Grampos


Londrina foi agitada na última semana por denúncias de escutas telefônicas envolvendo a Sercomtel. O próprio prefeito Nedson Micheleti (PT) está preocupado com o vazamento de contas telefônicas suas e suspeita ainda de grampos. A situação é preocupante não só pelo vazamento em si como também pela invasão de privacidade. Interceptar telefonemas parece algo corriqueiro. Até maridos e mulheres desconfiados, desde que dispostos a desembolsar uma quantia considerável, podem conseguir grampear um ''suspeito'' com a ajuda de profissionais. Pois bem. Em 2001, o governo do Paraná, na época gestão Jaime Lerner (PSB), foi sacudido pela chamada CPI da Telefonia, instalada pela Assembléia Legislativa. Criada inicialmente para apurar abusos por parte das operadoras, a CPI acabou ramificando as investigações para denúncias de grampos no governo.


Liga pro celular


Secretários de Estado teriam sido ouvidos através de escutas ilegais. Pânico geral. Ninguém mais queria saber de falar em telefone fixo. A CPI da Telefonia, que mexeu em situação tão delicada, acabou barrada pela Justiça por ter desviado o foco inicial das apurações. Mas pelo menos o caso não passou em brancas nuvens.


PIC


A Promotoria de Investigação Criminal (PIC) em Londrina está às voltas com as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, segundo o coordenador, Leonir Batisti.


Legislativo


E os vereadores de Londrina, por enquanto, não abriram a boca para propor uma investigação sobre o assunto. Caberia a investigação em torno das escutas que supostamente foram feitas sem a autorização da Justiça. Ou não? Em tempo: investigação por parte do Legislativo não deve ser mera arma política e sim exercício de democracia.


Corte


Como o caixa está mais do que apertado, cerca de 60% das 399 prefeituras do Paraná o equivalente a 239 municípios pretendem trabalhar apenas meio expediente a partir dos próximos dias. A estimativa é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O corte no expediente é uma forma de fazer economia, gastando menos água, luz, telefone, cafezinho, entre outras despesas.


Pena


O medo dos prefeitos é extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sofrer as consequências. No artigo 73, a LRF prevê que as infrações cometidas pelos governantes são passíveis de punição de acordo com o capítulo IV do Código Penal (crimes contra as finanças públicas). O Código Penal prevê inclusive a prisão para os governantes que deixarem restos a pagar sem previsão orçamentária.


Crise


Segundo o presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs (PFL), a maioria das prefeituras do Estado encerra o ano em crise. O motivo, de acordo com Henrichs: as prefeituras recebem menos recursos do que deveriam.


FPM


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um exemplo. O fundo deverá ter queda de 5,8% em novembro, em relação a outubro. A previsão é da Secretaria do Tesouro Nacional.


Discreta


A reunião do secretariado desta semana acontece em horário péssimo para a imprensa. Por esse motivo, facilita a vida do governador Roberto Requião (PMDB) e do pessoal do governo que não quer comentar a derrota de Ângelo Vanhoni (PT) em Curitiba. A reunião, que tradicionalmente começa às 8 horas, hoje acontece a partir das 19 horas, horário em que começa o processo de fechamento da edição. A reunião acontece junto com a premiação Homero Oguido.


Projetos


O governo do Estado divulga hoje as 10 melhores experiências municipais do Paraná voltadas à erradicação do analfabetismo, inclusão social e geração de emprego e renda. Os projetos receberão o prêmio Homero Oguido, que será entregue pelo governador e pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur. O evento acontece no Museu Oscar Niemeyer, a partir das 19 horas.
Concorrem 58 experiências pré-selecionadas de um total de 262 inscritas por 153 prefeituras.


Gestão Ambiental


O secretário estadual do Meio Ambiente, o ex-prefeito de Londrina Luiz Eduardo Cheida, foi convidado pelo governo venezuelano para a 9 edição do ''Curso de Arboricultura Urbana e Meio Ambiente'', que acontece em Caracas nos dias 10 a 12. Cheida apresentará palestra sobre Gestão Ambiental.


Resíduos


O secretário vai falar sobre programa de casas populares construídas a partir de resíduos da construção civil, executado em Londrina durante sua gestão. O projeto valeu prêmio concedido pela ONU, em 1996.


Transgênicos


A juíza Gisele Lemke, da 2 Vara Federal de Curitiba, determinou um prazo de 72 horas para ouvir Valmir Kowaleski, delegado do Ministério da Agricultura do Paraná, na ação ajuízada pela Federação da Agricultura, a Faep. A entidade entrou com mandado de segurança para impedir a execução da Medida Provisória 223, que regulamenta o plantio de soja transgênica no Estado. Kowaleski é o executor da MP e por isso foi arrolado. Já o governador Requião, que vem pressionando o governo federal porque quer ver o Estado livre de transgênicos, passou longe de toda essa encrenca.


Perguntinha


A entrega de mandatos está muito próxima para se iniciar uma investigação agora?

Maria Duarte (interina)
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