Cadernos na gaveta 1


Sobre os alunos que terão o início das aulas adiado por causa das más condições (leia-se lama) nas estradas da zona rural de Londrina, como noticiou a Folha, a Prefeitura de Londrina encaminhou uma nota com alguns dados: ''Em 2004, a Prefeitura transportou cinco mil alunos da zona rural e reserva indígena Apucaraninha, utilizando 140 veículos (vans, ônibus e kombi). O transporte escolar ampliou em 25% o número de alunos atendidos, comparando-se a 2003, quando foram transportados 4.065 alunos''.


Cadernos na gaveta 2


''O investimento no transporte escolar em 2004 foi de R$ 4,5 milhões, superando em quase 30% os R$ 3,5 milhões de 2003. Para 2005, a projeção é de ampliação do investimento, dos alunos transportados e dos trajetos das linhas na zona rural'', relata o Núcleo de Comunicação da prefeitura. ''Quanto à chuva, é um problema que cai do céu'', finaliza a nota.


Cadernos na gaveta 3


Em tempo: os problemas com o transporte escolar são bem mais amplos, não se limitam às prefeituras. Os municípios dependem de repasses do governo, que nem sempre são suficientes.


Sol e chuva


Sim, a chuva cai do céu e ninguém tem culpa. Mas é responsabilidade dos governos estadual e municipal manter as estradas em condições de uso e os alunos no banco da escola. Chova ou faça sol. Pagamos imposto (e muito) para quê mesmo? Para ouvir desculpas?


Homônimo


A Rede Presbiteriana de Comunicação (RPC), sediada em São Paulo, pediu, na Justiça, indenização à Rede Paranaense de Comunicação (RPC), pelo uso da mesma sigla. A primeira detinha o nome desde agosto de 2000, quando foi criada. Além de um portal na internet, a RPC paulistana é responsável por um jornal impresso da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e pelo programa ''Gente que Crê'', transmitido em tevê aberta.


Acordo


A ação, que corria na Justiça desde março do ano passado, na 2 Vara Cível de Curitiba, acabou em acordo entre as partes. A Rede Paranaense de Comunicação continuará usando a sigla. Os advogados que representam a RPC do Paraná não revelaram se o acordo envolveu dinheiro.


Planejamento


A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o Complexo de Ensino Superior Campo Real e a Tahech Advogados Associados promovem amanhã, no Clube Guairá, em Guarapuava, o encontro ''Planejamento: administração voltada para resultados''.


Palestras


Os palestrantes são o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) Fernando Mello Guimarães que vai comentar seu tema preferido, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Ivan Santa Maria, que vai falar sobre planejamento estratégico municipal.


Debates


E já que o assunto é palestra para prefeitos, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover entre março e junho encontros para debater estrutura do controle, processo no TCU, licitações e contratos, convênios, obras públicas e Lei Fiscal. Segundo o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, é ''fundamental orientar continuamente os gestores de recursos públicos''.


Barbaridade


Se com orientação já acontecem barbaridades com o dinheiro público, imagina sem.


Ruralistas


A bancada ruralista na Câmara dos Deputados traçou os planos de atuação para este ano. De acordo com o deputado federal Moacir Micheletto, do PMDB do Paraná, um dos líderes da bancada, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) será candidato dos ruralistas para o cargo de primeiro secretário da Casa.


MP 232


Outro assunto debatido pelos ruralistas, na seara econômica, foi a famigerada Medida Provisória 232, criticada por dezenas de entidades. A bancada quer que seja incluída uma ''noventena'' no artigo sexto da MP, prorrogando até o dia 1º de maio o depósito do crédito presumido.


Retido


A MP em questão instituiu a retenção de 1,5% a título de Imposto de Renda nas vendas dos produtores agrícolas a pessoas jurídicas. A MP 232 entra em vigor a partir do mês que vem, e as instituições jurídicas que compram do produtor terão que incluir a retenção da alíquota na nota fiscal e recolher o valor para a Receita Federal.


Trabalho infantil


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prorrogou o prazo para as prefeituras encaminharem os dados sobre os beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os novos prefeitos podem encaminhar as informações até amanhã, dia 28. O objetivo da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério é desenhar o perfil dos usuários do Peti e, com isso, facilitar o processo de migração para o Cadastro Único, previsto para ocorrer até o final do ano.



Conversinha

O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, almoçou ontem em Londrina, com Padre Manoel Joaquim, presidente do diretório municipal, e Francisco Galli. No final do almoço, o vereador tucano Tercílio Turini chegou e se juntou ao grupo. Turini que já manifestou interesse de disputar a Assembléia Legislativa em 2006 teria sido convidado pelo próprio Bueno a migrar para o PPS. ''Existe esse convite há muito tempo, mas hoje não tratamos nada disso. Não tem nenhuma definição'', disse Turini.


Perguntinha


Cai a MP 232 ou aliviam o texto?

Maria Duarte e equipe
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