De tudo


A vida do deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB), relator da CPI Mista dos Correios, está sendo 'fuçada'. Fontes garantem que quem está na mira das CPIs está cavando tudo que pode sobre os parlamentares que conduzem as investigações.


Fôlego


Os deputados acusados pelas CPIs dos Correios e da Compra de Votos ganharam prazo de cinco sessões para apresentarem defesa à Corregedoria da Casa. É mais tempo para tentar salvar o mandato. Enquanto isso, deputados buscam, por eliminatória (já que a situação é difícil) nomes possíveis para substituir Severino Cavalcanti (PP-PE) na presidência da Câmara.


Malas prontas


O deputado federal André Zacarow, que estava no PSB, assina amanhã ficha de filiação no PMDB de Roberto Requião. O PMDB está arregimentando desde vereadores do interior até parlamentares em Brasília. A cerimônia de filiação de Zacarow será às 19 horas e devem estar presentes o governador, o presidente do diretório estadual do PMDB e líder governista, deputado Dobrandino da Silva, o secretário-geral do partido, Luiz Carlos Romanelli, entre outros.


ICMS


Consultada pela Folha, a Secretaria de Estado da Fazenda informou na sexta-feira que deve encaminhar nos próximos dias à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) uma resposta ao pedido administrativo da entidade, que ameaça ir à Justiça contra o governo do Paraná para receber R$ 29 milhões (sem correção) referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na visão da entidade, os municípios receberam menos repasses do governo do que o devido nos exercícios de 2002, 2004 e de janeiro a abril deste ano.


Espera


Se até o final deste mês a direção da associação não receber a resposta, a AMP promete levar o caso aos tribunais. No mês passado, a assessoria jurídica da AMP encaminhou um pedido administrativo à Fazenda, cobrando a liberação dos R$ 29 milhões que calcula estarem retidos em ICMS. Os valores referem-se aos 399 municípios do Paraná.


Diferença


O levantamento que apurou o valor de R$ 29 milhões foi feito a pedido da AMP pelo técnico Marcos Eloi Kraft, da empresa Paraná Consultoria Empresarial e Municipal. As diferenças, de acordo com o técnico, resultam da comparação entre os resultados demonstrados nos relatórios da receita arrecadada (parte municipal) com os valores divulgados no site da Secretaria da Fazenda relativos aos repasses efetuados mensalmente aos municípios.


Valores corretos


O coordenador da Administração Financeira do Estado, César Ribeiro Ferreira, disse que os valores repassados estão corretos. Segundo o coordenador financeiro, o percentual de 25% do ICMS arrecadado que cabe aos municípios vai para a chamada conta município, e o Estado não mexe nela. Isso já foi esclarecido ao Tribunal de Contas (TC) do Paraná, de acordo com Ferreira, e resposta semelhante será dada à AMP.


Interpelação


Magistrados da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), ajuizaram interpelação (Pet 3517) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Os juízes alegam que, numa declaração a uma revista de circulação nacional, o tucano teria contribuído para ofender a honra dos membros do Poder Judiciário do RS.


Agricultura 1


Reflexo das condições no campo. Pequenos agricultores do Paraná poderão ter as dívidas anuladas ou parceladas junto a Agência de Fomento do Paraná. Esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado na semana que passou pela bancada do PMDB na Assembléia Legislativa. O projeto pretende anular as dívidas de pequenos agricultores que sejam iguais ou inferiores a R$ 10 mil, além de prever o parcelamento em até 36 vezes de débitos até R$ 250 mil.


Agricultura 2


Os empréstimos são feitos através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e geridos pela Agência de Fomento do Paraná. A justificativa para a apresentação do projeto foi a ''difícil situação'' que a agricultura enfrenta.


Primeiros passos


Ao ter seu registro definitivo garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL da senadora Heloísa Helena, começou a ganhar terreno no quadro político nacional. O partido, 29 agremiação política com registro no País, tem interesse em 2006 e para isso se apóia em sua principal figura, a senadora de Alagoas.


Opção


O novo partido, porém, tem ainda muito chão para caminhar. Concebido como a alternativa de abrigo aos petistas decepcionados com a tragédia que atingiu o partido, o PSOL representa uma luz no fim do túnel para os parlamentares que defendem os ideais socialistas. Por enquanto, a legenda tem o respaldo de 450 mil eleitores, em dez estados.


Cadê o troco?


Usuários do transporte coletivo e cobradores de ônibus de Curitiba reclamam que faltam moedas de cinco e dez centavos em circulação. A passagem custa R$ 1,80 na cidade, e boa parte dos usuários paga R$ 2 e raramente recebe os vinte centavos de troco.


Perguntinha


A proposta do Psol agrada os descontentes do PT?

Maria Duarte e equipe
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