Faxina em casa
Não lançaram mas foram lançados (para fora da órbita). O diretório estadual do PPS decidiu desativar diretórios e comissões provisórias nas cidades onde o partido não lançou candidatos nas eleições de outubro. A decisão foi adotada por unanimidade e detona nada menos que 43 diretórios e comissões provisórias.

‘Limbo’
‘‘Não há nenhuma razão para manter grupos políticos que mantêm o partido no limbo’’, disparou o secretário-geral do PPS, Rubico Camargo. Agora, começa um processo de reestruturação nesses municípios.

Lista
A ‘‘faxina’’ vale para os diretórios de Alto Paraná, Ampére, Arapuã, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Cafelândia, Catanduvas, Cerro Azul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Sul, Figueira, Formosa do Oeste, Grandes Rios, Guapirama, Iracema do Oeste, Itambé, Ivaí, Jaboti, Japira, Kaloré, Lindoeste, Lupionópolis, Marmeleiro, Mercedes, Nova Olímpia...

Ainda a lista
...Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paraíso do Norte, Pinhalão, Piraí do Sul, Planaltina do Paraná, Planalto, Prado Ferreira, Pranchita, Ramilândia, Rio Branco do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, São Jorge do Ivaí, Sulina e Ventania.

Mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça critérios permanentes de reajuste do salário mínimo, hoje em fantásticos R$ 260,00 que nem em sonho garantem a dignidade de um trabalhador.

Irrisório 1
Que tal este critério: melhor distribuição de renda.

Irrisório 2
Ou estes: mais educação e mais emprego. Se o mínimo subisse na mesma proporção que os combustíveis, o brasileiro seria o povo mais rico do mundo.

Adoção
O tema é polêmico e já provocou reação no Paraná. O Legislativo federal analisa mudanças na lei de adoção. O deputado André Vargas (PT), porém, manifestou-se contrário, apesar de boa parte dos deputados estaduais do Paraná concordarem com o projeto de lei número 1.756/03.

Legislação
Esse projeto, de autoria do deputado federal João Matos (PMDB-SC), propõe mudanças na Lei Nacional de Adoção de Crianças e Adolescentes.

Abandono
Vargas acredita que há falhas na proposta de Matos. Na oponião do petista, as principais falhas estão em colocar a adoção como política pública para minimizar o abandono, ‘‘dando clara preferência à convivência em família substituída por adoção’’. As mudanças na lei de adoção devem ser votadas até março do ano que vem.

Prefeitos, atenção
Para não derrapar na lei e depois gastar com advogado, calmante, essas coisas. A partir de amanhã, o Tribunal de Contas (TC) do Estado vai disponibilizar em sua página da internet (www.tce.pr.gov.br) todo o conteúdo, já atualizado, do Manual Previdenciário, uma publicação editada no ano passado em forma de revista.

Problemas de gestão
No Paraná, 184 dos 399 municípios criaram fundos próprios para cuidar da previdência dos funcionários públicos. O TC garante que problemas de gestão são facilmente encontrados na maioria deles.

Preocupação
A técnica Sonia Maria de Paula Miller, uma das responsáveis pela iniciativa do TC, explicou que os principais tópicos da atualização feita para a publicação na internet foram os relativos à emenda 41 –que informam sobre a obrigatoriedade do pagamento da contribuição para inativos e pensionistas.

Ops!
A lei obriga o desconto de 11% do funcionário ativo e a contrapartida da prefeitura. E não custa lembrar que a Constituição Federal exige equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciários. Em julho de 2003, uma portaria federal determinou que a conta da previdência precisa ser destacada na prestação de contas do município. Se ela não estiver correta, a prefeitura pode ter as contas desaprovadas.

Explosão
Até Brasília quer embarcar nessa. A Câmara dos Deputados pode criar uma Comissão Externa para investigar, in loco, as ‘‘conseqüências ambientais, sociais e econômicas’’ causadas pela explosão do navio chileno Vicuña, ocorrida no dia 15, no Porto de Paranaguá. O pedido de criação da Comissão foi protocolado pelos deputados Selma Schons (PT-PR) e Fernando Gabeira (sem partido-RJ). A deputada é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Aqüicultura e Pesca e já vistoriou a região dois dias após o acidente, junto com o ministro da Pesca, José Fritsch.

Perguntinha
O mínimo vai deixar de ser irrisório com um projeto que fixe critérios para o aumento?

Maria Duarte
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