Boas novas


''Ainda bem que eu vim em um dia de notícias boas'', brincou o secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro Jacques Wagner, referindo-se à aprovação pelo Senado, anteontem, da Lei nº 3.065, que cria novas regras para estimular o financiamento habitacional.


Chiadeira


A brincadeira aconteceu durante evento organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon) e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Chamado para fazer uma palestra sobre ''A Retomada do Desenvolvimento'', Wagner acabou tendo que ouvir as reclamações do setor, que querem redução tributária.


Discurso


Em ano de eleição, como era de esperar, a platéia para ouvir o ministro estava cheia de políticos. Aberto o debate, o candidato a prefeito de Curitiba, deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), pediu o microfone, mas em vez de fazer a pergunta, falou durante um bom tempo.


Climão


Não deu outra, o coordenador da mesa teve que intervir e pedir que o candidato concluísse sua pergunta. Vanhoni saiu em seguida, deixando um clima pesado atrás. O deputado estadual Natálio Stica (PT) ainda tentou justificar a demora de Vanhoni ao microfone. Não adiantou nada. Só piorou.


Reforma


Sobre a reforma das leis trabalhistas, Wagner defendeu uma simplificação. ''É preciso simplificar e não precarizar, porque é preciso aumentar a massa salarial do Brasil, para que a relação capital/trabalho seja mais transparente'', disse. Segundo o ministro, essa medida seria uma das armas para combater o trabalho informal, que hoje está quase na proporção de um por um com o formal.


Quadro


''As micro e pequenas empresas têm dificuldades para bancar a atual estrutura e responder a uma legislação muito complexa. Simplificar a lei irá atrair boa parte da informalidade para a formalidade. E isso é interesse de todo mundo, do governo, dos empresários e do trabalhador'', disse Wagner.


Boicote


Para o governo Roberto Requião (PMDB), a visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que esteve em Curitiba na última quinta-feira para falar sobre cooperativismo na Ocepar, não existiu. Nenhum representante do primeiro, segundo, terceiro e quarto escalões nem um técnico da Secretaria de Estado da Agricultura sequer pisou no evento.


Escaldado


Quando perguntado sobre transgênicos, o ministro não deu trela. Disse que não queria falar sobre um assunto, que para ele já está superado. Rodrigues foi muito criticado por Requião por sua posição favorável à liberação de produtos geneticamente modificados. O governador, em várias entrevistas, chegou a insinuar que o ministro é homem da Monsanto.


Nó cego


''Agora só esperamos que o governador não se enforque nesse nó.'' Do presidente da Associação dos Comerciantes das Margens das Rodovias, Arlindo Rodrigues, sobre a promessa de campanha de Requião de ''desatar o nó do pedágio''.


Garibaldi


O ex-deputado estadual Tony Garcia não conseguiu se livrar da ação penal que o acusa de estar envolvido no Consórcio Nacional Garibaldi. A 6 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus preventivo, ajuizado pelos advogados do empresário. Tony Garcia foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por crime contra o sistema financeiro nacional.


Complexidade


De acordo com a assessoria do STJ, o ministro Paulo Gallotti, relator do processo, negou o pedido considerando que a complexidade do tema não pode ser analisada num pedido de habeas-corpus. A decisão da 6 Turma foi unânime e cassa a liminar concedida pelo próprio STJ em 2002, a qual havia suspendido o curso da ação penal até que o habeas-corpus fosse definitivamente julgado.


Bom negócio


Tony Garcia foi denunciado pelo MP juntamente com outras duas pessoas. O MP acredita que o ex-deputado era proprietário e administrador de fato do consórcio, que faliu e deixou prejuízos aos consorciados. Segundo a denúncia do MP, a situação de anonimato em que sempre se colocou Tony Garcia foi-lhe amplamente favorável.


Rombo


''Todas essas condutas caracterizam, sem sombra de dúvida, o exercício de gestão fraudulenta por parte dos denunciados, que causaram à empresa um prejuízo estimado em R$ 40.102.925,41'', diz a denúncia reproduzida pelo STJ.


Imunidade


Por ser deputado estadual, à época da denúncia, o processo contra Tony Garcia foi parar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, que solicitou licença à Assembléia Legislativa para processá-lo. Ainda sem a deliberação da Assembléia, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 35/2001, razão pela qual se determinou o regular processamento da ação.


Negativa


Tony Garcia conseguiu diversos adiamentos no decorrer da tramitação do habeas-corpus. Em todo o processo, o ex-deputado nega participação na gestão do consórcio.


Conclusão


A conclusão de Paulo Gallotti, para ter negado o habeas-corpus, é que ''o trancamento da ação penal revela-se prematuro, pois no habeas-corpus não é possível o exame aprofundado da prova, que, evidentemente, será mais bem avaliada por ocasião da sentença''.


Perguntinha


Vanhoni agora vai em todos os eventos aonde tiver ministro de Lula?

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