Tô nem aí...


O presidente do PT paranaense, deputado estadual André Vargas, tem dito que não quer mais saber de discutir a situação de petistas que ocupam cargos no governo estadual. ''Se é para o partido se afastar do governo, vai da consciência de cada um'', desabafou. Vargas disse que não vai bater em ferro frio e que o negócio agora é se ocupar com as eleições do próximo ano. O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, continua no posto, apesar do afastamento do PT do governo Roberto Requião (PMDB) e de aliados do Palácio Iguaçu cobiçarem seu cargo.


Sinal dos tempos


E por falar em 2006, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), interessado em disputar uma vaga ao Senado no ano que vem, não prestigiou o evento comandado pelo senador Alvaro Dias (PSDB) na Assembléia, na tarde de ontem. O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), foi.


Troca de chefia


O ex-interventor e ex-prefeito de Matinhos (Litoral do Estado), José Maria Correia, assumiu a presidência da Paraná Previdência, o fundo de pensão e aposentadoria dos servidores do Estado. Correia substitui Nelson Marquardt. Aliado de Roberto Requião há décadas, Correia não se reelegeu prefeito de Matinhos e foi acomodado na administração estadual pelo governador.


O fundo


A Paraná Previdência é uma paraestatal responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões de 88 mil funcionários do governo. Criada em 1998, na gestão Jaime Lerner (PSB), é vinculada à Secretaria da Administração e Previdência e reúne um patrimônio de R$ 3,7 bilhões. Vários estados têm interesse em copiar o modelo de previdência do Paraná.


Autarquia


O governo Requião, porém, quer mudar a natureza jurídica do fundo, transformando a Paraná Previdência em autarquia. A mudança é alvo de críticas por parte de adversários, que consideram a alteração equivocada, pois assim os governadores poderão usar o dinheiro para outras finalidades que não a previdência. A mensagem que transforma a Paraná Previdência em autarquia precisa ainda ser votada pelos deputados estaduais.


Animado


Correia, em entrevista à Folha, elogiou o presidente anterior. Disse que ficou animado com a situação do fundo, que foi capitalizado em parte com a antecipação dos royalties de Itaipu, feita no governo passado.


Sigilo 1


O Ministério Público (MP) estadual em Piraí do Sul decretou, pelo menos por ora, sigilo nas investigações que apuram possíveis irregularidades na prefeitura do município, através do inquérito civil número 001/2005. Auditores do MP e do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, acompanhados por policiais, estão na cidade fazendo inspeções e diligências necessárias à investigação.


Sigilo 2


O MP informou ontem que detalhes do caso não serão divulgados. O sigilo decretado pela Promotoria de Justiça se dá em função do interesse público, ''visando possibilitar uma correta investigação dos fatos e resguardar a integridade física e moral das pessoas que denunciaram as supostas irregularidades'', diz nota oficial do MP sobre o caso. O MP informou que o inquérito investiga fatos, não havendo pessoas, no momento, sendo investigadas. Eventuais responsabilidades pessoais serão apuradas posteriormente.


Didática


O Tesouro Nacional lançou um CD-ROM para ajudar os prefeitos que tomaram posse em janeiro a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde maio de 2000, a lei tem como objetivo aumentar o controle sobre os gastos e evitar o mau uso do dinheiro público.


Na ponta do lápis


Conforme a LRF, o administrador público não pode aumentar as despesas sem apontar as fontes de recurso ou deixar de prestar contas. A lei também proíbe o gestor de criar gastos nos últimos dois quadrimestres do mandato, que comprometam a administração seguinte, e estabelece limites com a folha de pessoal.


Teste


O CD-ROM contém a legislação e os principais endereços na internet de interesse das prefeituras. O grande destaque, porém, é uma planilha eletrônica que permite ao administrador público verificar se está cumprindo a lei, a partir da inserção dos dados de sua prefeitura.


CCJ em suspenso


Em tese, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia será definido no início da semana que vem. Hermes Fonseca (PT), o atual presidente, deve ser reconduzido ao posto, até porque é o único nome do PT que os peemedebistas aceitam sem espernear muito. O acordo pode significar que dois petistas, André Vargas e Luciana Rafagnin, assumam o comando das comissões de Orçamento e Agricultura, respectivamente.


Amepar


O prefeito de Arapongas, Beto Pugliese (PMDB) foi eleito ontem o novo presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). A chapa de consenso foi eleita pelos 22 prefeitos da região. O vice é Marcus Voltarelli (PDT), prefeito de Alvorada do Sul. Beto tinha o apoio do tio, o secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi. O prefeito de Arapongas afirmou que vai trabalhar em conjunto com os prefeitos na busca de soluções para os problemas em comum enfrentados pelos municípios.


Perguntinha


Petistas e peemedebistas terminam o ano como aliados?

Maria Duarte e equipe
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