Enxaqueca


O Porto de Paranaguá passou a concentrar as preocupações da cúpula do governo estadual. A dor de cabeça causada pelo projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal no início deste mês ficou maior que o incômodo gerado pelo pedágio, no começo do governo. Ninguém esperava, mas os deputados federais aprovaram a suspensão do convênio de delegação celebrado entre o Ministério dos Transportes e o governo do Paraná para a exploração e administração dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Desde então, é assunto obrigatório pelos corredores e gabinetes do Palácio Iguaçu. O governador Roberto Requião (PMDB) concentrou a artilharia no problema e tratou de buscar apoio no Congresso para barrar a iniciativa no Senado, onde o decreto começa a tramitar no mês que vem.


Plano B


O plano A do governo é barrar o projeto no Senado mesmo. O plano B é recorrer caso o decreto seja aprovado.


Interventor


Na prática, o projeto assinado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP) susta por no mímino 90 dias o direito do governo paranaense de comandar os portos. Durante este período caberá à União nomear um interventor e fazer uma auditoria completa nas duas administrações para depois decidir se o governo do Paraná continua ou não comandando a Appa.


Irregularidades


O projeto tem como base as diversas irregularidades apontadas por várias entidades na administração dos portos. O porto já foi alvo de relatórios apontando irregularidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério dos Transportes e da Defesa, da Receita Federal, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e de uma CPI na Assembléia Legislativa.


Parecer contrário


Além disso, no início de junho, a Procuradoria do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) encaminhou ao Ministério dos Transportes um parecer recomendando ao ministério que não invista nas obras de ampliação no Porto de Paranaguá. O DNIT é o órgão executor do ministério, responsável pelo gerenciamento e fiscalização das atividades.


Não vale


Na visão do procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, o projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara é inválido. De acordo com ele, o decreto só cabe na forma da Constituição Federal para sustar atos normativos do Poder Executivo quando eles exorbitam do poder regulamentar ou dos limites de alguma delegação legislativa o que não seria o caso com o porto.


As opiniões


O deputado estadual Rafael Greca (PMDB), aliado do governador, disse que quem quer tirar o porto do Paraná tem que ser satanizado. Já o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que o decreto só foi aprovado porque houve sucateamento do porto.


$ na cueca


Piada que circula na Internet: ''o que fazer se você for flagrado com dinheiro na cueca? Opções 1) diga que a cueca é suja mas o dinheiro é limpo ou 2) diga que é simpatia mesmo''.


Totem


O vereador Mario Celso Cunha (PSB), líder governista na Câmara de Curitiba, quer acabar com os chamados totens, pequenos postes ao lado dos quais as viaturas da Polícia Militar estacionavam na época do governo Jaime Lerner (PSB). O vereador pediu ao prefeito Beto Richa (PSDB), aliado do grupo lernista, a realização de estudos visando à demolição dos totens (alguns vinham equipados até com telefone). De acordo com ele, desde que foram instalados nunca foram devidamente utilizados e hoje estão abandonados, alguns até pichados e com as luminárias quebradas.


Estética


Para Cunha, agora os totens são obstáculos a pedestres e comprometem o visual urbano. O que o arquiteto e urbanista Jaime Lerner acha da proposta do vereador?


Suspensas


Estão suspensas todas as sessões dos órgãos colegiados no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná dos dias 22 a 29 deste mês. A decisão foi do presidente em exercício do TJ, desembargador Moacir Guimarães, através de uma portaria. O desembargador explicou que a suspensão foi feita ''por motivo de mudança das salas de sessões do edifício do Palácio da Justiça e da sede da rua Mauá para o novo prédio anexo do Palácio de Justiça''. Por causa disso não haverá possibilidade de realização de sessões neste período.


Perguntinha


Qual será a posição do Senado sobre a intervenção no porto?

Maria Duarte e equipe
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