Agendas


As agendas estão virando personagens tão importantes quanto os denunciantes de caixa 2, mensalão etc. Temos as versões locais. Soraya Garcia, ex-assessora que denunciou um suposto caixa 2 na campanha do prefeito Nedson Micheleti (PT), tem a sua (que entregou para a Promotoria). E Mirlei, a ''Baronesa do Sexo'' de Curitiba, tinha uma também (essa está com a polícia).


Tira do ar já!


A matéria publicada ontem no site da Agência de Notícias do governo do Paraná, informando que o Codesul (bloco formado pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) vai à Justiça contra as perdas provocadas pela Lei Kandir, gerou o maior rebuliço no Palácio Iguaçu, por volta das 16 horas. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, ficou irado quando lhe contaram que a matéria dizia que o Codesul levaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi uma correria para tirar logo a matéria do ar. O erro que irritou o procurador: não era Ação Direta de Inconstitucionalidade, era ação declaratória. Além disso, alguns valores citados no texto foram corrigidos.


Lei Kandir


Os quatro estados querem receber o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixou de ser recolhido com a isenção do imposto nas exportações. A União teria que compensar os estados pelas isenções do ICMS, mas isso não está sendo feito, segundo o procurador-geral do Estado.


Quero falar


O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), autor do projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que susta por 90 dias a delegação aos portos de Paranaguá e Antonina ao governo estadual, quer ser convidado pelo governador Roberto Requião (PMDB) para discutir os problemas do porto na reunião do secretariado, a ''escolinha'', que acontece toda terça-feira pela manhã. Em entrevista à Folha por telefone, Barros disse que gostaria muito de falar sobre o assunto na escolinha.


Pontes


Não basta a ponte cair, a Justiça tem que participar. No início da próxima semana o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Trnasportes (Dnit) terá que explicar à Justiça Federal qual é a situação e em quanto tempo podem ser recuperadas as quatro pontes em rodovias federais no Paraná. O prazo de 72 horas começou a contar na sexta-feira. A 7 Vara Cível acatou uma ação popular que pede reparos urgentes nas pontes. Por isso mandou citar o Dnit. Quem sabe assim o descaso com as rodovias e pontes diminui um pouco.


Recorde de greve


Há praticamente 60 dias em greve, os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão longe de alcançar o recorde de paralisação da categoria. No ano passado, a greve começou dia 23 de março e só acabou 71 dias depois, em 2 de junho. Os médicos peritos do órgão ficaram paralisados ainda mais tempo em 2004, 84 dias. Mas o recorde da categoria aconteceu em 2001. Foram quase quatro meses de greve, mais exatamente 112 dias parados.


Turbulência


A prisão da empresária de Curitiba Elizabeta Zanella, na última quinta-feira, aconteceu praticamente às vésperas do julgamento dos policiais acusados de terem participado da abordagem na qual morreu o filho dela, Rafael, em 1995. O julgamento deve ocorrer em duas semanas. Elizabeta foi presa por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), por receptação de mercadoria roubada. Elizabeta e dois irmãos seus são suspeitos de serem receptadores de cargas roubadas por Ivanildo Sitorski, preso no início da semana.


Por justiça


Elizabeta, 51 anos, ficou conhecida pela campanha que exigia justiça na investigação da morte do filho, baleado durante a abordagem policial, em Curitiba. Cinco policiais foram condenados pelo crime e quatro devem ser julgados em breve.


Não pode cortar


A decisão é da Justiça Federal de Santa Catarina, mas tem impacto também no Paraná. As operadoras de telefonia fixa não podem cortar telefone de serviços públicos de saúde e segurança por falta de pagamento. A decisão vale na área de atuação da Brasil Telecom e da GVT. A Justiça Federal de Santa Catarina determinou às empresas de telefonia que não suspendam nem interrompam, por falta de pagamento ou pagamento com atraso, mesmo superior a 90 dias, o serviço de telefonia a órgãos públicos de saúde e segurança ou em que são adotadas regras de segurança máxima.


Multa


Foi fixada multa de R$ 10 mil para cada caso de suspensão de serviço de telefonia que contrarie a liminar, além de multa diária de R$ 500 para cada órgão ou unidade prejudicada, que incidirá durante todo o período de suspensão ou de pendência da reativação. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4 Região, em Porto Alegre (RS).


Licença


Será lançada hoje no Rio de Janeiro a campanha em defesa dos seis meses de maternidade. A primeira ação será a entregue a senadora Patrícia Saboya Gomes (sem partido, CE) do projeto que propõe às empresas somar dois meses ao benefício em troca de incentivos fiscais. A senadora coordena a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades promotoras da campanha, pretendem mobilizar todo o País.


Perguntinha


Quem guarda agenda do ano passado está pensando no futuro?

Maria Duarte e equipe
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