INFORME FOLHA
Corda bamba
A imprensa nacional calcula que as investigações da CPMI dos Correios e do Conselho de Ética da Câmara Federal colocam em xeque os mandatos de pelo menos 12 deputados. Até que é pouco. No total, são 513 deputados. Se 12 parlamentares realmente caírem, a renovação será de apenas 2,3%.
Ojeriza
E por falar em mensalão, a crise política atual revolta também uma legião de pessoas que não querem saber ou se envolver e têm raiva de quem se envolve com política. Pelas ruas, nos cafés, nas filas de supermercados, é comum ouvir comentários sobre o mensalão e cia seguidos de ''não quero nem saber, quero distância dessa política suja, não aguento mais ouvir falar disso'' e por aí vai. Bem, se as pessoas não estão dispostas a reclamar ou a brigar pelo que é seu, é óbvio que nada vai mudar.
Aos poucos
As gerações de brasileiros que hoje votam ainda não estão acostumadas à idéia de democracia, ainda engatinham e tropeçam nos conceitos de liberdade, ética, justiça social. As duas décadas de regime militar ainda marcam as idéias e atitudes de muita gente.
Distância
A política (que deveria ser a arte de bem governar os negócios públicos) é vista praticamente como sinônimo de sujeira, trapaça, politicagem. Nada mais distante do sentido ideal da palavra.
Liberdade
O sentido da política é a liberdade. Premissa que norteou a obra de Hannah Arendt, filósofa alemã, autora de diversos textos sobre o totalitarismo. Curiosamente (ou não), o nome dela foi citado dias desses no Congresso, no meio da falação sobre o mensalão. Na opinião de Arendt, a política é fundamental para a sociedade.
O porto
O primeiro dia de discursos após o recesso no plenário da Assembléia Legislativa não trouxe surpresas. O Porto de Paranaguá foi um dos assuntos principais. Em tempo: o Senado deve votar nas próximas semanas o projeto de decreto legislativo que susta por 90 dias a delegação do porto ao governo do Paraná.
Hoje não dá
Quem não conseguirá falar hoje o que quer sobre o porto é o deputado federal Ricardo Barros (PP), autor do projeto de decreto legislativo, aprovado na Câmara. Pelo menos não na ''escolinha'' desta terça-feira. Barros queria participar da reunião semanal do secretariado de Roberto Requião (PMDB). O assunto do dia, porém, será Obras. Independente do tema, será que o deputado mantém a esperança de falar na escolinha?
Orçamento
A Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa lançou ontem um livro para explicar o funcionamento da comissão e todo o trâmite do Orçamento do Estado. O deputado estadual Marcos Isfer (PPS), relator do Orçamento, disse que a publicação serve como fonte de pesquisa e acompanhamento. ''É uma forma de ampliar a divulgação de uma das ferramentas mais importantes para a administração do Estado'', resumiu Isfer.
Por partes
O livro traz detalhes sobre o planejamento orçamentário, o orçamento público, o Planejamento Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em todas as etapas de elaboração, votação e aprovação.
CC5
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar amanhã ou na quinta-feira o habeas corpus número 85060, em favor de Divonzir Catenace, condenado por evasão de divisas através de contas CC5, em Foz do Iguaçu. O julgamento estava previsto para ontem, mas outros itens entraram na pauta e os ministros do Supremo não julgaram o HC de Catenace. A defesa dele alega que seu cliente sofreu coação ilegal por ter sido preso em decorrência de juízo incompetente.
ISS
Os prefeitos estão de olho. A nova versão do Gestão do Dinheiro Público do governo estadual, (www.gestadododinheiropublico.pr.gov.br) passou a detalhar as retenções de ISS feitas pelo Estado e repassadas aos municípios. Com a publicação da Lei Complementar 116, a responsabilidade de recolhimento do ISS municipal passou a ser solidária entre o contratante e o prestador de serviços. Por isso, o Estado passou a reter o ISS de todos os serviços que contrata, repassando tais valores diretamente aos municípios.
Identificação
A ferramenta permite identificar o prestador de serviço, a data do pagamento, o valor do ISS repassado às prefeituras, a forma de pagamento e qual o órgão estadual que contratou o serviço.
Câmara 1
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), aproveitou sua participação na reabertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Curitiba, ontem à tarde, para cobrar a ''apuração de todas as denúncias'' que têm sido manchete nos últimos dias. O prefeito disse ainda que os culpados precisam ser punidos.
Câmara 2
A Câmara Municipal de Londrina retoma as sessões hoje, a partir das 14 horas.
Mano politizado
Recado deixado pelos assaltantes da Policlínica em Londrina: ''Aí Nedson. O mensalão paga seu ladrão. Aí mano é nós na fita.'' O recado foi escrito a caneta numa cartolina.
Perguntinha
Será que o caixa 2 vira CEI na Câmara de Londrina?
Maria Duarte e equipe
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