancada do PMDB e ainda precisa passar pelo crivo do plenário. Se a lei for aprovada e sancionada , beneficiará proprietários rurais (especialmente os pequenos) e empresários. Segundo o líder governista, Dobrandino da Silva (PMDB), que conversou com o governador, o valor perdoado poderá ser de R$ 30 mil e não R$ 10 mil.


Greve suspensa


Os quase cinco mil servidores do Poder Judiciário do Paraná suspenderam, pelo menos por ora, a possibilidade de greve. A presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná ofereceu aumento de 8,5% a partir de 1º de janeiro. Para viabilizar o reajuste, o TJ vai elaborar um projeto que precisará ser votado pelo Legislativo.


Mobilização


Com perda acumulada de 70% na última década, conforme os cálculos do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Paraná (Sindijus), os funcionários mantêm a mobilização. Eles querem um plano de carreiras e salários.


Aniversário


A Constituição Federal completou ontem 17 anos com um saldo que chama a atenção. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde então o conselho da ordem já propôs 135 ações diretas de inconstitucionalidade no STF, a instância máxima para julgar assuntos constitucionais. No total, de acordo com a OAB, deram entrada no STF 3.593 ações de inconstitucionalidade.


Risco


Requião criticou a manifestação por mais segurança, ocorrida recentemente em Maringá. O governador disse que não adiantaria colocar mais policiais na rua, porque eles seriam mal pagos, e polícia mal paga é um risco para a sociedade. Claro que os policiais não gostaram da declaração.


Perguntinha


Tanto dinheiro gasto para realizar o referendo do desarmamento não seria melhor se aplicado no Fome Zero?

Maria Duarte e equipe
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