INFORME FOLHA
A consulta de Janene
A consulta feita na segunda-feira pelo deputado federal José Janene (PP-PR) à Câmara para saber se seu caso poderia se enquadrar em eventual aposentadoria alegando questões de saúde está gerando polêmica nos bastidores da Casa. Conforme as avaliações correntes e considerando o clima em Brasília por causa das denúncias de 'mensalão' , se a resposta à consulta for positiva, funciona como alternativa a eventual renúncia ou cassação. O gabinete do deputado ainda não obteve a resposta. Janene, por enquanto, está fazendo exames, segundo sua assessoria. Administrativamente, se o pedido vingar, o deputado precisará passar pela análise de uma junta médica na Câmara.
Sem precedentes
A Câmara informou ontem que não há como avaliar com precisão quais as garantias que uma eventual aposentadoria renderia se ela poderia ser contestada depois, por exemplo. Isso porque não há nenhum caso semelhante para comparação.
Artifício
A assessoria de Janene em Brasília disse à Folha que a consulta não é um artifício para se livrar de uma eventual cassação ou renúncia.
NYT
Deu no New York Times. A renúncia de Severino Cavalcanti (PP-PE), ex-presidente da Câmara, é retratada pelo jornal norte-americano como parte de um escândalo que paralisa o Brasil por praticamente cinco meses e que não dá sinais de melhora. É a corrupção envergonhando o Brasil perante o mundo. Todos os idiomas estão tentando traduzir os termos ''mensalão'' e ''mensalinho''.
Esqueceram de mim 1
Prefeitos ficaram chateados, alegando que o governo do Estado esqueceu de convidar oficialmente a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para a abertura da 2 Conferência das Cidades, em Foz do Iguaçu. Como a AMP já havia se comprometido a ajudar o governo na montagem dos Planos Diretores dos municípios e nas metas definidas pela Conferência, os prefeitos estranharam.
Esqueceram de mim 2
Tem prefeito achando que o motivo foi o fato de a AMP ter ameaçado ingressar na Justiça para cobrar R$ 29 milhões retidos pela Secretaria Estadual da Fazenda referente ao ICMS dos exercícios de 2002, 2004 e parte de 2005. Mas, segundo o governo do Estado, a AMP não foi esquecida e faz parte do evento.
Discussão interna
A executiva estadual do PP se reúne na segunda-feira, dia 26, em Curitiba, para debater a abordagem do PDT do senador Osmar Dias ao partido, com a intenção de formar uma ampla frente de oposição nas próximas eleições. O presidente estadual do PP, deputado federal Dilceu Sperafico, afirmou ontem em entrevista à Folha que essa possibilidade existe e que será debatida internamente antes que as conversas com o PDT evoluam.
Debandada, não
Sperafico aproveitou para dizer que não acredita em debandada de parlamentares PP, apesar da crise.
Interbrazil
O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia Legislativa, está cavando informações sobre o caso da Interbrazil, a seguradora acusada de pagar contas do PT para conseguir contratos com o governo. A Copel fez seguro com a empresa. Rossoni solicitou o acesso a quebras de sigilo telefônico produzidas a partir da CPI dos Correios envolvendo a Interbrazil.
CPI à vista
Quando concluir o cruzamento dessas informações, o deputado pretende analisar se vale a pena ou não propor uma CPI na Assembléia para investigar o assunto.
Crianças
Atendendo a uma iniciativa do Ministério Público (MP) do Paraná, o Tribunal de Contas (TC) do Estado vai passar a cobrar dos municípios e do Estado o que determina a Constituição Federal com relação à obrigatoriedade do Estado formular e executar políticas públicas capazes de garantir às crianças e adolescentes proteção integral (artigo 227 da CF). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também determina a destinação, de forma privilegiada, de recursos a programas e ações estabelecidos em favor de crianças e adolescentes. De acordo com o TC, a iniciativa é inédita no País.
Educandário
Por falar no ECA, completa um ano a rebelião no Educandário São Francisco, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Sete adolescentes morreram. Apesar de melhorias, o sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei continua frágil, na visão de especialistas.
Fórum eleitoral
União da Vitória ganha hoje seu fórum eleitoral, que será inaugurado pelo desembargador Ulysses Lopes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A cidade vai abrigar o 19º fórum.
Outros 18
Os demais estão em Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Umuarama, Santo Antonio de Platina, Francisco Beltrão, Campo Mourão, Paranavaí, Apucarana, Toledo, Campo Largo e Cornélio Procópio.
Perguntinha
A Assembléia vai abrir CPI para investigar a Interbrazil?
Maria Duarte e equipe
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