Trinca


Há coisas que só uma posse de presidente no Tribunal de Contas (TC) do Estado faz: colocar no mesmo espaço os ex-governadores Jaime Lerner (PSB), Alvaro Dias (PSDB) e o governador Roberto Requião (PMDB). Eles não se bicam. Alvaro, derrotado por Requião na eleição de 2002, fazia questão de desviar ontem o caminho do governador, seu ex-aliado, na solenidade. E para quem não lembra, nos corredores do Palácio Iguaçu durante o governo Lerner, os senadores Dias e Requião eram chamados, respectivamente, de ''o vaidoso'' e ''o raivoso''.


Pedágio


Por incrível que pareça, na ponta do lápis, pode sair mais barato fazer o trajeto Londrina-Curitiba de avião do que de carro, pagando pedágio. Uma passagem aérea (ida e volta) sai por R$ 219, incluída já a taxa de embarque. Pedágios mais gasolina (ida e volta) somam cerca de R$ 230 R$ 180 de gasolina, R$ 25 de pedágio na ida e outros R$ 25 na volta. Isso sem contar a vantagem do tempo de viagem. Quase cinco horas de carro, e quarenta minutos de avião.


El Paso


A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, recebeu ontem o presidente mundial da El Paso Energy, Doug Foschee, e Lisa Stwart, presidente da área de Produção e Operações. A audiência foi concedida à pedido da El Paso. Os diretores desembarcaram em solo brasileiro anteontem e estão indo embora hoje. Pouco falaram sobre o que vieram fazer.


Contatos


Disseram apenas que manteriam contatos institucionais com os governos federal e do Rio de Janeiro. Os comentários que circulavam do lado de fora da sala de reunião era que o litígio da EL Paso com a Petrobras e com a Copel, sócias da multinacional na UEG Araucária, estaria em pauta. A assessoria da ministra, porém, não divulgou o teor da conversa.


Divergências


O governador Requião esmiuçou as divergências que tem em relação à política econômica do governo federal. Segundo o Palácio Iguaçu, esse foi o assunto da reunião entre Requião e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite desta quarta-feira, em Brasília. A reunião foi agendada pelo Planalto. A conversa durou duas horas. E depois do bate-papo, Lula liberou os transgênicos para a safra de 2005. O governador com certeza não gostou nada do timing do presidente.


Ponderações


Os dois fizeram um balanço dos dois anos de governo. Citaram avanços mas também admitiram a necessidade de mais esforço para reduzir problemas sociais e econômicos.


Andirá


O ex-prefeito de Andirá (36 quilômetros a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido um pedido de liminar pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do ex-prefeito era anular decisão da 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. O TJ havia decidido condenar Kanegusuku a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto em base em acusação de facilitar o desvio de materiais de construção. As informações são do STJ.


Ação


O TJ do Paraná considerou procedente a ação penal ajuizada pelo MP, que acusou o prefeito pelo crime de desvio de verba pública durante o exercício do seu primeiro mandato, de 1989 a 1992. A denúncia foi recebida em 1997.


Defesa


Segundo informações fornecidas pelo STJ, os advogados de Kanegusuku argumentaram nos autos a ''nulidade absoluta da condenação quanto à dosimetria da pena''. A Folha não conseguiu contato ontem com a defesa do ex-prefeito.


Royalties


A usina Itaipu Binacional repassou, no início da semana, os royalties de janeiro. O valor, US$ 19,5 milhões, refere-se à primeira parcela de um total de US$ 310,8 milhões calculado para 2005. A previsão é calculada levando-se em consideração a energia previamente disponibilizada à Eletrobrás e à ANDE, do Paraguai.


2004


No ano passado, a usina estimou repasse de US$ 294,4 milhões em royalties. No entanto, os pagamentos somaram US$ 353 milhões. A diferença ocorreu devido à geração de energia, que no ano passado foi a terceira maior da história da hidrelétrica, atingindo 89,9 milhões de MWh.


Suspensão 1


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma liminar ajuizada pelo governo do Paraná contra ato do Tesouro Nacional, que suspendeu parte do repasse da verba do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Conforme o STF, a retenção do fundo ocorreu pelo não cumprimento de uma das cláusulas previstas no Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União dentro do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos estados o que gerou multa a ser paga pelo Paraná.


Suspensão 2


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) requer, na liminar, que seja suspensa a penalidade aplicada até que seja estabelecido processo administrativo regular, além de determinar o imediato repasse dos valores retidos do fundo. A PGE pede também que o Estado não seja incluído no Cadastro dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin).


Perguntinha


Dói mais no bolso o pedágio ou a gasolina?

Maria Duarte e equipe
[email protected]

mockup