Fervura


A aposentadoria do conselheiro Rafael Iatauro, do Tribunal de Contas (TC) do Estado, será somente em março do ano que vem, quando ele completa 70 anos e automaticamente cai na aposentadoria compulsória. Mesmo assim, a movimentação pela vaga do conselheiro é grande. Os auditores do TC não vão medir esforços para fazer valer uma decisão judicial que lhes garante a vez no preenchimento da vaga. O governo, porém, está interessado. O secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, é o nome cotado. Até que Rafael Iatauro realmente se aposente, não vai faltar discussão. Nos bastidores, principalmente. Conselheiro ganha bem, tem motorista e, óbvio, muito poder. Não é à toa que interessados não faltam.


Rodízio


As vagas no TC são preenchidas com indicações alternadas da Assembléia Legislativa, governo do Estado e integrantes do próprio TC.


Expectativa


Na terça-feira os servidores e a Prefeitura de Londrina retomam as negociações em torno das reivindicações do funcionalismo. Depois de 30 dias parados, a greve mais longa da história na cidade, os sevidores voltaram ao trabalho sem reajuste. Eles querem 21% de resposição. As conversas tendem a ser mais amenas agora que o trabalho não está parado.

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VicuÀa


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) definiram a comissão que vai redigir o laudo final sobre o acidente com o navio chileno VicuÀa, que causou um desastre ecológico na baía de Paranaguá. Em novembro do ano passado o navio explodiu, derramando óleo. A comissão é formada por três analistas ambientais do Ibama e três técnicos do IAP.


Multas


A comissão tem dez dias úteis, a partir de amanhã, para organizar os dados sobre a extensão dos prejuízos causados à água e ao solo na área afetada pelo óleo. Após a conclusão do laudo terá início o processo de aplicação das multas às empresas responsáveis pelos danos ambientais causados à fauna e à flora da região. Guaraqueçaba, por exemplo, área de proteção ambiental, foi atingida pelo óleo.


Notificação


As empresas internacionais envolvidas estão sendo notificadas. Elas têm três dias úteis para informar quem são seus representantes legais e respectivas competências no Brasil. Esta medida garante que, caso seja apurada a responsabilidade dessas empresas, elas possam receber as punições que ficarem estabelecidas.


Menos barulho


O sucesso da blitz contra poluição sonora em Londrina motivou o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, a estender a operação para outras cidades do Estado. Ele anunciou a ampliação da operação durante sua passagem pela 45 Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.


Papa


A Assembléia Legislativa do Paraná realiza amanhã uma sessão especial pelo falecimento do Papa João Paulo II. A homenagem será ecumênica, com a participação de representantes das demais religiões e de outros poderes. A proposta partiu do 1º secretário da Casa, deputado Nereu Moura (PMDB).


Presos


Documento preparado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná aponta a ''violação do direito à vida''. O relatório foi feito após a rebelião de presos na Delegacia de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), no final de março.


''Degradante''


''A tortura moral, psicológica e física vai além do que se pode definir como desumano e degradante. A insegurança é de todos: presos e policiais'', diz trecho do relatório. O documento foi assinado pela secretária da comissão, a advogada Isabel Kugler Mendes, e encaminhado ao presidente da comissão, Cleverson Marinho Teixeira, e ao presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco.


Cópia para todos


A OAB vai enviar cópias do relatório a autoridades estaduais, governo do Estado, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, presidência do Tribunal de Justiça, presidência da Assembléia Legislativa e Ministério Público (MP) estadual.


Lotação


A delegacia de Pinhais, com capacidade para 16 presos, abrigava 93 no dia da rebelião. Incluindo sete adolescentes, que foram feitos reféns durante o motim.


Orçamento


O relator da comissão criada para reestruturar o processo orçamentário do Congresso Nacional, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), deve apresentar nos próximos dias o relatório preliminar aos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Barros, a comissão pretende fazer com que a legislação garanta os recursos para as emendas individuais dos parlamentares.


Perguntinha


A degradação do meio ambiente na baía de Paranaguá tem preço?

Maria Duarte e equipe
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