Transição


A transição da gestão Cassio Taniguchi (PFL) para Beto Richa (PSDB) promete ser tranquila. Diplomático e calmo como sempre, Cassio promete deixar as portas da Prefeitura de Curitiba abertas para a equipe de Beto. Diferente da transição do governo Jaime Lerner (PSB) para Roberto Requião (PMDB), no final de 2002. Tudo começou muito bem, com o também diplomático Orlando Pessuti à frente da transição. Mas uma declaração de Pessuti a um jornal da Capital sobre os dados fornecidos pelo governo irritou o então secretário da Fazenda, Ingo Hubert. Hubert entendeu que o PMDB estava colocando em xeque a veracidade dos números e se enfureceu, abalando a transição.


Participação


Apesar de ter sido requisitado pelo governo do Paraná, onde é funcionário, o advogado Maurício de Ferrante que atuava como procurador-geral da Prefeitura de Curitiba não deixou de lado as reuniões importantes do prefeito Cassio Taniguchi. Ontem, ele era um dos envolvidos no processo de transição. Ao lado das equipes, Ferrante deverá passar à nova administração, nos bastidores, todos os problemas jurídicos enfrentados pela prefeitura. Desde queixas trabalhistas até questionamentos de projetos. Por enquanto, Ferrante está de férias. Mas, quando voltar, o destino é a Secretaria de Estado da Segurança Pública.


Bronca


Uma das broncas jurídicas da prefeitura, aliás, foi o motivo que levou o governador Requião a chamar Ferrante de volta ao Estado. Há cerca de dois meses, a Procuradoria Geral do município entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, e o comandante da Polícia Militar (PM) do Paraná, coronel David Pancotti.


Memória


A prefeitura acusou Delazari e Pancotti de descumprirem ordem judicial de desocupação de uma área municipal no bairro do São Braz, invadida em março deste ano e desocupada pela própria prefeitura, que mobilizou a Guarda Municipal com respaldo em decisão da Justiça. A secretaria da Segurança anunciou uma representação criminal ao Ministério Público (MP) contra Ferrante, por denúncia caluniosa. A Procuradoria Geral do Município alega que Delazari foi notificado para cumprir a desocupação, mas o secretário nega.


Responsabilidade


No final do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, uma nova sistemática para o processo de contas da administração pública federal. O foco passa a ser nos tomadores de decisão, os secretários nacionais dos ministérios. Na prática, isso significa que as equipes técnicas serão mais cobradas em relação à precisão dos dados que fornecem.


Resultados


O TCU indica que, além das informações sobre a legalidade da aplicação de recursos públicos, as contas também deverão conter informações sobre os resultados obtidos. Aqueles que hoje decidem sobre programas como o Bolsa-Família passarão a prestar contas se o recurso público está efetivamente cumprindo seu objetivo e não somente se está sendo gasto conforme as leis.


IPVA


A mensagem do governo do Estado com as regras para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2005 ainda não está pronta. Os técnicos da Secretaria da Fazenda estão finalizando as tabelas com os valores a serem pagos. Esse processo deve levar mais uma semana. Em seguida, as tabelas serão encaminhadas à Casa Civil, que vai preparar o texto da mensagem. O passo seguinte é mandar a mensagem à Assembléia Legislativa, onde será votada. Depois, o governador precisa sancionar as regras.


Desconto


Este ano, foi concedido desconto de 15% para pagamento em fevereiro, à vista. Em março, o desconto caiu para 5%. Já o parcelamento foi feito em cinco vezes.


Proposta ambiciosa


O PDT promete dar trabalho ao Palácio Iguaçu com o IPVA. O deputado Barbosa Neto (PDT) propõe parcelamento em até 12 meses dos créditos tributários decorrentes do IPVA, de multas estaduais de trânsito e taxas de estadia de veículos no pátio do Detran, até 31 de dezembro de 2003.


Despedida


O deputado federal Gustavo Fruet (sem partido) explicou ontem, no plenário da Câmara, os motivos de sua saída do PMDB, consumada há dois meses. Fruet esteve filiado ao PMDB por 13 anos e saiu desiludido. Interessado na disputa em Curitiba, não conseguiu que o PMDB lançasse candidato próprio.


Crítica


Fruet fez uma avaliação crítica dos rumos tomados pelo PMDB no Brasil e no Estado. ''Sem nenhum ressentimento, acredito ter esgotado as possibilidades de construção de projeto através do PMDB paranaense, ao qual dediquei o melhor das minhas energias'', disse. Na opinião dele, o PMDB corre o risco de se consolidar como uma ''geléia'', a menos que corrija seus rumos e invista na construção de um projeto. Fruet está agora ao lado de Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT).


Perguntinha


Só o PMDB precisa de rumo?

Maria Duarte (interina)
[email protected]

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