Faltou pulso
O presidente Lula (PT) não sai ileso do episódio do mensalão porque não soube cortar o problema pela raiz. Se tivesse tomado atitude firme no caso de Waldomiro Diniz teria dado demonstração de autoridade e comando. Outra oportunidade perdida foi quando ''blindou'' o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado de sonegação, conferindo-lhe estatus de ministro. Jamais poderia ter feito isto. Ele abriu as comportas.

Na Brasil Sul
A oponião é do ex-ministro e ex-senador José Eduardo de Andrade Vieira, diretor-superintendente da Folha, ao ser entrevitado ontem na rádio Radio Brasil Sul, de Londrina. José Eduardo foi ministro dos governos Itamar e FHC e foi buscar na atitude de Itamar dois exemplos que chegou a sugerir ao presidente Lula.

Itamar demitiu
Diante de denúncia contra o seu ministro da Fazenda, Eliseu Rezende, que viajou para Nova York no jatinho de uma empreiteira, Itamar não hesitou: afastou o ministro, que era seu amigo e conterrâneo. Em outro exemplo, Itamar afastou o ministro Henrique Hargreaves, chefe da Casa Civil. Após investigações e comprovada inocência, Hargreaves foi reintegrado.

Caso da Conab
Ao ser entrevistado ontem pelos jornalistas Darci Machado e Fiori Luiz, o ex-ministro José Eduardo lembrou que ao assumir o Ministério da Agricultura a Conab era notícia nas páginas policiais. Desvios de mercadorias, superfaturamentos e muitos problemas de gestão que permitiu o apodrecimento de produtos como arroz e feijão. José Eduardo montou uma operação de saneamento e em poucos meses colocou a casa em ordem. A tarefa de recuperar a Conab coube ao londrinense Brasílio de Araújo Neto.

Não pago
Está nas mãos da Justiça. O ex-secretário de Fazenda de Maringá, Luis Antônio Paolicchi, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não pagar imposto sobre dinheiro ilegal. As informações são do Supremo. Paolicchi foi preso em dezembro de 2000, acusado de envolvimento em esquema de desvio de recursos público, mas agora está solto.

Habeas corpus
A defesa do ex-secretário impetrou um habeas corpus número 86236 no STF para suspender a execução da pena de dois anos e sete meses de prisão imposta a ele por crime de sonegação fiscal. Condenado a nove anos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal, Paolicchi contesta a condenação por sonegação fiscal.

O que é justo?
A defesa argumenta que ele não poderia ser processado e condenado a pagar tributos sobre recursos obtidos de forma ilícita. De acordo com a defesa, a condenação por sonegação fiscal é ''ilegal'', porque a denúncia teria sido oferecida antes da constituição definitiva do crédito tributário e, conforme argumentam os advogados, ''não há crime de sonegação fiscal em relação a valores objeto de peculato não declarados ao fisco''.

Negado
Essa tese já havia sido defendida pelos advogados de Paolicchi junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido. Agora a decisão cabe ao STF, instância máxima no Brasil para julgar matérias constitucionais.

Improbidade
Paolicchi responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre (RS). Na ação foi requerida a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do ex-secretário de Fazenda e o ressarcimento aos cofres públicos do valor desviado. Na época, auditoria do Tribunal de Contas (TC) do Estado calculava desvio de R$ 54 milhões.

Uma coisa ou outra
A defesa de Paolicchi alega o seguinte: ou ele é condenado a devolver os valores e bens aos cofres públicos, mas não é condenado por crime de sonegação fiscal, ou passa a cumprir pena pelo crime de sonegação, sem que seja imposta a devolução dos valores. ''Seria moral considerar que o Estado, ao cobrar tributo incidente sobre dinheiro sujo, estaria lucrando com a prática do delito?'', questiona a defesa do ex-secretário. No mérito do HC os advogados pedem a ilegalidade da condenação pelo crime de sonegação fiscal.

Sinal de fumaça
A cúpula do Palácio Iguaçu em peso está isolada em Faxinal do Céu. É a reunião para integração da rede de governo. Secretários, diretores de pasta e chefes de gabinete estão com os celulares indisponíveis. Como o pessoal que ficou nas repartições públicas comunica as emergências?

PT 1
Petistas do Paraná se reúnem hoje à noite em Curitiba para debater as denúncias de compra de deputados para apoiar o governo na Câmara e a postura do partido em relação a elas. O encontro está sendo organizado pelo deputado estadual Tadeu Veneri, candidato à presidência estadual do partido. Veneri chamou os representantes da Região Metropolitana que integram a chapa encabeçada por ele. A eleição acontece dia 18 de setembro.

PT 2
Já o deputado estadual André Vargas, presidente estadual do PT e candidato à reeleição, vai a São Paulo no sábado para uma reunião da direção nacional. Será debatida a crise, claro, e o processo de eleição interna.

Perguntinha
O PT controla a crise ou a crise controla o PT?

Maria Duarte e equipe
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