Cachorrão
Não param de chegar no e-mail da Folha opiniões de leitores sobre o rotweiller que foi espancado com ripas depois de matar um menino de 9 anos em Campo Largo (Região Metropolitana de Curitiba), na última sexta-feira. A maioria dos leitores reclamava da falta de punição aos donos de cães ferozes que matam pessoas.

Inquérito
A Delegacia de Campo Largo abriu inquérito para apurar o caso. O dono do cachorro foi ouvido. Mas o inquérito só será concluído em cerca de três semanas. Até a tarde de ontem, nada de novo.

Castigo
Claro que os donos devem ser questionados e, dependendo do caso, punidos por acontecimentos como esse. Afinal, são os responsáveis pelos animais. Mas o estrago já foi feito. O menino já morreu. Punida mesmo foi a família do garoto.

Focinheira neles!
Em Curitiba, por exemplo, uma lei municipal obriga os donos de cães ferozes ou de grande porte a colocar focinheira nos animais, na hora do passeio. O problema é que os donos de pit bulls e raças semelhantes adoram levar os mascotes para passsear às vezes até sem coleira, que dirá focinheira. É só dar uma espiada nos ''boys'' da Capital. Aí os cães acabam levando a culpa pela falta de juízo dos donos.

Parabéns
O governador Roberto Requião (PMDB) parabenizou a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) por aliviar o peso das tarifas no bolso dos consumidores. Pena que a ministra não pôde falar o mesmo do pedágio no Paraná.

Juridiquês
Reunião do pessoal do ''data venia''. Procuradores e promotores de Justiça do Paraná estão reunidos desde hoje até o dia 11, em Foz do Iguaçu, para o Congresso Estadual do Ministério Público.

Indenização
A 3 Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Paraná a pagar indenização por danos morais a Lúcia Roveri Ártico, Elizabete Ártico Galende, Mauro Maciero e Antônio Maciero Filho, no valor de R$ 26 mil para cada um. Após a invasão da Fazenda Florão, em 1999, por integrantes do Movimento Sem Terra (MST), foi concedida liminar para reintegração de posse.

Resistência
Segundo o TJ, houve resistência por parte dos ocupantes e portanto foi necessário requisitar força policial, cumprida somente depois de reiteradas solicitações. Os proprietários da fazenda ingressaram com pedido de reparação de danos. Cabe recurso da decisão.

União
A unificação do Tribunal de Alçada (TA) e do Tribunal de Justiça (TJ) tem pelo menos três vantagens. A primeira é a economia para o Estado, uma vez que os tribunais têm hoje vários departamentos similares. A opinião é do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gilberto Ferreira.

Guerrinha
A segunda, diz Ferreira, é o fim dos conflitos de competência entre TJ e TA, o que agiliza os processos. A terceira está na conciliação de segundo grau.

Extinção
A decisão do Senado foi pela extinção dos TAs, que existem ainda apenas nos estados do Paraná e São Paulo.

Súmula...
Já em relação à súmula vinculante, que obriga instâncias inferiores a seguirem decisões já tomadas por instâncias superiores, Ferreira fez uma crítica. ''O Poder Judiciário do Brasil é um dos mais livres para julgar. A súmula vai reduzir isso porque as decisões virão de cima para baixo''.

... e divórcio
Como exemplo, Ferreira citou a lei do divórcio, que no início possibilitava o divórcio apenas uma vez. Agora, pode várias vezes. ''Hoje a lei pode ser questionada pelo juiz. Com a súmula, não''.

Quase
Um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu esta semana o julgamento do habeas corpus em favor do empresário paranaense João Celso Minosso, acusado de ser um dos responsáveis pela distribuição de cigarros paraguaios contrabandeados em quase todo o Brasil.

Alvará
O empresário foi condenado a onze anos e quatro meses de reclusão e está apelando dessa decisão. Em dezembro do ano passado, o plenário do STF concedeu alvará de soltura a Minosso.

Argumentos
A defesa de Minosso pretende anular todo o processo sob o argumento de violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Seus advogados apontam que não foi feita a transcrição das conversas interceptadas pela Polícia e que a Justiça não permitiu a realização de perícia para verificar a veracidade da autoria dos diálogos apontados como sendo do acusado.

Capítulo
Nesta sexta-feira deve ter novidades na história da briga entre os secretários Luis Mussi (Indústria e Comércio) e Airton Pisseti (Comunicação Social).

Perguntinha
Depois de Tibagi e Ponta Grossa, alguma outra Câmara se dispõe a acabar com as férias de julho?

Maria Duarte
[email protected]

mockup