Improbidade 1


O Ministério Público (MP) estadual promete para o início do ano que vem um grupo de trabalho destinado a combater atos de improbidade administrativa em Londrina. Um grande avanço para uma cidade que já cansou de ver escândalos envolvendo os cofres públicos. O que frusta a população é que normalmente tudo fica por isso mesmo. O País não tem tradição em punir a corrupção. Mas melhora, ainda que a passos lentos.


Improbidade 2


Eventuais condenações por atos de improbidade não levam o mau administrador para a cadeia. As punições são o ressarcimento do erário ou proibição de contratar com o poder público, por exemplo. Para a cadeia, é necessário embasamento em ação criminal.


Improbidade 3


Há ainda outros detalhes na verdade, obstáculos quando o assunto é ação por improbidade administrativa: esse tipo de ação leva, em média, um ano para começar. E muitos dos alvos têm foro privilegiado.


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Divórcio


''A separação (do PMDB) foi amigável, não litigiosa. É melhor cada um seguir seu caminho''. Do presidente estadual do PT, deputado André Vargas, explicando o rompimento.


Alternativa


Vargas disse que o PT vai atuar como uma ''terceira opinião'' no Estado, funcionando como ''alternativa'' à situação e à oposição. É pagar para ver.


Na carne


Tem petista que já cogita levar o caso do secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, para o conselho de ética do partido. É que Padre Roque bateu o pé e disse que não sai do governo, apesar da recomendação do diretório estadual. A cúpula petista, porém, não vê necessidade de sangrar o partido em público.


Acordo?


O vereador do PMDB Reinhold Stephanes Júnior está suando a camisa para costurar um acordo entre o vereador Ney Leprevost (PP) e o atual presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). Leprevost e Derosso querem porque querem a presidência da Casa.


Toma lá, dá cá


O acerto abriria caminho para mais uma reeleição de Derosso, no dia 2 de janeiro. Em troca, o presidente colocaria em pauta o fim da reeleição para presidente.


Indeferida


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida no habeas corpus em favor do empresário Júlio Cézar Salomão. Segundo o STF, o empresário foi condenado pela Justiça Federal de Curitiba pelo crime de falsificação de documento.


Defesa


A defesa de Salomão sustentou no habeas corpus que ele teve sua defesa limitada pela Justiça Federal de Curitiba, pois não teve a oportunidade de se defender em audiência de interrogatório.


Advertência


Celso de Mello, relator da ação, ponderou que ''existem evidências nos autos'' de que o empresário, embora intimado, optou por não responder ao interrogatório judicial em duas oportunidades.


ICMS


A 1 Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná decidiu conceder ao município de Saudade do Iguaçu (região Sudoeste) o repasse de 50% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia produzida na Usina Hidrelétrica de Salto Santiago.


Velha história


A discussão em torno dos direitos ao ICMS começou há mais de dez anos, em 1993, quando Saudade do Iguaçu ingressou com ação contra o Estado do Paraná e os municípios de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Foz do Jordão, Candói, Virmond, Chopinzinho e Mangueirinha, para que fosse reconhecido seu direito ao recebimento integral do imposto.


Apucarana


O secretário estadual dos Transportes, Waldyr Pugliesi, assinou ontem a ordem de serviço das obras de revitalização do pavimento da pista do Aeroporto João Busse, em Apucarana. As obras devem começar no dia 4 de janeiro. A previsão de conclusão é entre o início e o final de fevereiro. Serão realizados serviços de reperfilamento com lama asfáltica e renovação da sinalização.


PP


O deputado federal José Janene, do PP paranaense, é o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Janene, que está em seu terceiro mandato como deputado, estará à frente da bancada durante todo o ano de 2005.


Perguntinha


PT e PMDB reatam?

Maria Duarte e equipe
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