Pedágio pé vermelho


O Fórum Popular Contra o Pedágio lança em Londrina, dia 1º de julho, sua regional no Norte. O nome escolhido foi ''Fórum Pé Vermelho Contra o Pedágio'', que será apresentado à população na Associação Comercial de Londrina, na Rua Minas Gerais, a partir das 14h30. No dia seguinte, é a vez de Maringá receber uma unidade do fórum. Com a ampliação do movimento na região Norte, a coordenação traçou uma meta ambiciosa: pretende atingir 170 entidades não-governamentais. Os empresários do ramo de transporte de cargas prometem engajamento na briga. Não querem nem ouvir falar em abertura de novas praças de cobrança.


Bom motivo


Só mesmo um motivo como as universidades estaduais para fazer o governador Roberto Requião (PMDB) e o deputado André Vargas (PT) sentarem para uma conversa. Se o tema fosse pedágio, nem pensar.


Abertos


Depois de muito stress os deputados decidiram que os depoimentos na Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, sobre o mensalão estadual, serão abertos. Também, pudera. Só faltava ter prevalecido a tese absurda da ética a portas fechadas, se é que isso existe.


Ônibus


O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), recebeu ontem pela manhã uma pilha de papéis com o relatório final da Comissão de Estudos da Tarifa, que durante os últimos cinco meses analisou a planilha de custos do transporte coletivo de Curitiba e dos municípios vizinhos que fazem parte da Rede Integrada de Transporte. A comissão foi montada por decisão do prefeito, com o objetivo de avaliar a possibilidade de se reduzir a tarifa, que atualmente custa R$ 1,90 (R$ 1,00 aos domingos).


Suspense


A comissão preparou propostas de mudança de legislação, implantação de preços diferenciados por distância e horário, busca de fontes de subsídio para a tarifa e a criação de uma nova metodologia de cálculo do preço da passagem. O prefeito avisou que analisaria a papelada com cuidado. Beto Richa agendou para hoje de manhã uma entrevista coletiva, quando anunciará o que vai fazer. Em tempo: baixar o preço da passagem do transporte coletivo foi promessa de campanha.


Faltou informação


A entrega do relatório foi feita pelo presidente da comissão, Paulo Schmidt, acompanhado dos representantes de entidades da sociedade civil que fizeram parte do trabalho. Schmidt disse ao prefeito que a análise detalhada dos custos que fazem parte do sistema de transporte foi prejudicada pela falta de informações das empresas que operam as linhas de ônibus. Segundo ele, embora o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (Setransp) fizesse parte da composição oficial do grupo, seus representantes abandonaram a comissão na fase inicial e só voltaram a participar nos últimos dois meses.


Esgoto


Foi apresentado na Assembléia Legislativa um projeto que fixa o percentual máximo de 40% (ao invés dos atuais 80%) para a tarifa de esgoto sobre o valor da água, cobrada pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (Sanepar). Será que passa pelo plenário?


SFH


A Justiça Federal marca audiência pública para discutir o sistema financeiro de habitação. A audiência está agendada para o dia 3 de agosto, na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Associações de defesa dos interesses dos consumidores e profissionais técnico-contábeis que prestam assessoria aos bancos Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal podem participar.


Consumidor


O juiz federal Flávio Antônio da Cruz determinou a realização de audiência pública com base em uma ação promovida pela Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Adoc), na qual são questionados todos os contratos habitacionais celebrados pelos Bancos Itaú, Bradesco, Banestado e Caixa Econômica Federal.


O abacaxi


Na decisão, o juiz enfatizou que o grande problema dos contratos celebrados pelo SFH é a ''elevada suscetibilidade às conjunturas econômicas recessivas vivenciadas pelo País no início da década de 90''. A explicação é óbvia: como o saldo devedor é inflacionado mensalmente, enquanto as prestações são atreladas ao salário, quanto menor o salário (e quanto maior a inflação), mais difícil será o pagamento da dívida no prazo contratado entre as partes.


Negado


O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou recurso ao governo do Estado para suspender a liminar obtida pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) que obriga o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a fornecer aos produtores licenças, autorizações, anuências e certidões ambientais sem a necessidade de averbação (registro) da Reserva Legal.


Outros meios


Ao analisar o pedido de suspensão da liminar, o desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, presidente do TJ, considerou que o IAP tem outros meios de fiscalizar devidamente a regularização da reserva legal e o estado em que os imóveis se encontram, sem precisar condicionar a concessão de licenças a esta regularização. Foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, suspender a liminar. No início de maio, o desembargador José Wanderley Rezende já havia negado a suspensão ao IAP.


Perguntinha


Os deputados mudariam o discurso se o depoimento fosse a portas fechadas?


Maria Duarte e equipe
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