Regalias parlamentares


Enquanto o trabalhador comum tem um mês de férias por ano, os representantes do povo no Poder Legislativo têm três. O recesso parlamentar normalmente vai de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, mais o mês de julho. A regalia (garantida por lei), porém, começou a ser quebrada. Por enquanto, os exemplos são pouquíssimos. Afinal, cabe aos próprios legisladores cortar ou aumentar os benefícios que têm, sejam férias, salários, verbas de gabinete...





Exceções


Na contramão da esmagadora maioria dos legislativos municipais como Londrina e Curitiba , algumas câmaras do Interior do Paraná passarão este mês trabalhando, pela primeira vez na sua história. No ano passado foram aprovadas emendas à lei orgânica, acabando com as férias parlamentares em julho. É o caso de Tibagi, de 18,4 mil habitantes (101 km ao norte de Ponta Grossa), o segundo exemplo que eliminou o recesso no meio do ano. Todo cidadão sabe que é bem mais comum a notícia de que os parlamentares querem aumentar suas verbas de gabinete, por exemplo.


Galeria vazia


Em Tibagi, o projeto de emenda à lei orgânica número 001/2004 determina que o recesso só acontecerá de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. O projeto foi aprovado para atender aos apelos da comunidade. Em Ponta Grossa, a medida foi bem recebida pela população, de acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Eliel Polini (PSB). No entanto, os pontagrossenses não têm o costume de participarem da vida do Legislativo, sendo raros os cidadãos que vão ao prédio da Câmara para assistir às sessões plenárias.


Descrédito


Mesmo assim, Polini acredita que a câmara local ''dá exemplo neste momento tumultuado da política'', quando a classe política está em descrédito. Segundo ele, a pauta de votações do mês está cheia. ''O Executivo não pode parar e é nossa função colaborar, votando os projetos.'' Os vereadores de Ponta Grossa acabaram com as férias ao aprovar, em meados do ano passado, uma proposta do então vereador Marcos Zampieri, do PV.
Mais alguma câmara se habilita a acabar com as férias de julho?


Projeto


Em Curitiba, um projeto apresentado na Câmara, no ano passado, tem como objetivo de reduzir o período de férias dos 38 vereadores da cidade. Os autores são André Passos e Nilton Brandão, ambos do PT. Segundo os autores, um dos motivos para cortar as férias está no acúmulo de projetos.


Motivos


Na visão de Passos, o recesso de três meses para os parlamentares ''produz desgaste para o parlamento, revolta o cidadão comum, macula o município e o Poder Executivo''.


Escolinha


O governador Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, foi convidado para fazer um pronunciamento na reunião do secretariado do governador Roberto Requião (PMDB), na terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa do governo catarinense, o ponto crucial que Luiz Henrique vai abordar é a necessidade de um novo pacto federativo e redistribuição de recursos do governo federal entre estados e municípios.


Divisão


A tese de criar subrelatorias nas investigações sobre os Correios pode acelerar os trabalhos da comissão, como ocorreu no Paraná, com a CPI da Copel. Os integrantes da CPMI dos Correios têm ouvido depoimentos extremamente longos, o que, por um lado, prejudica o aproveitamento das informações colhidas. E falta preparo técnico aos parlamentares para analisar muitos dos dados recebidos. É necessário que uma equipe de advogados, contabilistas e diversos outros profissionais analisem depoimentos e documentos para que o trabalho da CPMI seja consistente e não só holofote político.


Sugestão


O relator da CPMI, o deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB), mostrou-se favorável à tese de criação de subrelatorias que possam aglutinar, na CPI dos Correios, todas as investigações. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR) haviam sugerido que as subrelatorias fossem responsáveis por temas como o pagamento do mensalão e a suspeita compra de votos para a aprovação da emenda constitucional da reeleição.


Suando a camisa


O vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, fez as contas dos quilos que já perdeu desde dezembro. Depois de comer muita salada e passar longe dos doces, o vice emagreceu 33 quilos. Pessuti chegou a passar mal e ficar internado em uma clínica cardiológica. Ele recebeu ordens médicas para emagrecer. ''Ou eu emagreço ou não assumo o governo depois'', brincou.


E-mail pessoal


Quando era deputado, Pessuti brincava que seu e-mail seria ''pessutinovearrobas'', uma alusão ao peso (cada arroba equivale a quinze quilos).


Perguntinha


Depois de tudo que rolou esta semana o que se pode esperar do governo Lula e do PT?

Maria Duarte e equipe
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