Stand by


O deputado federal José Janene (PP-PR) livrou-se ontem de duas dores de cabeça, pelo menos por enquanto. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, não julgou apesar de previstos na pauta de julgamentos dois inquéritos com denúncias do Ministério Público Federal contra o deputado. O MP Federal denunciou Janene por corrupção. A defesa do deputado alega, porém, atipicidade da conduta e falta de provas. Ontem, o STF decidiria se as denúncias contra o deputado seriam acatadas ou não. Os inquéritos número 2200 e 1326 ainda não têm data exata para voltar a julgamento.


Parecer


Em ambos os casos, o parecer da Procuradoria é pelo recebimento da denúncia contra Janene. A assessoria de imprensa do STF informou ontem que esse tipo de adiamento é normal, seja por falta de tempo ou porque nem todos os ministros estão no plenário. Um dos inquéritos tramita no STF desde 1997.


Pós-feriado


Na sessão de terça-feira, os vereadores de Londrina pediram esclarecimentos ao prefeito Nedson Micheleti (PT) sobre o projeto que financia R$ 9 milhões junto ao Banco Interamericano de Desnvolvimento (BID) para informatização e reforma da Prefeitura. A reunião aconteceria ontem às 8 horas, mas, pelo jeito, nada foi deliberado dos 18 vereadores, apenas quatro compareceram, e uma justificou a ausência por motivos de saúde.


Assédio


Também ontem o Legislativo retirou de pauta o projeto da vereadora Sandra Graça (sem partido) que pedia a criação da Comissão Permanente contra o Assédio Moral, voltada a funcionários públicos municipais. A matéria recebeu emenda do vereador Gláudio Renato de Lima (PT), pedindo a adequação do termo ''servidor público municipal'' ao que determina a lei 4.929, de 1992.


PSol em Londrina


A comissão provisória que comanda a formação do PSol em Londrina se reúne amanhã, na APP (Av. JK, 1.834), às 15 horas. O partido está se estruturando para disputar as eleições do ano que vem e vai aceitar filiações neste sábado. A executiva provisória é presidida pela professora Rosemary Oliveira.


Cargos públicos


A Câmara Municipal de Maringá aprovou, no início do mês, o projeto de lei 9591/2005, sobre empregos públicos a serem criados na administração direta do município com o objetivo de operacionalizar a execução de programas descentralizados na área de saúde pública.


Pente-fino


O ex-vereador de Curitiba Adenival Gomes, candidato da esquerda à presidência do partido em Curitiba, está defendendo uma auditoria nas contas do PT da Capital. Gomes argumenta que, se for eleito, não quer assumir dívidas contraídas sem conhecimento da direção do partido. E ainda defende que seja adotada a prestação de contas mensal do PT local.


No escuro


Adenival Gomes disse que não se sabe o tamanho nem a origem da dívida do diretório municipal.


Discurso...


Não é só dentro do PT ou de outros partidos políticos que se defende mais transparência. O que não falta no País é vereador, deputado, governadores e demais donos de mandato falando em transparência.


...e prática


Os políticos adoram falar em transparência. Fazer é bem diferente. Vejam o caso do PT. Cadê a transparência?. Mas Lula continua discursando. Alguém acredita?


Impasse


Mesmo passados anos das promessas de campanha e da briga jurídica e discussões administrativas entre o Palácio Iguaçu e as concessionárias, a cobrança de pedágio no Anel de Integração continua sem solução definida. Nos últimos dias, o que se viu foi uma série de investidas que ainda não renderam frutos. O governo do Estado tenta, através de um inquérito policial, enquadrar como crime o que considera abuso nos preços cobrados pelas concessionárias. Paralelamente, na Assembléia Legislativa, a base aliada tenta apontar saídas.


Tarifa de retorno


Uma proposta do deputado Artagão Júnior, do PMDB, tenta alterar a forma de cobrança do pedágio pelas concessionárias. A idéia é, através de uma lei específica, proibir a duplicidade na cobrança por um prazo de até 24 horas. Conforme o projeto, todo o veículo que passar por uma praça de pedágio terá a chamada tarifa de retorno, no prazo de 24 horas, gratuita, desde que apresente na cabine de cobrança o recibo emitido pela concessionária.


Trâmite


O projeto, porém, ainda depende de votação na Assembléia Legislativa. E, se for aprovado no Legislativo, precisará de sanção governamental para virar lei.


Inquérito


Quanto ao inquérito policial que tenta enquadrar os preços considerados abusivos como crime contra a ordem econômica, o delegado Sérgio Sirino, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), ainda está na fase de coleta de documentos. Sirino está em busca de jurisprudências, contratos, planilhas e cálculos para embasar a investigação. Conhecido como um delegado meticuloso, Sirino deve pedir prorrogação no prazo do inquérito, que é de 30 dias.


Perguntinha


Se houver afastamento de Severino, quem vai ''abrandar'' a punição aos 18 ''cassáveis'' apontados CPI dos Correios?
Maria Duarte e equipe
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