Fôlego

A defesa do candidato a prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PSL), conseguiu na 1 Câmara Criminal do TJ do Paraná postergar o julgamento de processo que corre contra o ex-prefeito para agosto, na volta do recesso forense. Dois anos e meio após a denúncia-crime ter sido protocolada pelo MP.

Base

A defesa de Belinati, com esperteza, usou como base para pedir o adiamento mesmo argumento utilizado pelo advogado Renato Kanayama, minutos antes, em outra ação penal, envolvendo um prefeito. Kanayama pediu ''preferência'' para o julgamento da ação, o que empurrou a apreciação da denúncia para a próxima sessão, ou seja, para agosto.

Estratégia

''Devo esclarecer que isso é uma estratégia da defesa em face do início da campanha política.'' Revelação feita por Kanayama durante a sessão e surpreendentemente acatada pelos desembargadores.

Sina

O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), parece não ter mesmo sorte com os vices. O atual vice-prefeito está afastado da administração há quase três anos, após desentendimentos com Nedson. Agora, na campanha pela reeleição, o candidato a vice, Edson Kishima, ligado a pastorais da Igreja Católica, anunciou que poderá renunciar à disputa se não houver consenso em seu partido, PHS.

Juntando os cacos

Dobrandino da Silva, presidente do PMDB do Paraná, pretende reunir na próxima semana o partido em Curitiba. A intenção é unir novamente a base, que ficou rachada depois de definido o apoio do PMDB ao PT de Ângelo Vanhoni, derrubando a tese de candidatura própria defendida por Rafael Greca e Gustavo Fruet.

Tem os nanicos

Pedido de desculpa aos leitores e eleitores. A campanha em Curitiba terá, salvo desistências de última hora, nove candidatos e não seis como o Informe divulgou ontem: Ângelo Vanhoni (PT), Beto Richa (PSDB), Gilmar Félix (PSTU), Jorge Viana (PV), Leopoldo Campos (PSDC), Mauro Moraes (PL), Osmar Bertoldi (PFL), Pedro Manoel dos Santos Neto (PMN) e Rubens Bueno (PPS).

Projeto Mandrak

Para Neivo Beraldin (PDT), o projeto do presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), que permite a ampliação dos contratos de concessão e arrendamento efetuados com órgãos da administração indireta do Estado e aprovado a toque de caixa pela Assembléia antes do recesso, é inconstitucional. Diz o projeto, que pode virar lei no Paraná, que se deve conservar as condições contratuais originais e que não se ultrapasse a 100% do objeto do contrato original.

Sem competência

Beraldin alega que o projeto não poderia ter sido aprovado pela CCJ porque a competência sobre esse assunto é privativa da União. Além do mais, contém vícios, pois fere a Lei de Licitações e a lei que rege as concessões públicas.

Emendas barradas

Foram rejeitadas duas emendas propostas por Beraldin. Uma propunha responsabilidade à concessionária por serviços executados e a reversão ao patrimônio público dos bens móveis e imóveis adquiridos para os serviços de concessão. A justificativa para essa emenda era não deixar brechas para os espertinhos.

Reatroatividade

A outra, também rejeitada, retiraria do texto da lei sua aplicação retroativa a 360 dias anteriores à sua vigência. O deputado justifica a emenda ''pelo fato de que a possibilidade prevista pela lei de se estender os benefícios previstos por até um ano antes de sua vigência denota em tese que se deseja alcançar, com anuência da Assembléia, contratos celebrados de forma irregular até então''.

Proteção

A aprovação desse projeto de lei, segundo Beraldin, viria a beneficiar, entre outras, uma cooperativa na região oeste do Estado, que executou obras públicas sem a devida licitação no Porto de Paranaguá. O TC e a Justiça já teriam se pronunciado a respeito determinando a demolição da obra. A cooperativa já teria gasto R$ 8 milhões nos serviços. Com a palavra Requião, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto.

Ações populares

O governo do Paraná está montando uma proposta alternativa ao projeto de Parceria Público Privada (PPP) para o setor de saneamento. A Sanepar estuda a possibilidade de emitir debêntures populares. Qualquer cidadão ou empresa poderia adquirir os papéis, injetando recursos na companhia.

Rentabilidade

As debêntures populares teriam a rentabilidade prevista em lei e além de receber o dinheiro aplicado em um prazo pré-definido, o pequeno investidor poderia obter ganhos acima de outros investimentos. A Sanepar é uma das companhias do setor que, oficialmente, apresenta resultado positivo. O valor distribuído por ação, referente ao exercício de 2003, teve aumento de 52,2% em relação ao que foi distribuído no ano anterior, segundo a companhia.

Proposta

A proposta já foi apresentada ao presidente do BNDES, Carlos Lessa. O projeto de PPP, lançado por Lula, prevê que os investidores, por meio de parcerias com empresas públicas, podem injetar recursos financeiros em obras de infra-estrutura. O capital seria remunerado conforme marcos regulatórios estabelecidos pelo governo federal.

Fiscalização

Ao Estado, em toda essa história, competiria a fiscalização, por meio das diretrizes estabelecidas na lei que estabelece o PPP. As debêntures populares são uma alternativa porque o setor privado não precisa envolver-se com a gestão do negócio.

Perguntinha

Essa vale para Londrina e Curitiba: muitos candidatos, poucas opções?

Leandro Donatti e sucursais
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