Racha à vista


A participação do PMDB ou de peemedebistas no governo Nedson Micheleti (PT) pode provocar um racha no partido em Londrina. O desentendimento já começou. A deputada Elza Correia (PMDB) afirma que a indicação de Luiz Figueira de Mello, filiado ao partido, para a presidência do Ippul, representa sim uma participação partidária, já que foi defendida por quatro membros da executiva municipal.


Quem indicou?


No entanto, o presidente municipal do PMDB, Miguel Alves Pereira, jura que Mello está na administração municipal por indicação da deputada e não do partido. Pereira ainda salientou que, por cinco votos a quatro, a executiva definiu pela não participação do PMDB no governo petista. Em entrevista à Folha, publicada dia 8, Mello defendeu que a sigla está na administração de Nedson. O presidente do PMDB de Londrina ameaçou com processo de expulsão caso Mello ''insista em falar em nome do partido''.


Independência...


Virou moda os partidos se declararem independentes. O PMDB nacional é independente do PT de Lula. Por aqui, o PFL é independente da gestão tucana em Curitiba. Ora. Os partidos deveriam ser independentes de outros partidos ou governos sempre.


...ou morte


O fato de existirem alianças políticas não deveria funcionar como freio na independência de seus integrantes, como infelizmente costuma acontecer. Imagina se a fidelidade partidária fosse levada a sério no País. Como seria difícil assinar ficha numa legenda.


Recordações


O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, é esperado na inauguração do abatedouro da cooperativa Copagril, em Marechal Cândido Rondon, no dia 28 deste mês. Por enquanto, a assessoria do ministro não confirmou a presença dele. Roberto Rodrigues não guarda boas recordações do Paraná. Foi duramente criticado pelo governador Roberto Requião (PMDB) por causa dos transgênicos.


Monsanto


Requião já se referiu a Rodrigues como ''o ministro da Monsanto'' (uma das multinacionais que detém a tecnologia dos organismos geneticamente modificados).


Processos


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, proferiu no ano passado cinco acórdãos (decisões do tribunal) e 54 decisões monocráticas (de apenas um ministro do STJ) em processos movidos contra prefeitos em todo o Brasil. Entre as irregularidades e crimes imputados aos prefeitos estão utilização ilegal de funcionários públicos, dispensa de licitação, doações irregulares e apropriação e desvio de verbas e bens públicos. Também aparecem casos de falsidade ideológica, estelionato e improbidade administrativa.


Afastados


A maioria dos casos que chegam ao STJ trata de pedidos de reintegração de prefeitos afastados de seus cargos. Os pedidos de defesa normalmente têm os mesmos argumentos afastamentos por força de liminares de juízes de primeiro grau, em ações civis públicas com embasamento insuficiente ou sem a ampla defesa. Com base nesses argumentos, os advogados dos prefeitos requerem ao STJ que as ações penais sejam trancadas e os prefeitos reconduzidos aos cargos.


Improbidade


Em julgamentos de processos de improbidade administrativa contra prefeitos o STJ tem mantido o entendimento de que não há que se cogitar o afastamento do cargo sem a devida demonstração de ''efetiva necessidade''. O tribunal que determinar o afastamento, previsto no decreto-lei 201/67 deverá evidenciar que a manutenção do prefeito no cargo acarretará, indiscutivelmente, prejuízo à instrução criminal e à correta apuração dos fatos.


IPTU 1


Os contribuintes que deixaram de pagar o IPTU de Curitiba do ano passado foram inscritos automaticamente no cadastro de dívida ativa da Prefeitura de Curitiba na virada do ano. Mas, segundo a prefeitura, ainda há tempo de evitar a cobrança na Justiça. Os contribuintes podem procurar a Secretaria Municipal de Finanças no prédio central da Prefeitura ou nas Ruas da Cidadania.


IPTU 2


Os débitos do IPTU podem ser quitados de uma vez só, mas o contribuinte tem também pode parcelar o pagamento. O número de parcelas será definido de acordo com o valor do débito. As dívidas que não forem pagas e nem regularizadas através de parcelamento estarão sujeitas a cobrança judicial a partir de março.


FPM


A partir de ontem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começou a ser creditado nas contas das prefeituras. Esses recursos, que são a maior fonte de receita de boa parte das pequenas prefeituras do Paraná, devem ser contabilizado como receita orçamentária de 2004.


Compras do Estado


A informação é do próprio governo. O Estado tem reduzido em até 41% os preços pagos na compra de bens e materiais com o pregão eletrônico, uma modalidade de licitação. O pregão eletrônico é um leilão através da Internet. Dados do Departamento de Administração de Materiais (Deam), vinculado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, revelam que no ano passado foram realizados 403 pregões, ou 50% a mais que os 270 registrados em 2003.


Perguntinha


Mais algum partido vai se declarar independente?

Maria Duarte e equipe
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