Faxina


Está na lei, mas não custa reforçar. O prazo para que os candidatos a vereador retirem as propagandas afixadas nos postes está chegando ao fim. Pela legislação, os candidatos eleitos têm 30 dias para retirar as placas e cartazes espalhados pela cidade. Para refrescar a memória dos mais esquecidinhos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou ofício a todos os candidatos lembrando da obrigação de limpar a sujeirada até o dia 3.


Panfletagem


Em reta final de campanha, os candidatos não dão folga para os eleitores nem durante o happy hour. À noite, em bares do bairro Água Verde, em Curitiba, é possível flagar cabos eleitorais distribuindo marcadores de livros de um candidato.


Farda


O juiz da 1 Zona Eleitoral de Curitiba, D'Artagnan Serpa Sá, proibiu a ação descaracterizada leia-se à paisana de policiais militares.


Candidatos


Os candidatos a prefeito de Curitiba, Ângelo Vanhoni (PT) e Beto Richa (PSDB), votam amanhã na parte da manhã, como de costume. Beto Richa vota às 9h30, no colégio Amâncio Moro, no Jardim Social. Vanhoni vota às 10h30, no Colégio Estadual Gottlieb Mueller, no bairro Boqueirão. Vanhoni deve votar acompanhado do governador Roberto Requião (PMDB), licenciado para dedicar-se à campanha. Em Londrina, Antonio Belinati (PSL) vota no patrimônio Espírito Santo. Nedson Micheleti (PT) vota na escola municipal Leônidas Sobrinho, Jardim Leonor.


Idosos


Maringá vai receber a primeira Vara Federal do Idoso do Brasil. O anúncio foi feito na última quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, em Porto Alegre (RS). A 3 Vara do município julgará os processos ajuizados por pessoas com mais de 60 anos e também as ações sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que envolvem a aquisição de casa própria. A data de início da experiência ainda será definida, segundo o TRF.


Processos


A unidade será responsável, inicialmente, por 2.626 processos que já tramitam na subseção judiciária de Maringá, ''quantia adequada a um bom rendimento na distribuição da Justiça'', destacou Freitas. Desse total, 1.652 foram ajuizados por idosos e 964 referem-se ao SFH. O objetivo da medida é que o volume de casos menor do que nas demais varas permita um atendimento mais ágil.


Só no papel


O artigo 70 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 2003) determina que esses cidadãos têm direito a juízos exclusivos para eles. No entanto, o TRF 4 Região deverá ser o primeiro tribunal do Brasil a tirar isso do papel.


Bolsa-Família


Terminou há uma semana a visita dos fiscais do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para apurar irregularidades no programa Bolsa-Família em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e nenhuma informação foi divulgada. A única coisa que o governo federal diz é que os benefícios dos três denunciados estão suspensos e que o Ministério Público (MP) federal vai apurar as denúncias que eventualmente serão feitas pelos fiscais.


Igual


Em Araucária, na RMC, a mesma coisa. A Câmara do município aprovou o relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) que apurou fraudes no pagamento de benefício na semana passada, mas até agora não enviou ao MP para investigação.


Prejuízo


Não são só os candidatos a prefeito de Curitiba que estão preocupados com a evasão de eleitores da cidade com o final de semana prolongado. A Associação Comercial do Paraná (ACP) calcula uma queda de 20% nas vendas com o acúmulo de feriados nos últimos 30 dias.


Suspenso


Foi suspenso nesta quinta-feira o julgamento da Reclamação número 2.643, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação do promotor Luiz Fernando Delazari para o cargo de secretário estadual da Segurança Pública. Delazari foi nomeado em maio de 2003. Até então, o cargo era ocupado pelo próprio governador Roberto Requião (PMDB). O julgamento não aconteceu porque o ministro Cezar Peluso pediu vistas.


Ministério Público


Segundo o PSL, a nomeação teria afrontado decisões julgadas pelo STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que afastariam a possibilidade de nomeação de integrantes do Ministério Público para cargos fora da instituição.


Relator


Mas, na opinião do ministro Sepúlveda Pertence, relator da ação, em caso diverso das ADIs, a nomeação teve como suporte resolução da Procuradoria Geral de Justiça, que autorizou o promotor a se afastar da carreira do MP para assumir as funções de secretário da Segurança.


Olho aberto


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, pediu aos eleitores de todo o País que mantenham vigilância sobre o processo eleitoral, amanhã. ''É preciso que estejamos todos atentos, denunciando as irregularidades, não compactuando com fraudes'', afirmou o presidente da OAB, entidade que junto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), relançou a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.


Perguntinha


O eleitor vai ter que aturar por muito mais tempo a poluição visual nas ruas, muros e postes?

Maria Duarte (interina)
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