Negado


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou o pedido do deputado federal Max Rosenmann (PMDB) para que a União interrompesse o repasse de verbas do fundo partidário para o diretório estadual do PT e para os diretórios municipais da sigla em Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O pedido de Rosenmann baseou-se nos depoimentos à CPI do Mensalão que apontaram para uma suposta prática de caixa 2 do PT nas eleições do ano passado. Além de pedir liminarmente a interrupção do repasse, o deputado peemedebista também pede à Procuradoria Regional Eleitoral que quebre o sigilo das contas do partido para apurar eventuais irregularidades.


PR x PR


Não é eleição, mas duas alas de parlamentares paranaenses estão no meio de um confronto que tende a se agravar nos próximos dias. As denúncias de mensalão colocaram como passíveis de cassação os deputados federais José Borba (PMDB) e José Janene (PP), punição que ainda precisa tramitar na Câmara. Atuam no front de investigação Osmar Serraglio (PMDB) e Gustavo Fruet (PSDB), que estão colhendo os louros das apurações.


Mensalão


E por falar em mensalão, a deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) juíza e professora famosa por não ter 'papas na língua' vai contar detalhes das invstigações em Brasília sobre o chamado mensalão durante uma palestra amanhã, em Curitiba. Ela vai falar também sobre a disputa dos parlamentares por espaço nas investigações. A palestra será aberta ao público. A deputada estará na UniBrasil, no bairro Tarumã, a partir das 10 horas.


Compulsória


Como não vingou no Senado a possibilidade de aposentadoria compulsória aos 75 anos, o conselheiro Rafael Iatauro vai mesmo contrariado ter que abandonar o cargo no Tribunal de Contas (TC) do Estado. No ano que vem, Iatauro completa 70 anos e portanto precisa deixar a cadeira de conselheiro.


Vantagens


Não dá para reclamar das vantagens de ser conselheiro do TC. Além do status do cargo, o salário dos conselheiros é muito bom (próximo a R$ 20 mil mensais) e eles têm direito a motorista e a diárias.


Sistema elétrico


O deputado estadual Rafael Greca (PMDB) está esperando que o Operador Nacional do Sistema (ONS) encaminhe a seu gabinete a lista de motivos para a transferência da operação do sistema elétrico do Paraná atualmente sob o comando da Copel para Santa Catarina. Greca quer comparar a argumentação do ONS com os argumentos da Copel, para então concluir o embasamento da ação popular contra a transferência da operação. Greca disse à Folha que o texto da ação já está sendo elaborado por seus advogados.


Mudança


A presidência da Copel já confirmou a transferência, em janeiro do próximo ano, da operação de energia da Copel para Santa Catarina. Com a alteração, o deputado teme, entre outras coisas, aumento dos períodos de interrupção de energia e elevação da tarifa de energia no Estado. A Copel coordena a operação de seu sistema elétrico há cerca de 30 anos.


Sigilo bancário


A Fazenda Nacional teve reconhecido, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de quebra de sigilo bancário para investigação fiscal de informações sobre CPMF paga pelo contribuinte mesmo para fatos geradores ocorridos antes da edição da Lei 10.174/2001, que trata da utilização desses dados na instauração de procedimento fiscal. A decisão foi da Primeira Turma, ao julgar um caso envolvendo um comerciante de Londrina.


Questão de tempo


Os fatos geradores que a Receita Federal pretende alcançar são de 1998. Por isso, a defesa do contribuinte argumentou que, em janeiro de 2001, quando foi publicada a Lei 10.174, estavam em vigor normas legais que proibiam a quebra de sigilo bancário pelo Fisco diretamente. O comerciante sustenta a irretroatividade da Lei nº 10.174 para atingir fatos geradores anteriores à sua edição. A quebra do sigilo bancário do comerciante foi pedida em 2001 pela Delegacia da Receita Federal em Londrina.


Varas federais


A Câmara dos Deputados recebeu do STJ o anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais no Brasil. De acordo com o documento, entregue à Secretaria Geral da Mesa da Câmara, informa que as novas unidades da Justiça Federal vão ser implantadas de modo gradativo, na proporção de 50 varas a cada ano. O anteprojeto seguirá para as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Cargos


Segundo o STJ, o teor do anteprojeto já foi levado ao conhecimento do presidente Lula (PT) e do ministro Paulo Bernardo (Planejamento). O texto trata também da necessidade de mão-de-obra para as varas. No total, o quadro proposto compreende um efetivo de 14,8 mil profissionais (entre eles 800 juízes titulares e substitutos, 3,6 mil analistas judiciários e 4,4 mil técnicos judiciários).


Paella


O ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (PFL) vai passar o feriado da Independência bem longe do do PFL e do Brasil, e bem perto da catedral da Sagrada Família. Cassio viaja para Barcelona, na Espanha, onde vai debater segurança urbana num evento da Unitar, da qual é consultor. A Unitar (United Nations Institute for Training and Research) é o instituto para treinamento e pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU).


Perguntinha


As denúncias de caixa 2 em 2004 vão derrubar muitos votos em 2006?

Maria Duarte e equipe
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