Fatiando o abacaxi
Volta a ganhar força entre os deputados estaduais peemedebistas a idéia de criar um ''colegiado de líderes'' para coordenar os trabalhos da bancada governista. O líder interino do governo na Assembléia Legislativa, Dobrandino da Silva, não esconde para ninguém que não morre de amores pelo piano que está sendo forçado a carregar a pedido do governador Roberto Requião. Preferia ficar só com os encargos de presidente estadual do PMDB, o que não é pouco trabalho.

A grande família
A dificuldade vai ser organizar na prática o tal do ''colegiado''. A comunicação governador-deputados já é precária com apenas um líder, em grande parte pela pouca paciência que Requião tem para ouvir as reclamações paroquiais dos deputados de sua base de apoio. Com mais de um líder, vem à mente o ditado: ''Casa em que muitos mandam, ninguém obedece''.

Salve-se quem puder
A bancada governista, aliás, vai sofrer várias baixas nos próximos meses. Vários deputados devem abandonar a nau requianista com a proximidade das eleições do ano que vem para o governo. Conforme forem sendo anunciados os nomes dos oponentes de Requião na corrida ao Palácio Iguaçu, os parlamentares das outras siglas vão ter que se enquadrar. Hoje, por exemplo, vários deputados do PSDB (teoricamente uma sigla de oposição) votam com Requião, situação impensável quando a cúpula tucana decidir quem vai concorrer ao governo.

Divórcio anunciado
Os nove deputados do PT, por exemplo, devem anunciar o desembarque da bancada governista em breve. O deputado Natálio Stica, petista mais chegado a Requião, resume a situação: ''Todas as alas do PT defendem candidatura própria ao governo. Eu entendo que hoje isso só poderia ser revertido se o próprio Lula chegasse e dissesse: 'Olha, preciso do apoio do Requião, então vamos apoiar ele aqui no Paraná'. Mas daqui a um tempo, talvez nem isso adiante'', analisou Stica.

Uni-duni-tê
Com a nomeação de Paulo Bernardo para o Ministério do Planejamento, diminuíram as opções de candidatura própria do PT ao governo. Os nomes mais cotados pela ala majoritária do partido agora são o presidente da Itaipu, Jorge Samek, e o senador Flávio Arns.

Aguarde na linha...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todas as ações contra a Brasil Telecom que questionam a cobrança da assinatura básica na telefonia fixa. A medida tenta colocar ordem na balbúrdia causada pelas 15 mil ações contra a empresa propostas em vários estados do País, tanto em varas da Justiça Federal como na Justiça Estadual. Os processos ficam suspensos até que o STJ defina qual será o foro competente para julgar a legalidade da assinatura básica, cobrada mesmo de clientes que não utilizam a quantidade mínima de pulsos fixada pela Brasil Telecom.

...que logo você será atendido?
Embora seja louvável a iniciativa do STJ de tentar racionalizar as decisões sobre a assinatura básica, espera-se que o tribunal pelo menos tenha a decência de dar prioridade para a discussão sobre o tema. A cobrança ou não da taxa é de interesse não só dos milhões de usuários como também dos Estados, que arrecadam quantia significativa com o ICMS cobrado sobre a assinatura básica. O assunto é importante demais para ser esquecido na gaveta de algum relator por tempo indeterminado.

Como ousas?
Ânimos exaltados na Câmara Municipal de Curitiba. O vereador Reinhold Stephanes Jr. (PMDB) revoltou-se com a atitude da vereadora Professora Josete (PT), que pediu o arquivamento de um projeto de autoria do peemedebista que tramitava na Comissão de Legislação e Justiça. A comissão é incumbida de analisar os projetos dos parlamentares para verificar se eles ferem as Constituições Federal e Estadual ou a Lei Orgânica do Município.

Impasse resolvido
Segundo Stephanes Jr., Josete estaria extrapolando suas funções na comissão ao pedir o arquivamento de projetos sem ater-se apenas aos critérios legais, mas sim verificando o mérito das propostas. O projeto de Stephanes que foi arquivado previa a adoção de bibliotecas e faróis de saber por empresas privadas. Josete garante que se pautou apenas na lei, que prevê que o acesso à cultura deve ser garantido pelo poder público, e não pelas empresas. Esgotado o bafafá, o plenário da Câmara decidiu desarquivar o projeto, que seguirá normalmente para a votação.

Controle frouxo
Sem entrar no mérito de quem tem a razão no caso acima, seria uma benção se as Câmaras dos Vereadores e a Assembléia Legislativa fossem mais criteriosas na análise da constitucionalidade dos projetos de lei. Tem cada absurdo jurídico aprovado nas comissões que fazem corar até calouros de Direito. E mesmo quando os prefeitos ou o governador vetam as sandices propostas pelos parlamentares, em muitos casos eles não se avexam em derrubar o veto e aprovar a lei, que só pode então ter sua eficácia anulada pela Justiça.

Perguntinha
Os Judas malhados ontem no Paraná conseguirão se reabilitar até 2006?
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Rodrigo Sais (interino)
[email protected]

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