Lições de Itamar


O presidente Lula (PT) deveria se inspirar nos exemplos do ex-presidente Itamar Franco sobre as denúncias de corrupção que estão eclodindo no governo. Itamar jogava limpo, com transparência. A opinião é do empresário José Eduardo de Andrade Vieira, ex-senador e ministro da Agricultura e da Indústria e Comércio nos governos Itamar e Fernando Henrique.


Denúncia vazia


José Eduardo testemunhou vários episódios em que o denuncismo não vingou. Um desses embates, que ficou famoso, foi o dossiê de Antônio Carlos Magalhães. ACM alardeava irregularidades no Planalto. Desafiou o presidente a tomar providências. No dia da entrega do tal dossiê, levou um susto: o gabinete de Itamar estava lotado de jornalistas. Itamar tornaria públicas todas as denúncias. O dossiê não convenceu a ninguém. Ao contrário de Itamar, Fernando Henrique Cardoso agia mais ou menos como o Lula vem agindo. Recuava, contornava, não ia aos finalmente, reclamava. Mas não assumia uma posição firme e clara. Era um fraco.


História do jatinho


José Eduardo relata ainda a denúncia contra o ministro da Fazenda, Eliseu Rezende, que viajou para Nova York no jatinho de uma empreiteira. Itamar não hesitou: afastou o ministro, seu amigo e conterrâneo. Outro caso: o ministro Henrique Hargreaves, chefe da Casa Civil, foi alvo de denúncias. Itamar o afastou até que se concluísse sindicância sobre a procedência das denúncias. Meses depois Hagreaves foi reintegrado. Quem não tem o rabo preso, demite e manda apurar. Itamar tinha autoridade. José Eduardo lembra que Itamar deixou o governo com mais de 80% de aprovação.

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Voto de minerva


Atenção, contadores que prestam serviços a entidades que mexem com dinheiro público. Por força de um voto de minerva do presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, conselheiro Heinz Herwig, o tribunal passa a funcionar com a seguinte orientação: os contadores que prestam serviços a entidades que gerenciam recursos públicos também têm responsabilidade nos erros que geram a desaprovação de contas analisadas pelos conselheiros. A decisão, inédita, foi enviada ao Conselho Regional de Contabilidade, que deve alertar seus filiados sobre o novo posicionamento do TC do Paraná.


Origem


A decisão foi tomada no processo que julgou as contas da prefeitura de Ibiporã do ano de 2002, que foi desaprovada e encontra-se em grau de recurso dentro do TC. O plenário seguiu parecer do procurador Laerzio Chiesorin Júnior. O procurador destacou que ''as inconsistências contábeis informadas são de responsabilidade da contadora e delas deve ser informado o órgão fiscalizador de sua atividade profissional''.


Só os agentes


Chiesorin argumentou que, anteriormente, o Tribunal de Contas somente apontava a responsabilidade dos agentes políticos ''apesar de muitas vezes a desaprovação de uma conta ter origem em erros contábeis''. Por isso, no entendimento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, o contador que gerou por sua atuação profissional a desaprovação também deve ser chamado à responsabilidade.


60 anos


A Justiça Eleitoral do Paraná comemora 60 anos. Em junho de 1945 foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. A Justiça Eleitoral brasileira foi instituída com a adoção do voto secreto, através do decreto-lei número 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Algumas adaptações foram feitas três anos depois pela Lei número 48. Em 10 de dezembro de 1937, o então presidente Getúlio Vargas declarou essa lei extinta e a restaurou com o decreto-lei número 7.586, de 28 de maio de 1945.


Sem funcionários


O TRE não tinha sequer quadro próprio quando foi criado. Eram apenas nove funcionários, todos requisitados. Sem muito conhecimento da legislação nem do serviço eleitoral, esse pequeno grupo preparou em sete meses a eleição de 02 de dezembro de 1945, a primeira depois do fim do Estado Novo. Hoje o TRE tem 324 servidores e sede própria, no bairro Prado Velho, em Curitiba.


Pesquisa multada


A Data Sonda Pesquisas foi multada pela 41 Zona Eleitoral de Londrina, em R$ 53,2 mil. A multa foi aplicada pelo juiz Jurandyr Reis Júnior na representação feita pela coligação Londrina Melhor (PSDB, PFL, PSB, PSDC e PTdoB), do então candidato a prefeito pelo PSDB, Luiz Carlos Hauly. Segundo o despacho, a Data Sonda não teria registrado devidamente para publicação uma pesquisa realizada durante o período das eleições municipais do ano passado.


Habitação


O presidente da Cohab de Londrina, Carlos Eduardo Afonseca e Silva, foi reeleito presidente da Associação Brasileira de Cohabs. A chapa única foi referendada durante a 51º Fórum Nacional de Secretários de Habitação, realizado em Goiânia.


Perguntinha


As contas públicas ficarão mais claras se os contadores forem responsabilizados?


Maria Duarte e equipe
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