Mais um na disputa
O deputado federal Florisvaldo Fier, o Doutor Rosinha, anunciou ontem que vai disputar a presidência do diretório paranaense do PT nas eleições internas marcadas para setembro. ''Nossa candidatura defende a retomada da organização de base do partido'', disse o deputado. ''O PT precisa deixar de ser uma mera correia de transmissão das decisões do governo'', emendou, frisando que nos últimos anos o partido vem perdendo a ''vitalidade'' para sustentar suas bandeiras de luta.

Candidatos
O atual presidente do PT estadual, André Vargas, vai brigar para continuar no cargo, também disputado pelo deputado estadual Tadeu Veneri. Quem ganhar vai preparar o partido para as eleições do ano que vem.

Endividamento
A bancada ruralista discutiu ontem, em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, as diretrizes de um projeto com a meta de resolver os problemas do endividamento dos produtores. O documento deve ser apresentado pelo bloco agropecuário no próximo dia 8.

Certidão
Começou a tramitar na Assembléia Legislativa um projeto de lei que obriga hospitais e maternidades do Paraná a exigirem a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos no momento que a mãe recebe alta. A proposta é da deputada Arlete Caramês (PPS).

Exclam
O diretor da agência de publicidade Exclam, Hiram Souza, citado em uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público (MP), argumentou ontem que ''o trabalho gráfico executado está dentro do cômputo do contrato''. O MP pede o ressarcimento de R$ 1,2 milhão pelo prejuízo que a Sercomtel teria tido com a impressão de faturas telefônicas em um contrato feito com a agência de publicidade em 2001.

Convênio
O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, conselheiro Heinz Herwig, e o senador Efraim Morais (PFL-PB) assinaram ontem, em Curitiba, um termo de convênio entre o TC e o Senado. A solenidade de assinatura faz parte das comemorações dos 58 anos de fundação do TC do Paraná. O objetivo do acordo é a qualificação de servidores legislativos.

Ausente
Apesar de figurarem até agora como os dois depoimentos mais importantes, as reuniões com o ex e o atual presidente do Grêmio dos Operários da Prefeitura de Londrina com a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara não contou com a participação do relator. Quem esperava topar com o vereador Sidney de Souza (PTB) ontem, depois da ausência de segunda-feira, viu só a cadeira vazia. Como contador, Souza poderia contribuir também no questionamento dos depoentes.

Pesquisas
O protocolo também prevê a realização de pesquisas técnico-científicas e a utilização comum de bibliotecas e centros de processamento de dados das instituições. Os recursos para a implementação, realização e custeio de cursos vêm do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Projeto Interlegis, do Senado.

Idéias
O diretor de Desenvolvimento Urbano da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Ângulo (PMDB), José Manoel Campos Silva, tem uma proposta para alavancar os investimentos nos municípios do Estado: o Banco de Idéias. A proposta do prefeito, que também representa o Paraná na Frente Nacional dos Prefeitos e na Associação Brasileira de Municípios (ABM), é que os investimentos sejam feitos por meio das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as chamadas Oscips, um novo conceito dado às entidades sem fins lucrativos depois da promulgação da Lei 9.790/99.

Incentivos
A sugestão de Campos Silva é que as prefeituras façam parcerias com as Oscips através de convênios rigorosamente fiscalizados pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado. E, em contrapartida, recebam os benefícios fiscais garantidos pela lei no caso, 100% de desconto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e ainda 34% de incentivos fiscais. Segundo ele, a parceria com as Oscips traz grandes vantagens para os municípios. ''O custo dessas parcerias para as prefeituras é zero. E vantajoso para a empresa, que terá incentivos fiscais''.

O que diz a lei
Através das Oscips, os governos reconhecem que uma Organização Não-Governamental (ONG) tem interesse público. Conforme a Lei 9.790/99, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), todas as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem se qualificar como Oscip por até dois anos, desde que atendam às exigências previstas na legislação.

A encaminhar
O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT), se animou com a proposta. De acordo com a lei, as empresas podem investir até 2% do seu faturamento bruto em projetos de interesse público e relevância social.

Perguntinha
Ninguém vai explicar os motivos da substituição do presidente do Iapar?

Maria Duarte e equipe
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