Banco Santos


A Comissão Permanente de Fiscalização (CF) da Assembléia Legislativa do Estado realiza amanhã, a partir das 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de esclarecer as negociações envolvendo o Banco Santos. Durante a audiência, os deputados pretendem levantar informações junto a executivos das fundações Copel e Sanepar, que realizavam operações financeiras com o Banco Santos, que sofreu intervenção do Banco Central no último dia 12, sexta-feira.


Os convocados


Foram convocados para a sessão desta segunda-feira Luis Cesar Miara, ex-presidente da Fundação Copel, e Othon Maeder Ribas, ex-diretor-presidente da Fundação Copel. Foram chamados também José Roberto Calabrese, ex-diretor-presidente da Fundação Sanepar, Cláudia Trindade, diretora-presidente da mesma fundação, e Murilo Batista Ribas, diretor-presidente da Fundação Copel.


Informações


O deputado Neivo Beraldin (PDT), presidente da Comissão de Fiscalização, disse que, mesmo antes de o BC tomar medidas de intervenção no Banco Santos, a comissão encaminhou ofício ao governador Roberto Requião (PMDB), solicitando informações sobre a instituição financeira que movimentava os recursos da Copel e sua fundação.


Copel


A Fundação Copel, que admistra os recursos previdenciários dos funcionários da empresa de energia, tem R$ 150,6 milhões bloqueados no Banco Santos.


Bolo


A Comissão de Fiscalização informou que, segundo comunicado distribuído pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao mercado, quatro fundos previdenciários de órgãos públicos do estado do Paraná como Fundação Itaipu, Fundação Copel, Fundação Assistencial e Previdenciária da Emater (Fapa) e Fundação Sanepar aplicaram um total de R$ 253,9 milhões junto ao Banco Santos.


Porto de Paranaguá


Segunda-feira promete ser um dia movimentado na Assembléia. A CPI que investiga irregularidades administrativas, financeiras, técnicas e sanitárias no Porto de Paranaguá volta a se reunir amanhã, a partir das 16h30. A agenda prevê o depoimento de Alberto Maurício Barbosa Xavier, da Construtura CG Ltda. A CPI deve ter reuniões diárias a partir de agora.


Índios


Além do Banco Santos e do porto, os índios farão parte da pauta de discussões do Legislativo do Paraná. Às 9 horas começa uma audiência pública para debater a situação de índios, posseiros e colonos da região central do Estado. O assessor do Ministério da Justiça, Cláudio Beirão, deve participar do evento. A discussão foi proposta pela bancada do PT e Comissão Pastoral da Terra (CPT).


Reta final


Para quem está estranhando tanta movimentação na Assembléia, um esclarecimento: todo final de ano é assim. Os deputados correm contra o tempo para debater e votar o que ficou pendente ao longo do ano. O ano legislativo encerra em meados de dezembro.


O orçamento


A missão mais importante agora é aprovar o Orçamento do Estado para 2005, estimado em R$ 15,95 bilhões pela Secretaria de Estado do Planejamento. Se os deputados estaduais não aprovarem o orçamento, ficam proibidos, conforme a Constituição, de entrarem em férias. É que o orçamento precisa ser aprovado e sancionado até o final de dezembro, para poder ser executado a partir de janeiro do ano que vem.


Na mira


As denúncias de participação do diretor brasileiro da Usina de Itaipu Binacional, Jorge Samek, e o suposto uso de recursos da usina em campanhas eleitorais de candidatos do Partido dos Trabalhadores poderão ser alvo de investigação na Comissão de Ética Pública da Câmara. O pedido partiu dos adversários do PT.


Na campanha


Samek e a Itaipu foram alvo dessas denúncias já durante a campanha. A assessoria de Samek sempre negou.


Justiça em Londrina


A Justiça Federal de Londrina recebe, no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas, a 2 Vara de Juizado Especial Federal. A nova vara vai funcionar no mesmo endereço das demais sete varas federais da subseção, na Avenida do Café, 543.


Especializadas


A subseção judiciária de Londrina tem três varas federais cíveis e quatro especializadas uma em execução fiscal, uma criminal, uma em sistema financeiro de habitação (SFH) e uma em causas do Juizado Especial Federal.


Esperança


Como cerca de 70% das prefeituras do Paraná têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de receita, a apreensão é grande. O Congresso promete votar logo a ampliação do FPM de 22,5% para 23,5%. A previsão otimista dos prefeitos se deve à intensa mobilização de presidentes de associações municipais de todo o Brasil, que foram a Brasília esta semana. A esperança é a última que morre mas a primeira que mata.


Perguntinha


Mesmo se aprovado, esse singelo aumento no FPM ajuda a fechar o caixa?

Maria Duarte
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