Equilibrando pratos
A denúncia de que deputados federais recebiam ''mensalão'' do PT para apoiar os projetos do Palácio do Planalto foi bomba mais que suficiente para desencadear uma crise política que o governo não está controlando. A estratégia para minimizar o estrago, agora, é impedir que a economia estremeça mais do que o necessário por conta do episódio. O primeiro escalão do presidente Lula (PT) vai repetir até a exaustão que a crise deflagrada pelas denúncias de Roberto Jefferson (PTB) não vai afetar a economia. Nada como dar tempo ao tempo. Até os analistas mais técnicos e cartesianos, que costumavam desprezar fatores políticos nas suas análises para os boletins dos bancos, já estão crentes que a turbulência política precisa, sim, ser levada em conta.

Falar ou fazer?
Dizer uma coisa para o povo engolir é uma coisa. Mas, para fazer investidores e o mercado acreditar, é preciso esforço bem maior. Não com palavras, mas com ações concretas.

Pureza
''Vossa excelência é muito puro''. Do deputado Renato Gaúcho (PDT) ao deputado Edson Praczyk (PL), ontem, no plenário da Assembléia Legislativa. Praczyk foi acusado pelo governador Roberto Requião (PMDB) de negociar votos em troca de dinheiro.

Itaipu no STF
O procurador-geral da República, Claudio Fontelles, deu parecer favorável a uma Reclamação do Paraguai, pedindo que cinco ações civis públicas e uma ação cautelar contra a usina de Itaipu Binacional sejam julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima brasileira em matérias constitucionais. As ações correm na Justiça Federal de Foz do Iguaçu e de Umuarama. A reclamação paraguaia destaca que a empresa é de propriedade dos dois países, Brasil e Paraguai. E, de acordo com a Constituição, a competência para processar e julgar causas envolvendo Estado estrangeiro é do STF.

Suspensas
As ações estão suspensas por decisão liminar concedida pelo STF até o julgamento da reclamação. As duas ações civis públicas ajuizadas na Justiça em Foz de Iguaçu pretendem submeter a Itaipu à fiscalização do Tribunal de Contas da União. Outra ação, que também tramita em Foz, quer que a empresa passe a seguir as mesmas regras da administração indireta para contratação de funcionários e para licitações. O parecer de Fontelles será analisado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso no Supremo.

O parecer
Na opinião de Fontelles, a Reclamação do Paraguai deve ser aceita pelo STF. O procurador-geral argumentou que Itaipu tem origem num acordo firmado entre Brasil e Paraguai e que é uma Pessoa Jurídica de Direito Público Externo. ''Quaisquer que sejam as decisões tomadas nas demandas já mencionadas, haverá imediata repercussão em interesses jurídicos e patrimoniais de ambos os países, o que torna inegável a existência de interesse jurídico da República do Paraguai nas causas'', diz trecho do parecer.

Escolinha
O tema da ''escolinha'' de hoje é uma das meninas dos olhos do governador Roberto Requião: inteligência policial. O policiamento comunitário também estará em pauta. Estão encarregados das apresentações o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, Jorge Azôr Pinto, delegado-geral da Polícia Civil, e Davi Antônio Pancotti, comandante-geral da Polícia Militar.

B.O.
E já que o assunto é polícia, o governo terá que treinar policiais civis e militares para preencherem o novo Boletim de Ocorrência (B.O.) que faz parte do sistema de armazenamento de dados do chamado Mapa do Crime, o geoprocessamento das ocorrências. De acordo com o Palácio Iguaçu, uma cartilha está sendo elaborada para capacitar os policiais a colocarem os dados corretamente no boletim. Os treinamentos devem começar no mês que vem.

Banco de dados
O projeto Mapa do Crime cria um banco de dados com diversas informações sobre a criminalidade tipos de delitos, onde e quando ocorrem. As ocorrências atendidas por policiais militares e civis serão registradas em um software, o que vai ''alimentar'' o mapa com as informações criminais. Com base nesses dados será possível construir um planejamento estratégico e definir ações para a prevenção e o combate ao crime.

Licença 1
O militares têm um bom motivo para prestar atenção na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. Uma proposta apresentada pelo presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), deve estar na pauta desta terça-feira. O projeto altera os dispositivos da Lei 1943 de 1954, que instituiu a Licença Especial Remuneratória aos policiais militares do Estado para transferência à reserva remunerada. A meta do projeto é dar ao funcionário público militar os benefícios da Lei 14503, de setembro de 2004, que concedeu licença especial remunerada para fins de aposentadoria ao servidor público civil do Estado.

Licença 2
Conforme o texto, o policial militar poderá requerer a licença remuneratória por 30 dias para fins de transferência para a reserva remunerada, onde aguarda seu pedido ser protocolado. Caso ocorra indeferimento, o policial será indenizado pelo tempo que trabalhar na proporção do dobro de seu salário. Depois da CCJ, o próximo passo é o plenário.

Perguntinha
A oposição sustentará o tiroteio contra o Planalto até as eleições?

Maria Duarte e equipe
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