Ministra em Londrina


A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate amanhã em Londrina a reforma no Poder Judiciário. A palestra, gratuita e aberta ao público, será às 8 horas na sede da Unopar Virtual (Rua Tietê, 1208). O evento faz parte da programação dos cursos preparatórios da Escola de Magistratura Federal. Além de Londrina, mais de 200 cidades de 24 estados brasileiros participarão de debate, que será transmitido em tempo real aos conveniados do Sistema de Ensino a Distância (EAD).




Autarquias 1


A polêmica proposta do governo estadual de transformar em autarquias as empresas de economia mista Emater, Claspar, Codapar e Mineropar será discutida na próxima terça-feira no plenarinho da Assembléia Legislativa. A iniciativa partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Durval Amaral (PFL), da bancada de oposição ao governo.


Autarquias 2


A idéia é submeter a proposta ao crivo da sociedade e principalmente dos servidores que trabalham nesses órgãos. Serão debatidos os eventuais prejuízos que o processo pode trazer às empresas, tanto do ponto de vista de atendimento ao público quanto nas conquistas trabalhistas. O principal enfoque da reunião será a Emater, já que é alvo de um projeto em regime de urgência tramitando, pedindo a mudança de natureza jurídica.


Secretariado


A reunião do secretariado da próxima terça-feira será aberta com uma palestra sobre as propostas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicação do trabalho infantil. O representante da OIT, Pedro Américo Furtado Oliveira, vai expor à equipe de governo as idéias da OIT, agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e especializada nas questões do trabalho.


Fila


Logo depois estão marcadas apresentações de dez minutos dos secretários padre Roque Zimmermann (Trabalho, Emprego e Promoção Social), Maurício Requião (Educação), Cláudio Xavier (Saúde) e Luiz Fernando Delazari (Segurança Pública) sobre o ''Dia Nacional de Atenção à Vítima de Violência a Infanto-juvenil''.


O que todos sabem


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou o dado da pesquisa divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a enorme quantidade de recursos é a principal razão da morosidade da Justiça no Brasil. Roberto Busato, presidente da OAB, porém, discordou dia desses da declaração dada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, de que o julgamento dos processos poderia ser mais rápido se as pessoas não recorressem tanto.


Culpa da União


Por essa o governo federal não esperava. Na visão de Busato, o principal culpado pela demora não é o cidadão e sim o governo federal, que recorre indiscriminadamente das decisões, mesmo sabendo que vai perder.


Francisco Beltrão


A Justiça Federal do Paraná instala segunda-feira a 2 Vara Federal em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, foram investidos R$ 39,2 mil nas obras de adaptação para receber a nova vara, que será especializada em matérias previdenciárias. A 1 Vara Federal da cidade foi inaugurada em 1999. Desde então, já recebeu 24.546 ações e sentenciou 16.623.


Cerco à adulteração


Com o objetivo de garantir qualidade nos combustíveis oferecidos aos consumidores no Estado, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual realizou na última semana cursos para habilitar promotores e servidores do MP em oito comarcas a detectarem combustível com traços de adulteração.


Teste


Cada promotoria visitada recebeu um kit da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que permite a realização de teste para avaliar a densidade da gasolina, álcool e óleo diesel, além do teste para verificação do teor alcoólico na gasolina.


Prestação de contas


Está na agenda dos vereadores da Capital: representantes da Secretaria de Finanças de Curitiba vão abrir no dia 30, às 14 horas, no auditório do Anexo 2 da Câmara Municipal, as contas do primeiro quadrimestre da administração do prefeito Beto Richa (PSDB).


Perguntinha


Em quanto tempo a Assembléia discute e vota a chamada autarquização da Emater?

Maria Duarte e equipe
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