Autarquia 1
A mensagem que transforma a paraestatal Paraná Previdência em autarquia ainda está sendo elaborada pelos técnicos da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Por enquanto, os técnicos estão debruçados sobre a futura estrutura organizacional da Paraná Previdência. A previsão é que o texto da mensagem só fique pronto na metade do ano. A mensagem depende de votação na Assembléia Legislativa.

Autarquia 2
A intenção de transformar o fundo de aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual em autarquia vem desde o início do governo Roberto Requião (PMDB). A bancada de oposição, porém, promete dar trabalho quando a proposta estiver em discussão no plenário, já que a mudança na natureza jurídica aumentará a ingerência do Estado sobre o fundo.

Desafio
Amanhã começa o desafio do deputado Dobrandino da Silva (PMDB), que assume interinamente a liderança do governo na Assembléia, no lugar de Natálio Stica (PT). Mesmo já tendo declarado que a função não lhe interessava, acabou cedendo ao governador e teve que encarar o desafio. As desavenças entre PT e PMDB, as maiores bancadas da Casa, são escancaradas e responsáveis pela renúncia de Stica. E nem petistas nem peemedebistas parecem dispostos a balançar bandeirinha branca.

Missão
Outro que vai precisar ficar de olho na base aliada é o vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, que se recupera de uma angioplastia. Ele se prepara para assumir o governo na próxima sexta-feira, dia 18. Requião embarca para a China, onde lidera uma missão comercial. Só retorna no dia 1º de abril. Deputado de vários mandatos e conhecido pelo estilo bonachão, Pessuti pode ajudar a acalmar os ânimos na Casa.

Varig
A direção da Varig deve receber, no dia 17, o deputado federal Alex Canziani (PTB) para tratar do encerramento das atividades da empresa em Londrina. A audiência será na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Os londrinenses têm esperança de reverter a situação.

Pedágio
O pedágio de manutenção, anunciado pelo governo do Paraná, está dando o que falar. Na opinião do juiz federal José Antônio Savaris, autor do livro ''Pedágio: pressupostos jurídicos'', ao se empregar o pedágio de manutenção, nada mais está se fazendo do que eliminar da tarifa de pedágio a ''injustificável cobrança de valores para realização de futuras obras''.

Cobrança
Enquanto uns defendem, outros criticam. Para a oposição, mesmo mais barato, ainda assim o governo está aumentando o número de praças de cobrança. Pelos cálculos da Secretaria dos Transportes, duas praças do pedágio de manutenção devem ser implantadas até dezembro deste ano.

Obras públicas
No próximo dia 15, terça-feira, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná retoma os treinamentos em várias cidades do Estado sobre o Sistema de Informações Municipais - Módulo de Obras Públicas. O objetivo é orientar engenheiros, arquitetos e contadores municipais sobre as atualizações do sistema de obras públicas.

Palestras
Na terça-feira, o treinamento será em Cornélio Procópio. No dia seguinte, em Maringá. Londrina sedia o evento no dia 17, e Curitiba nos dias 21 e 22 deste mês. Durante as palestras serão analisados os conceitos sobre a execução de obras e serviços de engenharia e apresentadas orientações para preencher e encaminhar dados ao TC.

Paradas
Segundo dados fornecidos pelo TC, em 2001 foram levantadas 1.055 obras paralisadas em todo o Paraná. Hoje existem 296. Segundo a Coordenadoria de Apoio Técnico do TC, desde 2002, 9.088 obras foram iniciadas no Estado. Desse total, 2.118 estão em andamento, 5.886 foram concluídas e 788 estão sem acompanhamento (significa que o município cadastrou a obra mas não registrou o seu percentual físico). Com a eleição dos novos prefeitos, a tendência é que o número de obras paralisadas aumente, na avaliação do TC.

Educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação e Cultura realiza pela primeira vez uma reunião plenária fora de Brasília. O encontro está marcado para os dias 15, 16 e 17, em Curitiba. A mudança aconteceu em comemoração aos 40 anos do Conselho Estadual de Educação do Paraná e como parte das ações conjuntas entre governo federal, CNE e conselhos estaduais e municipais para efetivar um regime de colaboração. A solenidade de abertura será no Salão Vermelho do Palácio Iguaçu, às 10h30.

Aposentadoria, nem pensar
O titular de um cartório do Rio de Janeiro, aposentado compulsoriamente aos 70 anos, ajuizou ação cautelar com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo sua recondução imediata ao cargo. A ministra Ellen Gracie é a relatora da ação. Ele havia impetrado mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio, contra decisão que o aposentou ao completar 70 anos.

Inconformado
O TJ do Rio, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiram que os notários e oficiais de registro se enquadram no conceito de servidor público para efeito de aposentadoria compulsória. Inconformado, o notário mandou recurso ao Supremo. Pede agora, em ação cautelar, que o Supremo conceda a liminar para reintegrá-lo ao trabalho.

Perguntinha
Para que transformar um fundo previdenciário que é modelo para outros estados em autarquia?

Maria Duarte e equipe
[email protected]

mockup