Não é candidato


Até prova em contrário, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), deve permanecer no governo e não vai mais disputar as eleições de 2006. A garantia foi dada pelo prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), no programa Entrevista Coletiva, da TV Tarobá, sexta-feira à noite. Segundo Nedson, a mulher de Bernardo, a diretora financeira da Itaipu Binacional, Gleisi Hoffmann, deve ser a candidata do PT à sucessão de Roberto Requião (PMDB). Nedson também garantiu que não vai deixar a prefeitura para disputar outro cargo no ano que vem.


Aposentadoria


A proposta se arrasta há mais de dois anos sem votação. Um projeto de lei protocolado no início de maio de 2003, propõe, através de emenda à Constituição Estadual, o fim da aposentadoria para ex-governadores do Paraná. O autor do projeto, Mauro Moraes (PL), reclama que, apesar do pedido de urgência, até agora, nada de votação.


Interesses


O deputado acredita que o projeto ''possa não ser de interesse de alguns'' e por essa razão exista uma pressão contra a votação em plenário. Moraes diz desconhecer os motivos para o projeto continuar emperrado. E faz um apelo para que, no reinício dos trabalhos da Assembléia Legislativa, dia 1º de agosto, seja possível planejar sua votação em plenário.


Privilégio


Além de precisar de apenas quatro anos de trabalho para receber um salário que pode chegar próximo a R$ 20 mil mensais, segundo o deputado, a lei atual permite ainda que as viúvas recebam esse valor de forma vitalícia. Mas o absurdo maior da lei vigente, na opinião dele, é a possibilidade de o substituto do governador, que assumir durante um curto período (numa viagem do titular ou licença, por exemplo), sem ter sido eleito para a função, terá os mesmos direitos a receber a aposentadoria, bastando requerê-la.


Recesso demais


A deputada federal Selma Schons (PT-PR) lamentou o fato de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 não ter sido votada no primeiro semestre deste ano, como previsto na Constituição Federal. Ela credita o fato ao ''excessivo recesso parlamentar'', de 90 dias por ano. A deputada foi vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 347/96, que prevê a redução do recesso para 45 dias anuais e o corte de 50% nos salários extras que os parlamentares recebem quando são convocados extraordinariamente.


Só falta votar


A comissão também decidiu que o Congresso Nacional não pode entrar em recesso antes de apreciar as leis orçamentárias anuais. O texto aprovado pela Comissão Especial está pronto para ser votado em plenário desde o final de 2003. Conforme a proposta, deputados e senadores terão recesso entre os dias 16 e 31 de julho e entre os dias 15 de dezembro e 15 de janeiro.


Não sustenta


''Antigamente, quando a sede do Legislativo ficava no Rio de Janeiro, os meios de transporte eram precários e as viagens dos parlamentares duravam semanas. Hoje não há argumento que sustente tamanho privilégio''.


Tentativa


Reitores das universidades e faculdades estaduais do Paraná têm reunião prevista para amanhã com integrantes do governo do Estado. Eles vão discutir, mais uma vez, a possibilidade ou não de reajuste salarial para os professores. Os reitores já tiveram um encontro recente com o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana. Ele disse que técnicos do governo estudam formas de corrigir as distorções salariais históricas.


Vespeiro


Na primeira ou segunda semana de agosto, logo após o recesso, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), vai convocar uma audiência pública para discutir os problemas envolvendo o Porto de Paranaguá. Apesar da proposta tramitar em Brasília, o principal tema da audiência será o projeto de decreto legislativo do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), aprovado pela Câmara.


Objetivo


O governo estadual enxerga no projeto uma tentativa de federalizar o porto, mas Barros jura que a meta não é essa, e sim sanar problemas administrativos através de uma intervenção federal de 90 dias.


Idéias, por favor


Serão convidados representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, o secretário dos Transportes do Paraná, Waldyr Pugliesi, o deputado Ricardo Barros, e entidades ligadas ao setor portuário. Brandão, contrário à federalização, pretende estimular o debate em busca de soluções para os problemas do porto.


Perguntinha


O Legislativo acaba com a aposentadoria dos governadores?

Maria Duarte e equipe
[email protected]

mockup