PSDB x PMDB


A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve analisar amanhã o agravo regimental preparado pelos advogados do PSDB contra a representação feita pelo PMDB, que conseguiu tirar do ar a propaganda partidária tucana, veiculada no último dia 2. A liminar foi assinada pelo corregedor eleitoral em exercício, Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. O PSDB entrou com o agravo na tarde de quinta-feira.


Estrela


Na propaganda, só dava Alvaro, comentando suas realizações. De PSDB mesmo, via-se muito pouco.


Pela metade


E por falar em propaganda de partido, o PT estadual perdeu a metade de seus 40 segundos no ar, para as inserções que serão veiculadas até março. O presidente da legenda no Paraná, André Vargas (PT), está inconsolável. Vai ter menos tempo para passar aos eleitores a imagem de um PT mais desatrelado do governo. Vargas, aliás, está empenhado em garantir sua reeleição no comando do partido. Tem feito uma maratona pelo interior.


Ônibus clandestinos


O movimento de veículos de transporte foi 72% maior que o verificado em todo o mês de fevereiro do ano passado, mas o número de autuações sobre ônibus clandestinos corresponde a 62% do total registrado no ano passado. O balanço foi feito pela gerência de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).


Abordagem


Dos 980 veículos abordados nos quatro dias de operação no Carnaval, 84 foram autuados e três apreendidos. O número de fiscais foi reforçado. A Operação Verão continua até o final deste mês, nos postos das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas rodovias sentido Litoral do Estado.


Segurança


O DER recomenda que os usuários busquem sempre empresas autorizadas pelo departamento a realizar o transporte de passageiros nas linhas comerciais. O registro garante que os veículos sejam inspecionados e contenham os itens básicos de segurança.


Loucura


Um dos exemplos de falta de condições foi um ônibus, transportando 29 passageiros nove deles eram crianças , abordado por uma das equipes de fiscalização do DER durante o feriado. O busão seguia de Irati para o Litoral e, pasmem, não tinha bancos, muito menos cintos de segurança. Os passageiros sentavam em caixotes. Para piorar, no meio do pessoal era transportado um botijão de gás.


Vitalício


Os donos de cartórios podem comemorar. Os notários e cartorários não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos, como ocorre com os servidores públicos. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última sexta-feira, a Sexta Turma do STJ modificou orientação anteriormente adotada em outros julgamentos, e acatou recurso de Victor Oswaldo Konder Reis, titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis e do 2º Ofício de Protestos de Títulos de Tubarão (SC). A decisão garante a Reis, que completou 70 anos, o direito de permanecer à frente dos dois cartórios.


Decretada


O cartorário estava ameaçado de perder a titularidade dos estabelecimentos por força da decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina. O tribunal entendeu ser legal a decretação de sua aposentadoria compulsória por meio de ato do presidente do TJ catarinense e do governador do Estado.


Quero ficar


No recurso interposto no STJ, Reis alegou que os titulares de cartórios exercem função pública, mas por delegação estatal, e não diretamente. Como não estão sujeitos às mesmas regras que os servidores públicos, não estariam obrigados a se aposentar aos 70 anos.


Privatização


Começou o bombardeio à proposta do governo federal de privatização das estradas. O Ministério dos Transportes já começou o processo de licitação das rodovias federais. E o ''fogo amigo'' vem das linhas petistas. Na opinião do deputado federal Florisvaldo Fier (PT-PR), o Doutor Rosinha, ao invés de entregar rodovias para o setor privado, o governo Lula deveria definir uma política para a área de transporte.


Trechos marcados


A partir de março, oito mil quilômetros de rodovias serão licitados pelo governo Lula para operar sob o regime de pedágio. Os contratos de concessão terão prazo de 25 anos. Entre os trechos a serem licitados estão a BR-116 (de São Paulo a Curitiba e da divisa Santa Catarina-Rio Grande do Sul até a capital paranaense) e a BR-101 (trecho Curitiba-Florianópolis).


Contagem regressiva


Listinha de assuntos que vão voltar a render discussão com a reabertura da Assembléia Legislativa, na terça-feira: Banco Santos/Copel, CPI do Porto de Paranaguá, sem-terra, pedágio, navio VicuÀa, segurança pública e, é claro, a briga entre os secretários Airton Pisseti (Comunicação Social) e Luis Mussi (Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul).


Perguntinha


O líder do governo, Natálio Stica (PT), está pronto para os novos rounds?

Maria Duarte e equipe
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