O silêncio do MST


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não pretende mover uma palha para ajudar o governo Roberto Requião (PMDB) na guerra contra o pedágio. Ao contrário do aumento autorizado em fevereiro deste ano, quando sem-terra invadiram as cancelas, num ato de solidariedade ao governo e à bandeira contra o pedágio, desta vez impera o silêncio e o governo está sozinho.


Mal-estar


Depois da violenta desocupação da Fazenda Sonda, na região central do Estado, quando um sem-terra foi baleado durante ação policial, os líderes do movimento passaram a repensar até que ponto vale a pena ser usado como massa de manobra de Requião. O que já rendeu até o momento duas cartas abertas, uma acusando Requião se usar métodos de desocupação piores que de seu antecessor Jaime Lerner (PFL) e a outra acusando o governo do Estado de estar ''refém do Judiciário'', ao cumprir mandados de reintegração de posse.


Dilema


A Justiça Federal condenou nesta semana seis ex-diretores da Banestado Leasing acusados de autorizar empréstimos sem lastro de garantia para empresário de Sergipe, genro do ex-governador José Alves Filho. Os empréstimos, nunca devolvidos, causaram prejuízo de milhões. Saiu também sentença contra o empresário, que assim como o ex-governador, recorreu ao STJ e conseguiu trancar a ação penal. E os políticos acusados de terem intermediado as operações saem ilesos?


Rigor


A Justiça Eleitoral em Curitiba dá sinais de que não pretende fazer vistas grossas aos abusos dos candidatos nas eleições de 3 de outubro, sobretudo no quesito propaganda eleitoral. A regra já está valendo há pelo menos um mês, quando os primeiros interessados na sucessão do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) começaram a ser punidos por fazer menção ao processo eleitoral, o que estava proibido por lei.


Pacote


Nesta semana, mais um pacote de punições. A 175 Zona Eleitoral aplicou multa de cerca de R$ 20 mil (20 mil ufirs) contra o deputado estadual Rafael Greca, por propaganda irregular em outdoor. Greca espalhou outdoors pela cidade, colocando-se como opção para os eleitores curitibanos. O deputado vai ter que pagar uma conta pelo o que acabou não levando. Greca não conseguiu se viabilizar candidato. O PMDB da capital preferiu aderir à chapa encabeçada por Ângelo Vanhoni (PT).


Vigilância


O candidato do PFL a prefeito, Osmar Bertoldi, também foi acionado pelos seus opositores na Justiça. Foi multado em R$ 30 mil (30 mil ufirs) por propaganda irregular através de jornais. Cabe recurso da decisão, assim como no caso de Greca. Boa parte das representações que estão sendo encaminhadas para análise dos juízes eleitorais está sendo proposta pelo Ministério Público (MP).


Confirmação


O presidente do PT de Curitiba, vereador Pedro Paulo, também vai ter que desembolsar R$ 25 mil (25 mil ufirs) por fazer propaganda eleitoral extemporânea usando jornais. A ação já tramitou em grau de recurso.
Na sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a punição imposta pela 175Zona Eleitoral de Curitiba.


Tom


Para mostrar que não está brincando e explicar o que pode e o que não pode a partir desta terça-feira, quando começa a propaganda eleitoral, o juiz Fernando Ferreira de Moraes, da 175 Zona Eleitoral, está convocando uma reunião, para as 17 horas, com todos os representantes dos diretórios municipais dos partidos na capital. O encontro vai ser na sala de múltiplo uso 1 do TRE (rua João Parolin, 224).


Poluição visual


O MP do Paraná também manda representante. O promotor de Justiça, Armando Sobreiro Neto, participa do bate-papo com os dirigentes partidários. De acordo com o promotor, um dos objetivos da reunião é tentar estabelecer uma padronização das peças publicitárias dos candidatos, para evitar aquela sujeirada tradicional em época de campanha.


O que é permitido


Pela legislação, a campanha política começa a partir desta terça, dia 6. Os partidos podem colocar ''jingles'' e pronunciamentos gravados em público através de alto-falantes e de amplificadores de som. Bem como podem distribuir santinhos e panfletos, mostrando suas propostas e seus números, já que a votação é eletrônica.


O que é proibido


O que o juiz e o promotor que vão cuidar da eleição na cidade vão deixar bem claro aos presidentes de partidos amanhã é que fica, entretanto, completamente proibida a exibição de propagandas partidárias gratuitas em emissoras de rádio e televisão. Os programas eleitorais só podem ser veiculados a partir de 17 de agosto.


Parecer


Integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado federal do Paraná, Gustavo Fruet, deu parecer favorável ao projeto que autoriza as emissoras de rádio e televisão educativa a destinarem 10% do seu tempo de transmissão diária para propaganda institucional e patrocínios. O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado federal de São Paulo, Paulo Lima (PMDB). A idéia é viabilizar o funcionamento das televisões educativas, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras.


Memória


Um decreto de 1962 proibiu a divulgação de propaganda e patrocínio nas emissoras educativas. Em 1998, uma mudança na lei permitiu esse tipo de divulgação, mas apenas nas emissoras classificadas como organizações sociais. O projeto de Paulo Lima estende o mesmo benefício para todas as emissoras educativas. Em seu parecer, Fruet acrescentou ao projeto uma emenda vedando a divulgação de patrocínio ou publicidade institucional de empresas que comercializem produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.


Perguntinha


Desta vez o aumento de pedágio no Paraná é para valer?

Leandro Donatti e sucursais
[email protected]

mockup