INFORME FOLHA
Olho aberto
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deu munição pesada para críticas ao Planalto. Além do ataque da oposição o que é mais do que esperado, por dever de ofício , a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou mais uma vez que não pretende deixar passar em branco nenhum abuso por parte do governo federal. Depois de montar um grupo encarregado de levantar as razões da abusiva carga tributária brasileira, admitiu a possibilidade de preparar uma medida judicial para revogar a portaria do ministério que prevê, a grosso modo, uma espécie de censura prévia aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Crivo
A portaria em questão controla a publicação de estatísticas oficiais. O texto determina que pesquisas realizadas pelo IBGE devem ser encaminhadas ao governo 48 horas antes da divulgação, proibindo sua distribuição à imprensa com antecedência.
Ponto de vista
O ministério se defendeu, alegando que a portaria serve para controlar o fluxo de informações. Lideranças petistas tentaram minimizar a polêmica. Ora. É difícil virar vidraça. Imagina se fosse o PFL, PSDB e companhia no governo, fazendo esse tipo de coisa: aumentando a carga tributária, taxando servidor inativo, ''controlando o fluxo de informações'' do IBGE. Pois é. Em política é assim. O tempo passa, os ocupantes temporários dos cargos públicos se revezam, e as opiniões, ideologias e posturas mudam mais que a direção do vento.
Merecido
O governo FHC mereceu as críticas do PT. Assim como agora o PT merece as críticas dos adversários. Só não aprendeu a digeri-las.
Emprego
E já que números e institutos estão rendendo polêmica, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) do Paraná colocou mais lenha na fogueira que virou a discussão sobre a geração de empregos no Estado. Com o fechamento do índice de desemprego de 2004, o Dieese voltou a contestar a informação do governador Roberto Requião (PMDB) de que foram criados 700 mil empregos nos últimos dois anos. O economista Cid Cordeiro questiona a metodologia utilizada pelo governo do Estado, que acrescenta dois empregos informais a cada emprego formal criado.
Metodologias
Além disso, segundo o Dieese, o governo fez a soma sobre o estoque de 216.335 empregos criados no biênio 03/04, que não pode ocorrer porque o fluxo de empregos é dinâmico e não estático como sugere a estatística do governo. Pela metodologia do Dieese, nesse período foram criados no máximo entre 250 mil a 350 mil vagas entre formais e informais.
Fiscalização 1
O governo do Estado e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) firmaram um convênio para controlar as obras públicas. De acordo com o Palácio Iguaçu, através da parceria será feito intercâmbio técnico e científico para viabilizar auditorias e acompanhamento dos preços das obras públicas. Esse foi um dos temas da reunião semanal do secretariado, ontem pela manhã. O principal assunto do dia foi a atuação da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral.
Fiscalização 2
Uma das funções da Corregedoria é fiscalizar o governo. Missão delicada, mas imprescindível. Especialmente para um governo que defende a transparência.
Assomec
Mais uma vez a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) ficou com o prefeito da Capital. Desta vez, o titular é Beto Richa (PSDB).
Adversário
Além de Beto Richa, concorreu o prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer (PPS). O prefeito de Curitiba foi eleito com 15 votos, contra oito do concorrente. Houve apenas um voto nulo. Beto Richa defende a ação integrada dos municípios da RMC.
Cartórios
Os 21 mil cartórios espalhados pelo País começaram este mês a receber orientação do Ministério do Trabalho e Emprego para contratar jovens pelo programa Primeiro Emprego. A parceria com o governo federal foi firmada no final do ano passado. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, as delegacias regionais do ministério farão palestras em todos os estados brasileiros para informar os cartórios sobre o programa.
Meta
A expectativa é gerar 42 mil oportunidades de trabalho para jovens entre 16 e 24 anos.
Reajuste
O governo do Estado entrou com um agravo regimental contra a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre Celso Kipper, que concedeu um reajuste de 10,39% nas tarifas da concessionária de pedágio Rodonorte. Além do agravo, o governo entrou também com uma reclamação, alegando que o desembargador desrespeitou decisões dadas anteriormente por órgãos colegiados do próprio TRF.
Municipalização
Suspense e tensão no ar. O governador Roberto Requião torce o nariz para a idéia, mas o prefeito Nedson Micheleti (PT) é favorável à municipalização dos hospitais da Zona Norte e Zona Sul.
Perguntinha
Números desfavoráveis apurados pelo IBGE não podem ser divulgados?
Maria Duarte e equipe
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