INFORME FOLHA
Volta
Salvo mudança de última hora, o governador Roberto Requião (PMDB) volta hoje de Nova York, onde está há uma semana. Conhecido pelo temperamento explosivo, o governador vai precisar de paciência (ou não), pois uma crise no primeiro escalão o aguarda em Curitiba. O desentendimento entre os secretários de Estado Airton Pisseti (Comunicação Social) e Luis Mussi (Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul) pode precipitar mudanças no time. Requião precisa de uma equipe unida, comprometida em apresentar resultados e fazer um bom governo, pavimentando assim o caminho para 2006. Não de picuinhas internas que desgastam a administração. Ainda mais uma administração que prega austeridade.
Acabou o prazo
No final da tarde de ontem acabou o prazo para que os deputados estaduais apresentassem emendas ao Orçamento de 2005. A equipe do relator, deputado Marcos Isfer (PPS), deve concluir o levantamento das emendas recebidas na segunda-feira. Isfer acredita que devem dar entrada cerca de três mil emendas. Alguns funcionários, porém, têm chute bem maior: oito mil emendas.
2004
Para o Orçamento deste ano, foram apresentadas 1,9 mil emendas, segundo Isfer. Mas nenhuma foi cumprida pelo governo, lamenta ele.
Dinheiro
A peça orçamentária de 2005 chegou à Assembléia Legislativa no dia 30 de setembro. O orçamento total para o ano que vem foi estimado pela secretaria do Planejamento em R$ 15,95 bilhões, R$ 3 bilhões a mais do que em 2004. O motivo segundo a versão oficial é a previsão de aumento de receitas estimada pelo governo.
É relativo
Entre outros pontos, a proposta orçamentária prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em obras em diversas áreas, incluindo a dragagem e aumento do cais do Porto de Paranaguá. Porém, atenção: apesar da alta soma prevista para obras, os investimentos na área de transportes caíram em relação ao ano passado. No começo de outubro, o governo anunciava investimentos da casa dos R$ 688 milhões para a Secretaria dos Transportes, em uma época em que o governador estava em pé de guerra com as concessionárias de pedágio. Este ano, a secretaria poderá contar com R$ 348 milhões.
Saúde
O teto para os deputados apresentarem emendas foi fixado em R$ 2 milhões, contra os R$ 500 mil que eram o limite até este ano. Isfer fez um apelo para que os deputados apresentassem mais emendas na área de saúde, considerada prioridade.
Clientelista
Boa parte das emendas foram coletivas. ''Isso foi uma tentativa de acabar com aquela história de que fulano levou tantos mil para o município'', disse o relator.
Grife de campanha
Foi feita uma audiência pública para discutir o Orçamento, mas Isfer não gosta do rótulo ''orçamento participativo''. ''Orçamento participativo sem execução não serve para nada. Além do mais, esse negócio de participativo virou grife de campanha'', ironizou.
Votação
A partir de segunda-feira, as emendas serão encaminhadas para análise nas comissões permanentes. No plenário, o Orçamento só será votado em meados de dezembro, como de praxe. Por lei, os 54 deputados não podem entrar em férias antes de aprovar o Orçamento do ano que vem.
INSS
Os dados são do INSS no Paraná. Receberão o 13º salário 1.278.077 segurados em todo o Estado. O valor total pago será de R$ 965.540.731,34. Para os segurados que receberam durante o ano benefícios temporários, como auxílio-doença ou auxílio-acidente, o cálculo do 13º será proporcional ao tempo de recebimento.
13º
Em todo País, nos cinco primeiros dias úteis de dezembro, a Previdência Social calcula que vai injetar no mercado um total de R$ 19,3 bilhões, referentes ao pagamento dos benefícios do INSS do mês de novembro. Só o 13º salário responderá por um acréscimo na folha de pagamento do INSS equivalente a R$ 9,2 bilhões, segundo levantamento feito pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Esses tucanos
E por onde anda o prefeito eleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB)? Contagiando o prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), com a idéia de prometer a redução das tarifas de transporte coletivo. Beto conversou com Serra e propôs a mobilização dos gestores municipais (leia-se eles mesmos) em torno da tarifa de ônibus. Para quem não lembra, Beto fez uma cruzada contra o aumento da passagem durante a sua campanha.
Idéia
Em São Paulo, Beto sugeriu o encaminhamento de uma emenda ao Congresso, reduzindo a carga tributária sobre os insumos que incidem no transporte coletivo. Bom, primeiro que são os prefeitos que mandam aumentar o preço do ônibus.
Perguntinha
E, segundo, alguém aposta que uma emenda dessas passa no Congresso?
Maria Duarte
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