Plano de Cargos


Os servidores da Assembléia Legislativa do Paraná estão mais próximos de conquistarem as melhorias salariais que reivindicam há mais de uma década. Esta semana foi aprovada em segunda discussão a implantação do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Casa. A criação do plano foi um compromisso assumido pelo presidente, Hermas Brandão (PSDB). Falta aprovar o texto em redação final, o que está previsto para a próxima semana.


Novos salários


Segundo Hermas Brandão, os cerca de 400 funcionários serão enquadrados num plano de carreira e receberão conforme suas competências e formação. O presidente disse que os servidores receberão os rendimentos reajustados no final do mês.


Enquadramento


O enquadramento dos funcionários em suas respectivas funções foi feito com base na avaliação dos chefes de cada departamento, após uma ficha de avaliação respondida pelos próprios funcionários. A Assembléia já havia feito o enquadramento dos funcionários inativos e aposentados.


PDV


O plano é uma forma de premiar os funcionários mais dedicados e capazes. Para quem não tiver interesse em prosseguir na Casa, a Assembléia oferece um Plano de Demissão Voluntária (PDV).


Salvador


E por falar em Assembléia, oito deputados deixam o clima chuvoso de Curitiba para trás e vão participar da X Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em Salvador (BA), entre os dias 25 e 28 deste mês. O evento vai discutir pacto federativo, parcerias público-privadas e reforma tributária.


''Exorcismo''


O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmermann (PT), decidiu rebater ontem críticas que vem recebendo do deputado estadual e radialista Luiz Carlos Martins (sem partido). Padre Roque disse que vai fazer um ''exorcismo'' no deputado, que questionou o número de famílias atendidas pelos programas da secretaria.


''Imune''


Martins não se mostrou preocupado. Disse que é ''imune a exorcismos''. O deputado deixou o PSL e ainda não definiu seu futuro partido.


Direito Penal


O professor e jurista René Dotti, que preside o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, participa do Simpósio de Direito Penal e Processo Penal na Democracia, em Belo Horizonte (MG). Dotti será o presidente da mesa do Painel Direito Penal nos Tribunais, marcado para hoje, último dia do evento.


Qualificação


Os professores municipais de Curitiba podem, desde ontem, inscreverem-se para participar do Escola e Universidade, projeto de qualificação da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com instituições de ensino superior. O projeto oferecerá a partir de agosto uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.200 ao profissional do magistério que desenvolver, em sala de aula, projetos pedagógicos inovadores. Serão 2.090 bolsas-auxílio.


Sabatina


Foi aprovado no Senado requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Agricultura sobre a criação de quatro novas unidades de conservação no Paraná e Santa Catarina. O requerimento foi apresentado pelo senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado. Osmar argumenta que é favorável à criação de áreas de preservação ambiental, mas acredita que nenhuma decisão pode ser tomada de forma autoritária, sem consultar a comunidade.


Desapropriação


A intenção é criar obstáculo à assinatura do decreto governamental que, somente na região dos Campos Gerais, vai desapropriar uma área de mais de 70 mil hectares de terra. Há um compromisso oficial de que o ato oficial não seja baixado enquanto não sejam dadas explicações ao Senado e aos setores produtivos que foram ouvidos nesta questão. Marina Silva deve comparecer na Comissão de Agricultura no início do mês que vem.


Polêmica


Para discutir a desapropriação dessas áreas no Paraná, o senador requereu a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Ibama e representantes das federações de agricultura do Paraná e Santa Catarina.


Local


Os deputados estaduais também se posicionaram sobre a questão. Um grupo solicitou o envio de expediente ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, pedindo a suspensão do processo de criação de unidades de conservação no Paraná. A moção também será encaminhada ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, a Marina Silva e ao Ibama.


Os contra


O documento foi assinado pelos deputados Ângelo Vanhoni (PT), Barbosa Neto (PDT), Carlos Simões (PTB), Durval Amaral (PFL), Élio Lino Rusch (PFL), Geraldo Cartário (PP), Jocelito Canto (PTB), Kleiton Quiélse (PMDB), Marcos Isfer (PPS), Nelson Garcia (PSDB), Nelson Justus (PFL), Plauto Miró Guimarães (PFL), Valdir Rossoni (PSDB) e Waldir Leite (PPS).


A favor


Enquanto isso, o deputado André Vargas (PT), apoiado por ONGs, defende a criação das unidades de conservação.


Perguntinha


O governo federal vai se sensibilizar com os apelos locais sobre a criação dessas unidades?

Maria Duarte e equipe

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